DOEAM 11/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024 29
EAT0
5168 
Instrumento 
Musicalizador 
- Violão I 
1 
0 
1 
0 
30 
0 
30 
 
EAT0
5113 
Didática da 
Música 
4 
4 
0 
60 
0 
0 
60 
 
EAT0
6168 
Educação 
Musical Inclu-
siva 
2 
2 
0 
30 
0 
0 
30 
 
Total do 5°  
Semestre letivo 
25 
20 
5 
270 
60 
120 450 
 
6° Semestre Letivo 
Sigla 
Componente 
Curricular 
Crédito 
Carga Horária 
PR 
CR 
CT 
CP 
CH
T 
CH
P 
CH
E 
TH
C 
EAT0
6131 
História da 
Música no 
Brasil II 
4 
4 
0 
60 
0 
0 
60 
EAT0
5132 
EAT0
5133 
Análise Musi-
cal I 
4 
4 
0 
60 
0 
0 
60 
EAT0
6101 
EAT0
6132 
Seminário de 
Pesquisa 
2 
2 
0 
30 
0 
0 
30 
EAT0
119 
EAT0
6202 
Filosofia da 
Arte 
2 
2 
0 
30 
0 
0 
30 
 
EAT0
6137 
Música de 
Câmara I 
1 
0 
1 
0 
30 
0 
30 
 
EAT0
566 
Estágio Su-
pervisionado 
II 
5 
0 
5 
0 
0 
150 
15
0 
EAT0
5134 
EAT0
6159 
Práticas In-
terpretativas 
III (Instru-
mento/Canto/
Regência) 
1 
0 
1 
0 
30 
0 
30 
EAT0
5167 
EAT0
6166 
Instrumento 
Musicalizador 
- Violão II 
1 
0 
1 
0 
30 
0 
30 
EAT0
5168 
EAT0
4143 
Laboratório 
de Práticas 
em Educação 
Musical 
2 
0 
2 
0 
60 
0 
60 
EAT0
469 
Total do 6° 
Semestre letivo 
22 
12 
10 
180 150 150 
48
0 
 
7° Semestre Letivo 
Sigla 
Componente 
Curricular 
Crédito 
Carga Horária 
PR 
CR 
CT 
CP 
CH
T 
CH
P 
CH
E 
TH
C 
EAT0
7101 
Trabalho de 
Conclusão de 
Curso I  
(TCC I) 
2 
2 
0 
30 
0 
0 
30 
EAT0
6132 
EAT0
850 
Organologia 
2 
2 
0 
30 
0 
0 
30 
 
EAT0
7109 
Música de 
Câmara II 
1 
0 
1 
0 
30 
0 
30 
EAT0
6137 
EAT0
7159 
Instrumento 
Musicalizador 
- Flauta Doce 
I 
1 
0 
1 
0 
30 
0 
30 
 
EAT0
2103 
História da 
Educação 
4 
4 
0 
60 
0 
0 
60 
 
EAT0
7102 
Estágio Su-
pervisionado 
III 
6 
2 
4 
0 
0 
150 150 EAT0
6134 
EAT0
5135 
Psicologia da 
Música 
2 
2 
0 
30 
0 
0 
30 
 
EAT0
7169 
Etnomusico-
logia e Mú-
sica Latino-
Americana 
4 
4 
0 
60 
0 
0 
60 
 
EAT0
7171 
Práticas In-
terpretativas 
IV (Instru-
mento/Canto/
Regência) 
1 
0 
1 
0 
30 
0 
30 
EAT0
6159 
EAT0
7172 
Instrumento 
Musicalizador 
– Teclado I 
1 
0 
1 
0 
30 
0 
30 
 
Total do 7°  
Semestre letivo 
24 
16 
8 
210 120 150 480 
 
 
8° Semestre Letivo 
Sigla Componente 
Curricular 
Crédito 
Carga Horária 
PR 
CR 
CT 
C
P 
CHT 
CH
P 
CH
E 
THC 
EAT0 
8101 
Trabalho de 
Conclusão de 
Curso II (TCC 
II) 
2 
2 
0 
30 
0 
0 
30 
EAT 
071
01 
EAT0 
5144 
Música de 
Câmara III 
1 
0 
1 
0 
30 
0 
30 
EAT 
071
09 
EAT0 
8136 
Instrumento 
Musicalizador 
– Flauta 
Doce II 
1 
0 
1 
0 
30 
0 
30 
EAT 
071
59 
EAT0 
4112 
Tecnologia 
em Informá-
tica Aplicada 
a Música 
2 
2 
0 
30 
0 
0 
30 
 
