DOMCE 15/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3375 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
de Auxiliar de apoio operacional posto que deveria ser de Assistente 
de Apoio Agrocupecuário e Familiar; 
Resolve: 
Art.1°. NOMEAR a Sra. ADRIANO FERNANDES DE MOURA, 
portador de CPF:048.892.683-16, RG: 2007100848-3, expedida por 
SSPDS/CE, para exercício do Cargo em ASSISTENTE DE APOIO 
AGROCUPECUÁRIO E FAMILIAR, junto a SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, de conformidade com o disposto no Art. 76, 
inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da 
Lei n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativo a data do dia 01 de 
dezembro de 2023 de sua publicação, revogadas as disposições 
contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 09 de janeiro de 2024 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:BB921B37 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°022/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, e 
CONSIDERANDO a prerrogativa da administração pública em rever 
seus próprios atos, seja considerando os critérios de conveniência e 
oportunidade ou eivados de vícios legais ou meramente materiais; 
CONSIDERANDO que houve equívoco da administração com 
relação a nomeação do servidor, abaixo qualificado, para ocupar cargo 
de Auxiliar de apoio operacional posto que deveria ser de assistente 
de transporte escolar; 
Resolve: 
Art.1°. NOMEAR a Sra. VALDILENE FAUSTINO DE SOUSA, 
portadora de CPF: 070.266.543-65, RG: 2008421059-6, expedida por 
SSPDS/CE, para exercício do Cargo em ASSISTENTE DE 
TRANSPORTE 
ESCOLAR, 
junto 
a 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX 
da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei 
n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativo a data do dia 01 de 
dezembro de 2023 de sua publicação, revogadas as disposições 
contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 09 de janeiro de 2024 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:3B646259 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°023/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, e Resolve: 
Art.1°. NOMEAR o Sr. ROMULO MARTINIANO LIMA 
DUARTE, portador de CPF: 069.854.373-46, RG: 20074330521, 
expedida 
por 
SSPDS/CE, 
para 
exercício 
do 
Cargo 
em 
PROCURADOR 
ADJUNTO, 
junto 
a 
SECRETARIA 
DE 
GOVERNO, de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da 
Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei 
n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 09 de janeiro de 2024 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
  
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:AF3FA00F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°024/2024 
 
DESIGNA 
OS 
SERVIDORES 
COMPOR 
A 
COMISSÃO 
MUNICIPAL 
DE 
CHAMADA 
PÚBLICA 
REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 
PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E 
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para compor a 
comissão Municipal de Chamada Pública referente a aquisição de 
Produtos da Agricultura Familiar destinados à Alimentação Escolar, 
sob a presidência do 1° designado abaixo: 
  
JOSÉ EVANTUIL DE SOUSA, portador de CPF: 706.491.463-87 e 
RG:205774290; 
MARIA LUCIA DE LUCENA, portadora de CPF: 195.280.513-91, 
RG: 1170302; 
MARIA 
NEREIDA 
DO 
NASCIMENTO, 
Coordenador de 
Assistência Técnica Agropecuária e Familiar, portador de CPF: 
017.067.143-78, RG: 99099034670. 
  
Art.2º Os membros dessa comissão somente poderão aturar em 
conjunto. 
  
Art. 3º os trabalhos de que trata esta portaria serão prestados sem 
ônus aos cofres municipais, porém considerados de relevância 
pública. 
  
Art. 4º esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições emcontrário. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 09 de janeiro de 2024 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:E63FCED2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°025/2024 
 
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO LICENÇA PARA 
TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  

                            

Fechar