DOMCE 15/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 15 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3375 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E 
TRANSPORTE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.12.01 
 
A Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte de 
Abaiara/CE, em conformidade com artigo 75, inciso I da Lei Federal 
nº. 14.133/2021 e na Decreto nº 013/2023 de 24 de maio de 2023, 
torna público aos interessados que pretende realizar aContratação dos 
serviços a serem prestados na recuperação da passagem molhada do 
Sítio Roncadeiras, Zona Rural do Município de Abaiara/CE, através 
da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Transporte, podendo eventuais 
interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) 
dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a 
administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, § 
3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de preços poderão ser 
entregues/protocoladas na Sede da CPL da Prefeitura Municipal de 
Abaiara/CE, sito a Rua Padre José Leite Sampaio, S/N, Centro, 
Abaiara/CE (Prédio do Centro Comunitário), no horário das 08:00hrs 
às 14:00hrs em dias úteis até o dia17 de janeiro de 2024ou enviadas 
pelo e-mail:licitacao@abaiara.ce.gov.br,na mesma data, após esse 
prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos 
orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão 
disponíveis no Site Oficial do Município emwww.abaiara.ce.gov.br. 
Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, no endereço e 
horário acima mencionado de segunda a sexta feira. 
  
Abaiara/CE, 12 de janeiro de 2024. 
  
DIOGO FREIRE GRANGEIRO 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:96C75601 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.12.02 
 
A Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE, em conformidade 
com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e na Decreto 
nº 013/2023 de 24 de maio de 2023, torna público aos interessados 
que 
pretende 
realizar 
a CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
LOCAÇÃO 
DE 
IMPRESSORAS, 
DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAIARA/CE, 
podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no 
prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade 
em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do 
artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de preços 
poderão ser entregues/protocoladas na Sede da CPL da Prefeitura 
Municipal de Abaiara/CE, sito a Rua Padre José Leite Sampaio, S/N, 
Centro, Abaiara/CE (Prédio do Centro Comunitário), no horário das 
08:00hrs às 14:00hrs em dias úteis até o dia 17 de janeiro de 2024 ou 
enviadas pelo e-mail: licitacao@abaiara.ce.gov.br, na mesma data, 
após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de 
novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos 
estarão 
disponíveis 
no 
Site 
Oficial 
do 
Município 
emwww.abaiara.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Sala 
da CPL, no endereço e horário acima mencionado de segunda a sexta 
feira. 
  
Abaiara/CE, 12 de janeiro de 2024 
  
DIOGO FREIRE GRANGEIRO - 
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:298FD500 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA 
 
CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA 
EXTRATO DE CONTRATO 2024.01.12.001 - CMA 
 
EXTRATO DE CONTRATO 2024.01.12.001-CMA