DOEAM 11/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024 23
Silva Moura-160.121-0B-abr/23-17.07.23 à 31.07.23 e 27.12.23 à 10.01.24 
Amauri Damasceno Passos-102.239-3A-abr/23-04.12.23 à 02.01.24 Elaine 
da Silva Brasil-160.095-8B-fev/23-12.06.23 à 26.06.23 e 20.11.23 à 04.12.23 
Roberta Ferreira Nazareth Alagia-153.454-8C-jul/23-29.12.23 à 27.01.24 
Silvia Rocha Nakajima-205.108-7B-nov/23-07.08.23 à 21.08.23 e 26.12.23 
à 09.01.24 Andreza Azevedo Teles-160.090-7B-jun/23-26.12.23 à 24.01.24 
Suzane da Silva Lemos-247.518-9A-jun/23-29.05.23 à 17.06.23 e 26.07.23 à 
04.08.23 Christian Silva de Souza-247.714-9A-ago/23-06.11.23 à 15.11.23 e 
15.01.24 à 03.02.24 Eucilene Pereira de Lima-149.550-0D-ago/23-06.11.23 
à 05.12.23 Lairton Cavalcante de Lima-002.266-7D-jul/23-20.09.23 à 
29.09.23; 18.10.23 à 27.10.23 e 20.11.23 à 29.11.23 Edivaldo Lopes Barroso
-203.222-8A-ago/23-11.09.23 à 10.10.23 Herculano Gonçalves de Souza
-114.552-5A-jul/23-12.09.23 à 01.10.23 e 26.12.23 à 04.01.24 Jackeline 
de Souza Maximo-233.107-1B-set/23-02.10.23 à 11.10.23 e 01.04.24 
à 20.04.24 Thiago Montenegro da Silva-220.367-7B-mai/23-23.08.23 
à 01.09.23; 25.10.23 à 03.11.23 e 26.12.23 à 04.01.24 Giselly da 
Costa 
Leal-244.108-0A-mar/23-11.09.23 
à 
20.09.23 
e 
21.11.23 
à 
30.11.23 Walid Musa Saleh-160.116-4B-ago/23-28.11.23 à 07.12.23 
Waldemara 
Vasconcelos 
Gomes-152.377-5B/C-nov/23-02.05.23 
à 
11.05.23; 24.07.23 à 02.08.23 e 06.11.23 à 15.11.23 Iauata Firmo da Sil
va-215.459-5B-jun/23-06.11.23 à 20.11.23 e 27.12.23 à 10.01.24 Liana 
Hortencia Miranda Tubilla Mathias-160.236-5B-out/23-02.02.23 à 06.03.23 
Paulo Rosemberg Goes da Silva-243.961-1A-jul/23-26.12.23 à 24.01.24 
Tereza Vasconcelos Mota-198.500-0A-dez/23-02.01.23 à 31.01.23 Thays 
Danielly de Almeida Alves-243.988-3A-jan/23-14.10.24 à 23.10.24 e 08.01.24 
à 27.01.24 Raquel Maria Navarro-197.061-5B-dez/23-18.09.23 à 27.09.23 
e 29.12.23 à 17.01.24.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO 
DA MATTA” - FUHAM, em Manaus, 10 de janeiro de 2023.
MÔNICA SALES MOREIRA DE SOUZA
Diretora Presidente, em exercício
<#E.G.B#164233#23#167609/>
Protocolo 164233
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#164089#23#167462>
PORTARIA N° 003/2023-GAB/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e; 
CONSIDERANDO os autos do Processo n° 01.01.028301.000981/2023-77; 
RESOLVE: I - CONCEDER, a pedido, licença especial ao servidor EMIR 
FADOUL SOBREIRA, Mat. nº 231.989-6A, pelo período de 60 (sessenta) 
dias, a contar de 8 de janeiro de 2024, conforme previsão legal no artigo 78 
da Lei n° 1.762/86;
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 10/01/2024.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#164089#23#167462/>
Protocolo 164089
<#E.G.B#164092#23#167465>
PORTARIA N° 002/2024-GAB/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas, e; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo n° 
01.01.028301.000015/2024-30 (SIGED)
RESOLVE:
I - PRORROGAR, a pedido, licença para interesse particular ao servidor 
CLEBER DA COSTA MAIA, Cinegrafista, Mat. nº 214.685-1A, pelo período 
de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 16/02/2024, conforme previsão 
legal no artigo 65, V e 78 da Lei n° 1.762/86;
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 10/01/2024.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#164092#23#167465/>
Protocolo 164092
<#E.G.B#164213#23#167589>
PORTARIA Nº 001/2024-GAB/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNTEC no uso das atribuições legais, e 
CONSIDERANDO a necessidade de RENOVAÇÃO da Comissão Setorial 
de Avaliação de Documentos no âmbito dos órgãos da Administração Direta 
e entidades da Administração Indireta do Executivo Estadual, como forma de 
viabilizar o funcionamento do SAGED-AM; CONSIDERANDO a necessidade 
de organizar, classificar e elaborar planos para questão de arquivamentos 
da massa documental existente na FUNTEC;
RESOLVE:
I - Substituir a Portaria 040/2017-GDP/FUNTEC;
II - Renovar a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos, composto 
dos servidores abaixo designados:
SERVIDOR
MATRÍCULA
FUNÇÃO
Ramilson Rodrigues Alves
208.590.9A
Presidente
Ana Paula da Silva Vieira 
193.792-8B
Membro
Marcelo Rabelo Cardoso da Silva
261.255-0A
COLABORADOR S/ VÍNCULO
MATRÍCULA
FUNÇÃO
Ana Clivia Leite Batany
007386
Membro
Rafael Blanco Fonseca
007383
III - Os colaboradores sem vínculos listados são oriundos do Contrato 
de Gestão Nº 001/2021 firmado com a Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM.