EAT0 
7104 
Libras 
4 
4 
0 
60 
0 
0 
60 
 
 
Optativa II 
(Música) 
4 
4 
0 
60 
0 
0 
60 
 
 
Optativa III 
(Música) 
4 
4 
0 
60 
0 
0 
60 
 
EAT0 
8140 
Práticas In-
terpretativas 
V: Recital de 
Formatura 
(Instru-
mento/Canto/
Regência) 
1 
0 
1 
0 
30 
0 
30 
EAT 
071
71 
EAT0 
8138 
Instrumento 
Musicalizador 
- Teclado II 
1 
0 
1 
0 
30 
0 
30 
EAT 
071
72 
EATX 
003 
Componente 
curricular de 
extensão in-
terdisciplinar 
III 
2 
0 
2 
0 
60 
0 
60 
 
Total do 8°  
Semestre letivo 
22 
16 
6 
240 
180 
0 
420 
 
Total da composi-
ção dos 8 (oito) se-
mestres letivos 
173 128 
4
5 
1860 
990 420 
3270 
 
Atividade de 
Extensão Livre 
 
117 
 
Total da Composição Curricular incluindo as 
atividades de extensão livre 
3387 
 
 
8° Semestre Letivo 
Sigla Componente 
Curricular 
Crédito 
Carga Horária 
PR 
CR 
CT 
C
P 
CHT 
CH
P 
CH
E 
THC 
EAT0 
8101 
Trabalho de 
Conclusão de 
Curso II (TCC 
II) 
2 
2 
0 
30 
0 
0 
30 
EAT 
071
01 
EAT0 
5144 
Música de 
Câmara III 
1 
0 
1 
0 
30 
0 
30 
EAT 
071
09 
EAT0 
8136 
Instrumento 
Musicalizador 
– Flauta 
Doce II 
1 
0 
1 
0 
30 
0 
30 
EAT 
071
59 
EAT0 
4112 
Tecnologia 
em Informá-
tica Aplicada 
a Música 
2 
2 
0 
30 
0 
0 
30 
 
EAT0 
7104 
Libras 
4 
4 
0 
60 
0 
0 
60 
 
 
Optativa II 
(Música) 
4 
4 
0 
60 
0 
0 
60 
 
 
Optativa III 
(Música) 
4 
4 
0 
60 
0 
0 
60 
 
EAT0 
8140 
Práticas In-
terpretativas 
V: Recital de 
Formatura 
(Instru-
mento/Canto/
Regência) 
1 
0 
1 
0 
30 
0 
30 
EAT 
071
71 
EAT0 
8138 
Instrumento 
Musicalizador 
- Teclado II 
1 
0 
1 
0 
30 
0 
30 
EAT 
071
72 
EATX 
003 
Componente 
curricular de 
extensão in-
terdisciplinar 
III 
2 
0 
2 
0 
60 
0 
60 
 
Total do 8°  
Semestre letivo 
22 
16 
6 
240 
180 
0 
420 
 
Total da composi-
ção dos 8 (oito) se-
mestres letivos 
173 128 
4
5 
1860 
990 420 
3270 
 
