DOEAM 11/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024 33
conforme condições e especificações técnicas constantes no edital e seus 
anexos.
LOCAL: Via sistema do compras governamentais (www.gov.br/compras).
O edital e seus anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos 
sítios eletrônicos www.cigas-am.com.br e www.gov.br/compras.
Informações poderão ser obtidas via e-mail: cpl@cigas-am.com.br ou 
telefone: (92) 3303-3201.
Manaus, 10 de janeiro de 2024.
ODÍLIO MENDONÇA DA SILVA
Presidente do Comitê Permanente de Licitação da Companhia de 
Gás do Amazonas
<#E.G.B#163950#33#167322/>
Protocolo 163950
Agência de Desenvolvimento e 
Fomento do Estado do Amazonas – 
AFEAM
<#E.G.B#164127#33#167500>
ERRATA
A RESOLUÇÃO DA DIRETORIA Nº 101/2023, de 15/12/2023, publicada 
no Diário Oficial do Estado do Amazonas, número 35.124, de 15/12/2023, 
Seção II, Pág. 15, referente à adjudicação e homologação do Processo 
Licitatório regido pelo Edital na Modalidade Procedimento Similar ao Pregão 
Eletrônico nº 09/2023-AFEAM, sofreu a seguinte retificação: ONDE SE 
LÊ: “VALDIVINO JUNIOR DAS CHAGAS VIEIRA COMERCIAL”, LEIA-SE: 
“VALDINO JUNIOR DAS CHAGAS VIEIRA COMERCIAL.”
Manaus, 11 de janeiro de 2024.
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado 
do Amazonas - AFEAM
<#E.G.B#164127#33#167500/>
Protocolo 164127
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#164235#33#167611>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO
Com 
base 
nas 
informações 
constantes 
no 
Processo 
n.º 
01.04.018502.005208/2023-93, referente à Licitação, na modalidade: 
PREGÃO PRESENCIAL, sob o N.º 011/2023-CIL-ADS / REGISTRO DE 
PREÇOS N.º 011/2023, e, considerando que foram observados os prazos 
recursais, nos termos do §1º do art. 59 da Lei Federal n.º 13.303/2016, 
ADJUDICO o objeto “Contratação de empresa (s) especializada (s) para 
fornecimento de KIT PARA ROÇADO, em atendimento de Produtores Rurais 
da Agricultura Familiar, em consonância com as ações desenvolvidas pela 
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS.” licitado pelo 
menor preço global por lote, à empresa:
1. R T BENEZAR, vencedora do LOTE ÚNICO.
Encaminho o referido processo para homologação por parte da autoridade 
competente.
Manaus, 11 de janeiro de 2024.
ANDRÉ ALEXANDRE DE LIMA RIBEIRO
Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL
<#E.G.B#164235#33#167611/>
Protocolo 164235
<#E.G.B#164236#33#167612>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS-ADS, no uso de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela Comissão Interna de 
Licitação-CIL, no Processo n.º 01.04.018502.005208/2023-93, referente à 
Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sob o N.º 011/2023-CIL/
ADS e REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023;
CONSIDERANDO que o objeto “Contratação de empresa (s) especializada 
(s) para fornecimento de KIT PARA ROÇADO, em atendimento de 
Produtores Rurais da Agricultura Familiar, em consonância com as ações 
desenvolvidas pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas 
- ADS.” licitado pelo menor preço global por lote, foi adjudicado pelo 
Presidente da Comissão Interna de Licitação.
RESOLVE:
I-HOMOLOGAR o certame na forma adjudicada pela Comissão Interna 
de Licitação - CIL/ADS, referente ao objeto do Pregão Presencial n.º 
011/2023-CIL-ADS e Registro de Preços nº 011/2023 à empresa:
1. R T BENEZAR, vencedora do LOTE ÚNICO.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS.
Manaus, 11 de janeiro de 2024.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#164236#33#167612/>
Protocolo 164236
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#164176#33#167551>
EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO AADC Nº 042-2/2023
ESPÉCIE: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 042-2/2023; 
Processo Nº 2147/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e OP Publicidade e Eventos 
Ltda (CNPJ: 21.307.841/0001-16); Objeto: Acréscimo nos quantitativos dos 
itens do contrato em aproximadamente de 22,31%; Fundamento: 65, I, ‘b’, 
§1.º da Lei 8.666/1993; Valor: R$ 946.870,00 (Novecentos e quarenta e 
seis mil, oitocentos e setenta reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; 
Vigência: Início na data da assinatura. Data da Assinatura: 01/06/2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#164176#33#167551/>
Protocolo 164176
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#164234#33#167610>
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - CPL/COSAMA
A COSAMA torna público que o Pregão Eletrônico nº 001/2024, Processo 
nº 01.05.025501.006294/2023-62, com o objeto: Aquisição de Tenda e 
Caixa Térmica para serem utilizadas nos eventos da Companhia, resultou 
FRACASSADO, em razão dos valores propostos estarem muito acima do 
estimado pela COSAMA para contratação em questão. 
Manaus, 11 de janeiro de 2024.
DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do 
Amazonas-COSAMA, em exercício
<#E.G.B#164234#33#167610/>
Protocolo 164234
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TRABALHO QUE TRANSFORMA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO