DOE 23/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 55/2018
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: ANTONIA ANADILA DE ARAUJO SILVA 
- ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (HORTIFRUTIGRANJEIROS) PARA O RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DA 
FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 FORO: FORTALEZA/CEARA. VIGÊNCIA: 09/08/2018 A 05/04/2018. VALOR GLOBAL: R$ 
169.752,80 CENTO E SESSENTA E NOVE MIL SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS pagos em CONFORMIDADE 
COM A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10055 - 31200001.12.364.071.22605.03.339030.10000.0 – PF 3101010012016G 
na IG 962421000 – MAPP: 164.. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2018 SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE 
e Sra.Antônia Anadila de Araujo Silva - Representante Legal da ANTÔNIA ANADILA DE ARAUJO SILVA-ME.
Roberta Nunes
PROCURADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 58/2018
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: D & R COMERCIO DE BOLSAS E ACES-
SÓRIOS LTDA ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CAMISA E BOLSA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
MEDIOTEC- PRONATEC/FUNECE.(ITEM 02: BOLSA CARTEIRO - MEDIOTEC) e (ITEM 03: BOLSA CARTEIRO – FIC).. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei nº 8.666/1993 FORO: FORTALEZA/CEARÁ. VIGÊNCIA: 14/08/2018 A 09/02/2019. VALOR GLOBAL: R$ 8.534,00 (oito mil quinhentos 
e trinta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10004 - 31200001.12.
364.058.22680.03.339030.28283.1 – PF 3101010012017C – CV 1005194 MEDIOTEC. 10004 – 31200001.12.364.058.22680.03.339030.28283.1 – PF 
3101010102016C – CV 973271 na IG 959571000.. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2018 SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - 
Presidente da FUNECE e Sr.Davilton Paulo Santos de Oliveira - Representante Legal da D & R COMERCIO DE BOLSAS E ACESSÓRIOS LTDA ME.
Clarice Barreto de Alencar
PROCURADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 60/2018
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: ALBERFLEX INDÚSTRIA DE MÓVEIS 
LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA O HOSPITAL VETERINÁRIO DA FAVET/UECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital da 
ATA DE RP Nº293/2017 resultante do PE Nº114/2017 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO – SEMGE/PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR 
e a Lei Federal nº 8.666/1993 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 14/08/2018 A 13/08/2019. VALOR GLOBAL: R$ 5.949,00 (cinco mil novecentos 
e quarenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10022 - 31200001.12.364.
071.18370.03.449052.10000.0 - PF: 3101010052018I alocados na IG: 974077000 - MAPP: 15 . DATA DA ASSINATURA: 14/08/2018 SIGNATÁRIOS: 
Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e Sr.Ednaldo Xavier de Melo - Representante Legal Alberflex Indústria de Móveis LTDA
Roberta Nunes
PROCURADORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA CULTURA
1º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº112/2017
ESPÉCIE: ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA CULTURA – SECULT E ELEN BEATRIZ GOMES DE ANDRADE, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui 
objeto do presente Aditivo ao Termo de Cooperação Financeira nº 112/2017, referente ao projeto “Residência artística – pousos e pausas”, mudança de 
cronograma de desembolso conforme consta no Plano de Trabalho aprovado às fls. 17 (processo nº 8570419/2018), bem como as seguintes alterações das 
rubricas: 1. Exclusão das rubricas “1.1.4. Cachê Convidados” no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) e “1.1.5. Cachê dos Artistas Inscritos” 
no valor de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), totalizando R$ 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais) para compor no valor da rubrica de 
inclusão Artista/Oficineiro (hora/aula); 2. Exclusão da rubrica !1.1.6. Transporte aéreo Recife/Fortaleza” no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) 
para compor no valor da rubrica existente de “Transporte terrestre Fortaleza/Quixeramobim” totalizando em R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); 
3. Inclusão da rubrica “Artista/Oficineiro (hora/aula) no valor de R$ 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais), obtido da exclusão dos itens de despesa 
“1.1.4. Cachê Convidados” e “1.1.5. Cachê dos Artistas Inscritos”; 4. Acréscimo de valor na rubricas existente “Transporte Terrestre Fortaleza/Quixera-
mobim” em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), obtido da exclusão do item despesa “1.1.6. Transporte Aéreo Recife/Fortaleza” de mesmo valor total. 
DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem 
inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 01 de agosto de 2018. ASSINANTES: Fabiano dos 
Santos - Secretário da Cultura e Elen Beatriz Gomes de Andrade - Convenente. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 17 de agosto de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº547/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de 
acompanhar e orientar reforma de casa de farinha da associação Córrego da Ema , concedendo-lhes 0,5 (meia)   diária   , de acordo com o artigo 3º; alínea 
a, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do 
custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO , em Fortaleza , 07 de agosto de 2018 .
Wilson Vasconcelos Brandão Junior 
SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº547/2018, DE 07 DE AGOSTO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
FRANCISCO MARCILIO DE MELO
Supervisor de Núcleo
300094-1-X
III
08/08/2018
FORTALEZA - AMONTADA 
- FORTALEZA
0,5
77,10
 
38,55
ANTONIO GENALDO BANDEIRA
Engenheiro 
Agrônomo
300174-1-2
IV
08/08/2018
FORTALEZA - AMONTADA 
- FORTALEZA
0,5
64,83
 
32,41
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº077/2017
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SDA Nº. 077/2017 TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO 
DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA E A EMPRESA LÍDER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI-ME, PARA O FIM NELE INDICADO. ;  II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-SDA;  III - ENDEREÇO: 
Avenida Bezerra de Menezes, 1820 - São Gerardo, em Fortaleza-CE;  IV - CONTRATADA: LÍDER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME,; 
V - ENDEREÇO: Rua Sinhá de Alcântara, nº 470, Divisão, Cedro – CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á 
pela NCB N.º 20170001/CCC/SDA/CE e por toda a legislação aplicável, especialmente pelo Art. 42, § 5º da Lei nº 8.6666/1993, bem como as Diretrizes do 
Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR, e nas informações contidas no Processo 
Administrativo n°. 5716970/2018 e Parecer Jurídico nº. 1541/2018 ;  VII- FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, 
capital do Estado do Ceará, como o único competente para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo que não resolvidas por meios administrativos, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº158  | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2018