DOE 23/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
R$ 10.868,00 (dez mil, oitocentos e sessenta e oito reais) pagos em O pagamento será efetuado até o 10º (décimo) dia útil contados da data da apresentação
da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no
Banco Bradesco S/A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100021.20.607.029.18184.03.44905200.2.82.82.1.40 (3918) R$ 10.868,00 PF:2100010152016 I
MAPP: 434. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 19 de junho de 2018. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento
Agrário e MARCELO GIANETTI Representante da Empresa Contratada
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 086/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, com sede na Av. Bezerra de Menezes, 1820 – São
Gerardo – CEP: 60.325-901, Fortaleza/Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato represen-
tada pelo seu Secretário FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro, casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e portador
da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-275
CONTRATADA: EMPRESA PIRAMIDE INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 63.305.585/0001-78, sediada
na Rua Des. Lauro Nogueira, nº 1500, sala 1013, bairro do Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60.176-065, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada por LIGNEUL CÉSAR ALVES DE SOUSA, empresário, portador da Carteira de Identidade nº57337082 SSP CE, e CPF nº 360.259.923-04,
domiciliado na Rua Barão de Aracati, nº 145, ap. 1705, bairro do Meireles, Fortaleza/SCE. CEP: 60.115-080. OBJETO: Constitui objeto deste contrato
SERVIÇOS PARA CALIBRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS DO NÚCLEO DE
CLASSIFICAÇÃO - NUCLA - SDA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180002 - SDA e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, capital do Estado do Ceará para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste
contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 19.990,00 (dezenove mil, novecentos e noventa reais) pagos em O pagamento será efetuado até 10 (dez) dias
contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da
CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100021.20.608.029.22598.03.33903900.1.00.00.0.30. PF:
2100010012016 C MAPP: 210903. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 16 de agosto de 2018. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretário do Desenvolvimento Agrário e LIGNEUL CÉSAR ALVES DE SOUSA Representante da Empresa Contratada
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº013/2016
I - ESPÉCIE: Terceiro termo aditivo ao contrato original; II - CONTRATANTE: Instituto do Desenvolvimento agrário do Ceará - IDACE; III - ENDEREÇO:
Av. Bezerra de Menezes, 1820 - São Gerardo, Fortaleza-CE.; IV - CONTRATADA: CRUZ E ROCHA ASSOCIADOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua
Osterno, S/N - Centro, Marco-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato original; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.897.935,11 (hum milhão, oitocentos e noventa e sete mil, novecentos e trinta e
cinco reais e onze centavos) ; X - DA VIGÊNCIA: 08 de setembro de 2018 a 07 de setembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do
Contrato permanecerão inalteradas e em plena vigência; XII - DATA: Fortaleza, 14 de agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Cirilo Antonio Pimenta
Lima - Superintendente do IDACE e Alexandre Magnum L. Pontes Rep. legal da Cruz e Rocha C. Assoc .
Enoque Macedo Neto
ASSISTENTE TÉCNICO/PROJUR
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 05/2018
PROCESSO Nº : 2522032 / 2018 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE OBJETO: LOCAÇÃO
DE UM PRÉDIO COMERCIAL PELO PERÍODO DE 01 DE MAIO DE 2018 E TÉRMINO EM 01 DE MAIO DE 2019, COM O FIM DE
INSTALAR O CENTRO DE ATENDIMENTO AOS CLIENTES (CEAC) DA EMATERCE, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE JUSTI-
FICATIVA: IMÓVEL PARA INSTALAR O CENTRO DE ATENDIMENTO AOS CLIENTES DA EMATERCE VALOR GLOBAL : R$ 13.572,00
( Treze Mil Quinhentos e Setenta e Dois Reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21200000.20.606.029.22945.14.33903600.1.00.00.0.30-5018;
21200001.20.606.029.22945.14.33903600.2.70.00.1.30-5019; 21200001.20.122.500.22021.15.33903600.1.00.00.0.20-4814; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
: ART.24 DA LEI 8.666/93 CONTRATADA : DAMIÃO COSME DOS SANTOS- LOCADOR, BRASILEIRO, CASADO, COMERCIANTE, INSCRITO
NO CPF/MF SOB O N° 001.710.343-68 E RG N° 143207 -SSP/CE, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA EMÍLIA CHAVES-4668-TABULEIRO
DO NORTE-CE DISPENSA : ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM- PRESIDENTE DA EMATERCE RATIFICAÇÃO : FRANCISCO DE ASSIS
DINIZ- SECRETÁRIO DA SDA
Francisco José de Sousa Palácio
PROCURADORIA JURÍDICA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PORTARIA 057/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso da competência que lhe
foi outorgada pelo Secretário de Estado da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, através da Portaria Nº 013/2018, de 20 de fevereiro de 2018, publi-
cada no Diário Oficial do Estado em 02 de março de 2018, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado
pelo Decreto nº 27.471 de 17 de junho de 2004, em conformidade com o art. 5º, da lei nº 16.206 de 17 de março de 2017, DOE de 29 de março de 2017,
CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, referente ao mês de OUTUBRO/2018.
SECRETARIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, em Fortaleza 17 de agosto de 2018
Alexandre Adolfo Alves Neto
SECRETÁRIO EXECUTIVO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº057/2018 , DE 17 DE AGOSTO DE 2018
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
ALZIMAR MOREIRA VIANA
ASSESSOR T´RCNICO
300009.1-9
15
22
330
ARTEMILDA LUNA DE ALMEIDA
COORDENADORA
300028.1-4
15
22
330
ANA KESIA DE SOUZA ARIMATEA
COORDENADORA
300032.1-7
15
22
330
BAZILIO GONÇALVES FILHO
ORIENTADOR DE CÉLULA
300003.1-5
15
22
330
CICERO ALMEIDA DE SOUZA
COORDENADOR
300004.1-2
15
22
330
FRANCISCO OSCAR NOGUEIRA
COORDENADOR
300027.1-7
15
22
330
GALBA ANTONIO DE NEGREIROS BESSA
ARTICULADOR
300007.1-4
15
22
330
GILBERTO LUCIO DE OLIVEIRA
COORDENADOR
300005.1-X
15
22
330
KATIA CILENE DA SILVA LIMA
COORDENADORA
300029.1 -1
15
22
330
VILANEVY PEREIRA GOMES
COORDENADOR
300033.1-4
15
22
330
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº158 | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2018
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