Atividade de 
Extensão Livre 
 
117 
 
Total da Composição Curricular incluindo as 
atividades de extensão livre 
3387 
 
 
Protocolo 164207
<#E.G.B#164207#29#167583/><#E.G.B#164238#29#167614>
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 05/2024 - CONSUNIV
Aprova o Projeto Pedagógico, do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil, 
de oferta especial, no município de Parintins, vinculado à Escola Superior de 
Tecnologia (EST).
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS E 
PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, no uso de suas 
atribuições estatutárias e
CONSIDERANDO a Autonomia Universitária estabelecida no art. 207 da 
Constituição Federal;
CONSIDERANDO a Lei Nº 9.394, de 20/12/1996, que estabelece as 
Diretrizes e Bases da Educação Nacional, especialmente, o art. 53, inciso 
II da mencionada Lei que assegura às Universidades, autonomia para “fixar 
os Currículos de seus Cursos e Programas, observadas as Diretrizes Gerais 
pertinentes”;
CONSIDERANDO o que dispõe o §2º, do art. 2.º, do Decreto N.º 21.666, 
de 11/02/2001, que concede à UEA autonomia pedagógica, quanto às 
atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como o disposto no §2.º, do 
art. 2.º, e no inciso IX, do art. 16 do Estatuto da Universidade do Estado do 
Amazonas, aprovado pelo Decreto nº 21.963, de 27/06/2001;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução CNE/CES Nº 2, de 24/04/2019, 
que dispõem sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de 
Engenharia, bem como o que dispõe a Resolução CNE/CES Nº 2/2007, 
de 18/06/2007, sobre a carga horária mínima dos cursos de graduação, 
bacharelado, na modalidade presencial;
CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução Nº 278/2018-CEE/AM, 
de 27/12/2018, sobre a criação, autorização e organização de cursos de 
graduação pelas Universidades, no exercício de sua autonomia, e sobre o 
reconhecimento desses cursos pelo Conselho Estadual de Educação do 
Amazonas;
CONSIDERANDO 
as 
diretrizes 
internas 
dispostas 
no 
Plano 
de 
Desenvolvimento Institucional (PDI), para o quinquênio 2023-2027, 
aprovado pela Resolução Nº 016/2023-CONSUNIV/UEA, publicada no DOE, 
em 31/03/2023, e na Resolução Nº 023/2019-CONSUNIV/UEA, publicada 
no DOE, de 16/04/2019;
CONSIDERANDO a Resolução N.º 044/2012-CONSUNIV, de 21 de 
dezembro de 2012, publicada no DOE, de 26/12/2012, que definiu as 
denominações dos Cursos de Engenharia desta IES;
CONSIDERANDO o Projeto Pedagógico, do Curso de Engenharia 
Civil, de oferta especial, no município de Parintins, vinculado à Escola 
Superior de Tecnologia (EST), apresentado por meio do Processo N.º 
01.02.011304.015064/2023-08, que se encontra em consonância com as 
Diretrizes Curriculares Nacionais e com as Diretrizes Internas, aprovado pelo 
Conselho Acadêmico da EST, em 08/03/2023, aprovado na Terceira Reunião 
Ordinária da Câmara de Ensino de Graduação (CAEG), em 28/08/2023;
CONSIDERANDO, finalmente, a decisão do Conselho Universitário, na 
Terceira Reunião Ordinária ocorrida em 18/10/2023, RESOLVE:
Art. 1.º Aprovar o Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em 
Engenharia Civil, de oferta especial no município de Parintins, vinculado à 
Escola Superior de Tecnologia (EST), autorizado pela pela Resolução N.º 
008/2019-CONSUNIV, DOE, de 17/01/2019 e pela Resolução N.º 034/2018 
-CONSUNIV, publicado no DOE de 04/07/2018, que passará a dispor da 
Matriz Curricular conforme disposta no Anexo desta Resolução.
§1.º O Curso de Bacharelado em Engenharia Civil, com PPC aprovado 
por esta Resolução dispõe da composição curricular constituída de 4.010 
(quatro mil e dez) horas, equivalente a 219 (duzentos e dezenove) créditos, 
e possui duração de 10 (dez) semestres letivos, equivalentes a (cinco) anos, 
atendendo ao que dispõe a Resolução CNE/CES Nº 2, de 18-06-2007.
§2.º A composição curricular de que trata o §1.º, organizada em consonância 
com as Diretrizes Curriculares Nacionais definidas pela Resolução 
CNE/CES Nº 2, de 24-04-2019 e Parecer CNE/CES N.º 1/2019, com a 
Legislação do CONFEA e com a Diretrizes Internas, de forma dotar o 
Bacharel em Engenharia Civil (Engenheiro Civil) com formação generalista, 
humanista, crítica e reflexiva, capacitado para atuar na concepção, 
planejamento, projeto, construção, operação e manutenção de edificações 
e de infraestruturas. Suas atividades incluem: supervisão, coordenação e 
orientação técnicas; estudo, planejamento, projeto e especificação; estudo 
de viabilidade técnico-econômica; assistência, assessoria e consultoria; 
direção, execução e fiscalização de obra e serviço técnico; vistoria, perícia, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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