IV - A Comissão poderá convocar chefias e/ou pessoal técnico/ 
administrativo para participarem dos discursões, se a natureza dos 
documentos assim o exigir.
V - Esta Comissão não possui natureza remuneratória.
VI - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade 
de 02(dois) anos, admitida recondução.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#164213#23#167589/>
Protocolo 164213
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#164239#23#167615>
CONSELHO DIRETOR
05.01.2024 - DECISÃO N.º 038/2024 - I REVOGAR a Decisão n.º 120/2019 
do Conselho Diretor da FAPEAM; II APROVAR a Prestação de Contas da 
interessada Larissa Kethleen Lobato da Silva, no âmbito do Programa de 
Apoio à Participação em Eventos Científicos e Tecnológicos - PAPE - Edital 
n.º 001/2013, devido a liquidação do débito junto à PGE-AM; III DETERMINAR 
ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM a 
retirada do nome da interessada do Cadastro de Inadimplentes-CADIF desta 
Fundação. Decisão n.º 039/2024 - I DEFERIR, em caráter excepcional, a 
solicitação apresentada pelo interessado Carlos Maurício Oliveira de 
Almeida, para que seja implementada a bolsa de nível DCT-II (Resolução 
n.º 006/2021-CS/FAPEAM) em favor do Sr. Diego Monteiro Carvalho, no 
âmbito do Programa de Apoio à Consolidação das Instituições Estaduais de 
Ensino e/ou Pesquisa - PRO-ESTADO - Resolução n.º 022/2022; II 
CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos 
documentos necessários, nas condições e prazos estabelecidos pela 
FAPEAM. Decisão n.º 040/2024 - I DEFERIR, em caráter excepcional, a 
solicitação apresentada pela interessada Hellen Bastos Gomes para a 
utilização do saldo remanescente referente a cotas de bolsa, em favor da 
Sra. Escarlete Raissa Evangelista da Silva, na modalidade AT-IV 
(Resolução n.º 006/2021-CS/FAPEAM) referente ao mês de Fevereiro/2024, 
no âmbito do Programa HUMANITAS - CT&I FAPEAM - Edital n.º 005/2022. 
Decisão n.º 041/2024 - I DEFERIR, parcialmente e em caráter excepcional, 
a solicitação apresentada pelo interessado Carlos Victor Lamarão Pereira 
para a utilização do saldo remanescente referente a cotas de Bolsa, em 
favor dos Senhores William Daniel Negreiros de Oliveira, na modalidade 
AT-I (Resolução n.º 006/2021-CS/FAPEAM) e Anderson Mathias Pereira, 
na modalidade DCT-I (Resolução n.º 006/2021-CS/FAPEAM) pelo período 
de 02 (dois) meses, a contar de janeiro a fevereiro de 2024, no âmbito do 
Programa Estratégico de Desenvolvimento do Setor Primário Amazonense 
- PROSPAM/FAPEAM - Edital n.º 008/2021. Decisão n.º 042/2024 - I 
AUTORIZAR a doação dos bens adquiridos pelo interessado Milton César 
Costa Campos, no âmbito do Programa de Infraestrutura para Jovens 
Pesquisadores - Programa Primeiros Projetos - PPP - Edital FAPEAM/
CNPq/MCT n.º 012/2009; II CONDICIONAR a doação à apresentação dos 
documentos inerentes à comprovação de Regularidade Fiscal da Instituição 
Executora. Decisão n.º 043/2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa a 
Prestação de Contas Técnica e Financeira Final, bem como a doação dos 
bens adquiridos pelo interessado Alan dos Santos Ferreira, contemplado 
com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - 
UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 030/2013; II CONDICIONAR a doação 
dos bens à apresentação dos documentos inerentes à comprovação de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO