DOEAM 11/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
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Secretaria de Estado do Desporto e 
Lazer -  SEDEL
<#E.G.B#164139#14#167512>
EXTRATO 149/2023/FAAR
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 004/2023/
FAAR. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. PARTES: SECRETARIA 
DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e o INSTITUTO DE DEFESA E 
PROTEÇÃO AMBIENTAL DA AMAZÔNIA - PROAMAZÔNIA. OBJETO: 
O presente aditamento tem por objeto a sub-rogação do Termo de 
Fomento Nº 004/2023/FAAR (alteração de titularidade) transferindo 
assim, da FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR, a 
representação do Estado do Amazonas, com os direitos e as obrigações 
contidos no instrumento jurídico referenciado, para a SECRETARIA DE 
ESTADO DO DESPORTO E LAZER. VIGÊNCIA: A contar da sua assinatura. 
FUNDAMENTO JURIDICO: Art. 16, da Lei nº 6.225, 27 de abril de 2023. 
Processo Administrativo SIGED nº 01.02.028302.004607/2023-76.
Manaus, 29 de dezembro de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#164139#14#167512/>
Protocolo 164139
<#E.G.B#164140#14#167513>
EXTRATO 127/2023/FAAR
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2021/FAAR. DATA 
DE ASSINATURA: 29/12/2023. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO 
DESPORTO E LAZER e a empresa IMPRENSA NACIONAL. OBJETO: O 
presente aditamento tem por objeto a sub-rogação do Termo de Contrato 
Nº 020/2021/FAAR (alteração de titularidade da Contratante) transferindo 
assim, da FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR, a 
representação do Estado do Amazonas, com os direitos e as obrigações 
contidos no instrumento jurídico referenciado, para a SECRETARIA DE 
ESTADO DO DESPORTO E LAZER. VIGÊNCIA: A contar da sua assinatura. 
FUNDAMENTO JURIDICO: Art. 16, da Lei nº 6.225, 27 de abril de 2023. 
Processo Administrativo SIGED nº 01.02.028302.004596/2023-24.
Manaus, 29 de dezembro de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#164140#14#167513/>
Protocolo 164140
<#E.G.B#164141#14#167514>
EXTRATO 146/2023/FAAR
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2023/
FAAR. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA DE 
FUTEBOL MARCANDO GOL PARA CIDADANIA. OBJETO: O presente 
aditamento tem por objeto a sub-rogação do Termo de Fomento Nº 001/2023/
FAAR (alteração de titularidade) transferindo assim, da FUNDAÇÃO 
AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR, a representação do Estado 
do Amazonas, com os direitos e as obrigações contidos no instrumento 
jurídico referenciado, para a SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E 
LAZER. VIGÊNCIA: A contar da sua assinatura. FUNDAMENTO JURIDICO: 
Art. 16, da Lei nº 6.225, 27 de abril de 2023. Processo Administrativo 
SIGED nº 01.02.028302.004608/2023-10.
Manaus, 29 de dezembro de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#164141#14#167514/>
Protocolo 164141
<#E.G.B#164142#14#167515>
EXTRATO 156/2023/FAAR
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 011/2023/
FAAR. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a FEDERAÇÃO AMAZONENSE DE 
JIU-JITSU PROFISSIONAL - FAJJPRO. OBJETO: O presente aditamento 
tem por objeto a sub-rogação do Termo de Fomento Nº 011/2023/FAAR 
(alteração de titularidade) transferindo assim, da FUNDAÇÃO AMAZONAS 
DE ALTO RENDIMENTO - FAAR, a representação do Estado do 
Amazonas, com os direitos e as obrigações contidos no instrumento jurídico 
referenciado, para a SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER. 
VIGÊNCIA: A contar da sua assinatura. FUNDAMENTO JURIDICO: Art. 16, 
da Lei nº 6.225, 27 de abril de 2023. Processo Administrativo SIGED nº 
01.02.028302.004615/2023-12.
Manaus, 29 de dezembro de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#164142#14#167515/>
Protocolo 164142
<#E.G.B#164143#14#167516>
EXTRATO 150/2023/FAAR
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 005/2023/
FAAR. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DO DESPORTO E LAZER e o INSTITUTO SOCIAL BINDÁ DE 
ESPORTE, LAZER, SAÚDE E RENDA - ISBELSR. OBJETO: O presente 
aditamento tem por objeto a sub-rogação do Termo de Fomento Nº 05/2023/
FAAR (alteração de titularidade) transferindo assim, da FUNDAÇÃO 
AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR, a representação do Estado 
do Amazonas, com os direitos e as obrigações contidos no instrumento 
jurídico referenciado, para a SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E 
LAZER. VIGÊNCIA: A contar da sua assinatura. FUNDAMENTO JURIDICO: 
Art. 16, da Lei nº 6.225, 27 de abril de 2023. Processo Administrativo 
SIGED nº 01.02.028302.004605/2023-87.
Manaus, 29 de dezembro de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#164143#14#167516/>
Protocolo 164143
<#E.G.B#164144#14#167517>
EXTRATO 152/2023/FAAR
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 007/2023/
FAAR. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DO DESPORTO E LAZER e o INSTITUTO CONEXÃO BRASIL. 
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a sub-rogação do Termo 
de Fomento Nº 007/2023/FAAR (alteração de titularidade) transferindo 
assim, da FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR, a 
representação do Estado do Amazonas, com os direitos e as obrigações 
contidos no instrumento jurídico referenciado, para a SECRETARIA DE 
ESTADO DO DESPORTO E LAZER. VIGÊNCIA: A contar da sua assinatura. 
FUNDAMENTO JURIDICO: Art. 16, da Lei nº 6.225, 27 de abril de 2023. 
Processo Administrativo SIGED nº 01.02.028302.004610/2023-90.
Manaus, 29 de dezembro de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#164144#14#167517/>
Protocolo 164144
<#E.G.B#164145#14#167518>
EXTRATO 151/2023/FAAR
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 006/2023/
FAAR. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. PARTES: SECRETARIA 
DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a FEDERAÇÃO AMAZONENSE 
DE E-SPORTS - FAESP. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto 
a sub-rogação do Termo de Fomento Nº 006/2023/FAAR (alteração de 
titularidade) transferindo assim, da FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO 
RENDIMENTO - FAAR, a representação do Estado do Amazonas, com 
os direitos e as obrigações contidos no instrumento jurídico referenciado, 
para a SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER. VIGÊNCIA: 
A contar da sua assinatura. FUNDAMENTO JURIDICO: Art. 16, da 
Lei nº 6.225, 27 de abril de 2023. Processo Administrativo SIGED nº 
01.02.028302.004611/2023-34.
Manaus, 29 de dezembro de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#164145#14#167518/>
Protocolo 164145
<#E.G.B#164146#14#167519>
EXTRATO 140/2023/FAAR
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2023/FAAR. DATA 
DE ASSINATURA: 29/12/2023. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO 
DO DESPORTO E LAZER e o INSTITUTO NACIONAL TALENTOS DE 
INCLUSÃO PROFISSIONAL - INTAL. OBJETO: O presente aditamento 
tem por objeto a sub-rogação do Termo de Contrato Nº 015/2023/FAAR 
(alteração de titularidade da Contratante) transferindo assim, da FUNDAÇÃO 
AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR, a representação do Estado 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO