DOEAM 11/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
32
<#E.G.B#164238#32#167614/>
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#164161#32#167536>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 112/2022-FPS. DATA 
DA ASSINATURA: 11.01.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, 
por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de 
Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura 
da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção 
Social e Erradicação da Pobreza e Cooperativa da Agricultura Familiar 
da Comunidade de Santo Antônio do Lago do Mamoriacá - COOPSAM. 
RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Joab Batista Nogueira, Presidente da 
OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 04 
(quatro) meses, a contar do vencimento do Termo de Fomento. FUNDO 
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 11 de janeiro de 2024.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#164161#32#167536/>
Protocolo 164161
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#163910#32#167280>
PORTARIA N. 03, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
Designa colaboradores da Companhia de Gás do Amazonas para atuar no 
Serviço de Informações ao Cidadão e Sistema de Ouvidorias.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - 
CIGÁS, no exercício das atribuições conferidas pelo ESTATUTO SOCIAL 
DA CIGÁS, e
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº. 36.819/2016, que regulamenta o 
acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal 
nº. 12.527/2011(Lei de Acesso à Informação); e
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº. 40.636/2019, que regulamenta a 
participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos 
no âmbito do Poder Executivo Estadual e a Lei nº. 13.460/2017 (Código de 
Defesa do Usuário de Serviços Públicos);
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR, nos termos do §4º, do artigo 10 e do caput do artigo 53, 
do Decreto nº. 36.819/2016, os colaboradores abaixo:
I. Gabrieli Simões de Oliveira, Ouvidora, matrícula nº. 512, como responsável 
pelas atribuições de ouvidoria, para atuar como Administrador local, servidor 
de ouvidoria e cadastrador de manifestações do Sistema de Ouvidorias 
(e-OUV), bem como para atuar como autoridade de monitoramento do 
Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) desta Companhia de Gás do 
Amazonas;
II. Linikel da Silva Gama, Analista de Processos Organizacionais Jr, 
matrícula nº. 307, para atuar como operador e respondente do Sistema 
Eletrônico de Acesso à Informação (e-SIC); e
III. Ananda Marcella Silva Praia, Analista de Processos Organizacionais 
Pl, matrícula nº. 505, para atuar na ausência da Ouvidora Gabrieli Simões 
de Oliveira.
Art. 2°. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação nos canais 
de comunicação interna da Companhia, revogadas as disposições em contrário, 
em especial a Portaria nº. 04/2023, de 01 março de 2023.
Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, em Manaus, 08 de janeiro de 2024.
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#163910#32#167280/>
Protocolo 163910
<#E.G.B#163950#32#167322>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
A Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, por meio do Comitê Permanente 
de Licitação - CPL, torna público que realizará a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024.
CÓDIGO UASG: 926187.
DATA DA SESSÃO: 24 de janeiro de 2024, às 8h30min (horário local)
OBJETO: Aquisição de medidores de vazão tipos rotativo e diafragma, 
Protocolo 164238
ENGC 
803 
Estruturas 
Metálicas 
3 
2 
1 
30 
30 
0 
60 
ENGC 
804 
Estruturas de 
Madeira 
3 
2 
1 
30 
30 
0 
60 
ENGC 
805 
Técnicas de 
Construção de 
Edifícios 
4 
4 
0 
60 
0 
0 
60 
ENGC 
806 
Saneamento II 
2 
1 
1 
15 
30 
0 
45 
 
Optativa II 
3 
2 
1 
30 
30 
0 
60 
Total do 8º Semestre Letivo 
21 
15 
6 
225 
180 
0 
405 
9º SEMESTRE LETIVO 
Sigla 
Componente 
Curricular 
CR CT CP CHT CHP CHE THC 
ENGC 
901 
Águas em 
Sistemas 
Urbanos 
4 
4 
0 
60 
0 
0 
60 
ENGC 
902 
 
Patologia das 
Construções 
3 
2 
1 
30 
30 
0 
60 
ENGC 
903 
Engenharia Legal 
2 
2 
0 
30 
0 
0 
30 
ENGC 
904 
Resíduos Sólidos 
e Limpeza 
Pública 
3 
2 
1 
30 
30 
0 
60 
ENGC 
905 
Gestão de 
Recursos 
Hídricos 
3 
2 
1 
30 
30 
0 
60 
 
Optativa III 
3 
2 
1 
30 
30 
0 
60 
Total do 9º Semestre Letivo 
18 
14 
4 
210 
120 
0 
330 
10º SEMESTRE LETIVO 
Sigla 
Componente 
Curricular 
CR CT CP CHT CHP CHE THC 
ENGC 
1001 
Estágio 
Supervisionado 
em Engenharia 
Civil 
6 
0 
6 
0 
0 
180 
180 
ENGC 
1002 
 
Trabalho de 
Conclusão de 
Curso em 
Engenharia Civil 
3 
2 
1 
30 
30 
0 
60 
Total do 9º Semestre Letivo 
9 
2 
7 
30 
30 
180 
240 
 
Total dos dez 
Semestres Letivos 
219 
176 
43 
2640 
1110 
180 
3930 
Atividades 
Complementares 
 
 
 
 
 
 
80 
Total da 
Composição 
Curricular 
219 
 
 
 
4.010 
LEGENDA 
Um crédito teórico equivale a 15 horas e um crédito prático equivale a 30 
horas, inclusive referentes ao Estágio Supervisionado. 
CR- Número de créditos;  
CT - Crédito teórico; 
CP - Crédito prático;  
CHT - Carga Horária Teórica;  
CHP- Carga Horária Prática;  
CHE - Carga horária de Estágio Supervisionado;  
THC - Total de Horas do Componente Curricular 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO