DOEAM 11/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
22
004032/2023-04-UGPE e Parecer Jurídico nº 004/2024-SSJURI/UGPE. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO 
ESTADO - DOE. 
Manaus, 10 de janeiro de 2024.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#164134#22#167507/>
Protocolo 164134
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#164211#22#167587>
PORTARIA Nº005/2024- GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, 
no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a exigência 
do AMAZONPREV , no Ofício Circular n°2350/2014 e no Processo 
Nº01.02.017304.000097/2024-02 SIGED-FMT-HVD quanto às providências 
e adequações dos documentos exigidos para compor processo de 
aposentadoria por Tempo de Contribuição.
CONSIDERANDO a exigência, do AMAZONPREV, verificamos a 
necessidade de regularização funcional para averbação do tempo de 
serviço/contribuição do servidor em tela, sob, pena do não aproveitamento 
dos períodos laborados à época ,para efeito de aposentadoria.
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR, a averbação em ficha funcional do Tempo de Contribuição 
do servidor Marcus Vinitius de Farias Guerra- Pesquisador ASS-
-PEA-P.S.N.S.-D desta FMT-HVD, mat. n° 011.183-0A conforme Certidão 
de Tempo de Contribuição, emitida pelo INSS, pelo período de 01/04/1974 
a 01/04/1974- Amazonas- Secretaria de Saúde - período de 15/03/1976 a 
31/03/1983 -Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI - período 
de 01/02/1979 a 06/05/1993 -Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor 
Vieira Dourado . Totalizando assim, 6.258 dias correspondendo a (17) 
dezessete anos (01) um mês e (23) vinte e três dias.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 11 
de janeiro de 2024.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#164211#22#167587/>
Protocolo 164211
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#164232#22#167608>
EXTRATO Nº 132/2023-FUHAM - PORTARIA Nº 192/2023-GDP/FUHAM
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR ALFREDO DA 
MATTA-FUHAM, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO 
a Lei nº 3.301, de 08/10/2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina 
a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - 
GATA, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos 
de provimento em comissão e ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 
29/10/2008, que dispõe sobre procedimentos e critérios para a concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão; CONSIDERANDO o que consta na Lei Delegada nº 107, de 18 de 
maio de 2007, que criou os cargos de provimento em comissão da Fundação 
de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” e o disposto 
na Lei nº 5.498, de 15/07/2021, que dispõe sobre a Regulamentação 
da Concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas. 
RESOLVE: I - ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas 
aos servidores ocupantes de cargo de provimento em comissão, conforme 
abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela 
constante da Lei 3.301, de 08/10/2008.
Nome 
Cargo 
Simb.
Nível A contar de
Leide Ingrid de Almeida Menezes
Subgerente
AD-3
13
08.11.2023
Tamyres Babosa de Lima Barros
Subgerente AD-3
13
13.11.2023
Cris Arlen Roque Felipe
Assessor III
AD-3
13
16.11.2023
Kellen Cristina de Mello Garces
Assessor III
AD-3
13
27.11.2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR ALFREDO 
DA MATTA.
 Manaus, 06 de dezembro de 2023.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#164232#22#167608/>
Protocolo 164232
<#E.G.B#164233#22#167609>
EXTRATO Nº 001/2024 - FUHAM
PORTARIA Nº 001/2024-GDP/FUHAM
A 
DIRETORA 
PRESIDENTE, 
EM 
EXERCÍCIO 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA 
“ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais 
estabelecidas no Estatuto aprovado pelo Decreto nº 45.160 de 04.02.22; 
CONSIDERANDO, o que determina a Instrução Normativa nº 001-2017-SEAD; 
RESOLVE: I - Antecipar e/ou transferir férias por necessidade de 
serviço ou por interesse do servidor, de acordo com o estabelecido 
nas solicitações internas autorizadas pelos respectivos Diretores referente 
ao exercício de 2023: Nome/Matrícula/Mês e ano da Escala/Utilização: 
Lucília de Fatima Santana Jardim-155.509-0A-fev/23-09/01 à 28/01/23 e 
01/02 à 10/02/23; Daniella Gomes de Moraes-246.244-3A-jun/23-01/03/23 
à 10/03/23;12/06/23 à 21/06/23 e 02/10/23 à 11/10/23 Natalia de Castro 
Loureiro-158.941-58-fev/23-01/03/23 à 30/03/23 Janete Queiroz de Mora
es-102.245-8A-mai/23-03/02/23 à 17/02/23 e 23/02/23 à 09/03/23 Maria 
Celia Pereira Cezario-199.353-4A-jun/23-02/05/23 à 31/05/23 Jacqueline 
de Almeida Gonçalves Sachett-216.811-1B-jun/23- 08/05/23 à 22/05/23 e 
22/09/23 à 06/10/23 Daniela Frota de Souza-188.899-4B-jun/23-16/01/23 à 
25/01/23 Raimundo Moreira de Oliveira-jan/23-26/12/23 à 24/01/24 Cynthia 
de Oliveira Ferreira-199.282-1B-mar/23-13/07/23 à 22/07/23 e 04/12/23 à 
13/12/23 Lineia Borges Toscano-160.258-BC-jan/23-16/10/23 à 04/11/23 
Miguel de Jesus Queiroz de Paula Junior-243.951-4A-nov/23-03/07/23 
à 22/07/23 e 18/09/23 à 27/09/23 Carlos Alberto Chirano Rodrigue
s-124.013-7D-jun/23-02/01/24 à 11/01/24 Sirley Martins de Oliveira
-124.978-9E-jun/23-17/07/23 à 26/07/23; 27/09/23 à 06/10/23 e 11/12/23 à 
20/12/23 Manoel Joaquim Bernardes Rabelo-137.417-6E-jan/23-08/02/23 à 
17/02/23;11/04/23 à 20/04/23 e 11/09/23 à 20/09/23 Maria Leide Barbosa 
Pinto-112.463-3D-jan/23-08/05/23 à 22/05/23 e 26/12/23 à 10/01/24 Maria 
Iane Santos da Silva-160.104-0B-jan/23-10/05/23 à 19/05/23 Alfredo 
Vidal da Silva Junior-243.952-2A-fev/23-11/09/23 à 20/09/23 e 31/12/23 
à 19/01/24 José Yranir do Nascimento-106.345-6A-fev/23-23/01/23 à 
21/02/23 Ricardo Victor Araujo Cavalcante-246.197-8A-fev/23-03/07/23 
à 17/07/23 e 04/12/23 à 18/12/23 Maria do Socorro de Sousa Cunha
-100.255-4A-mar/23-02/05/23 à 16/05/23 e 19/06/23 à 03/07/23 Jamile Izan 
Lopes Palheta Junior-160.099-0B-mar/23-02/05/23 à 16/05/23 e 17/10/23 
à 31/10/23 Ariana Sarmento da Cunha Leão-246.180-3A-abr/23-17/07/23 
à 26/07/23 e 26/12/23 à 14/01/24 Claudia Zanardo Alves da Graça
-191.545-2C-abr/23-16/05/23 à 25/05/23; 07/08/23 à 16/08/23 e 26/12/23 
à 04/01/24 Jairo de Souza Gomes-112.258-4B-abr/23-02/05/23 à 11/05/23; 
24/07/23 à 02/08/23 e 06/11/23 à 15/11/23 Lucio Figueira Pimentel
-189.221-5D-jun/23-05/07/23 à 14/07/23 e 25/09/23 à 14/10/23 Alessandra 
Marques Nascimento-228.215-1B-abr/23-14/08/23 à 28/08/23 e 26/12/23 à 
09/01/24 Suely Ferreira da Silva-113.306-3C-jan/23-10/07/23 à 29/07/23 e 
23/10/23 à 01/11/23 Silvia Macedo da Silva-160.114-8B/D-jul/23-04/12/23 
à 02/01/24 Ana Cristina de Lima Miranda-160.089-3B-set/23-26/06/23 
à 05.07.23; 11.09.23 à 20.09.23 e 15.12.23 à 24.12.23 Renato Candido 
da Silva Junior-153.455-6E-mar/23-18.09.23 à 02.10.23 e 21.11.23 
à 
05.12.23 
Celilia 
de 
Lima 
Borges-160.093-1C-ago/23-28.06.23 
à 07.07.23 e 11.09.23 à 30.09.23 Francinethe Miranda Seixas
-170.072-3E-mai/23-25.09.23 à 09.10.23 e 02.01.24 à 16.01.23 Eliane 
dos Santos Brandão-202.504-3B-mai/23-02.10.23 à 11.10.2023; Ione da 
Silva Freire-104.455-9B-nov/23-22.05.23 à 05.06.23 e 26.12.23 à 09.01.24 
Claudia Marina Puga Oliveira Antony-231.302-2B-abr/23-08.08.23 à 
17.08.23 Heliana Jamile dos Santos Brandão-243.975-1A-mai/23-02.10.23 
à 11.10.23; 13.12.23 à 22.12.23 e 27.12.23 à 05.01.24 Igor Arguelles 
Leão-243.959-0D-mar/23-16.10.23 à 04.11.23 e 21.11.23 à 30.11.23 
Carlos Alberto Castro Barros-123.264-9B-fev/23-11.09.23 à 25.09.23 e 
11.12.23 à 25.12.23 Jaqueline da Silva Mendes-262.408-7A-set/23-19.06.23 
à 03.07.23 e 20.11.23 à 04.12.23 Isabelle Nobrega de Oliveira
-213.945-6A-jun/23-03.07.23 à 24.07.23 e 13.12.23 à 22.12.23 Flaviano 
da Silva Oliveira-130.378-3A-out/23-26.06.23 à 10.07.23 e 21.11.23 à 
05.12.23 Lânia Maria Mestrinho de Oliveira-160.102-4B-out/23-12.06.23 
à 21.06.23 e 11.09.23 à 30.09.23 Alexandra de Freitas Costa
-189.905-8A-jul/23-25.09.23 à 04.10.23 e 26.12.23 à 14.01.24 Ana Célia da 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO