DOMCE 15/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3375 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve:  
Art.1°. CONCEDER, com fundamento no Art. 90 da Lei 540/2011 a 
servidora ANNY CAROLINY LEITE CALIXTO, ocupante do 
cargo efetivo de PSICOLOGA, lotado na Secretaria de Assistência 
Social, 
LICENÇA 
PARA 
TRATAR 
DE 
ASSUNTOS 
PARTICULARES pelo prazo de até 03 (três) anos consecutivos sem 
remuneração, conforme requerimento do próprio servidor. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 09 de janeiro de 2024 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira  
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:F643691A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO  
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 468/2023 - SEAD 
 
NOMEAR o(a) Sr(ª ) ANA PAULA FERNANDES 
DE MOURA para exercer o cargo que indica e dá 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 
64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Alto Santo), 
  
CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de 
abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal – 
Edital 001/2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). ANA PAULA FERNANDES DE 
MOURA, portador(a) do CPF nº XXX. 981.173-XX, ocupante do 
cargo efetivo de COZINHEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal 
de Administração. 
  
Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:3F22D099 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 469/2023 - SEAD 
 
NOMEAR o(a) Sr(ª) FRANCISCO EDINALDO 
ALVES BESSA para exercer o cargo que indica e dá 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 
64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Alto Santo), 
  
CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de 
abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal – 
Edital 001/2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). FRANCISCO EDINALDO ALVES 
BESSA, portador(a) do CPF nº XXX.813.253 -XX, ocupante do 
cargo efetivo de COZINHEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal 
de Administração. 
  
Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:15B53A1E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 471/2023 - SEAD 
 
NOMEAR o(a) Sr(ª). AMARO PAULINO DA 
SILVA DE FRANÇA para exercer o cargo que indica 
e dá providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 
64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Alto Santo), 
  
CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de 
abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal – 
Edital 001/2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). AMARO PAULINO DA SILVA DE 
FRANÇA, portador(a) do CPF nº XXX.946.508 -XX, ocupante do 
cargo efetivo de MOTORISTA CATEGORIA B, lotado(a) na 
Secretaria Municipal de Administração. 
  
Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:7DC134AB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 488/2023 - SEAD 
 
NOMEAR 
o(a) 
Sr(ª). 
TATIANA 
ALMEIDA 
MOURA para exercer o cargo que indica e dá 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 
64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Alto Santo), 
  
CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de 
abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal – 
Edital 001/2022. 
  
R E S O L V E:  
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). TATIANA ALMEIDA MOURA, 
portador(a) do CPF nº XXX. 506.443-XX, ocupante do cargo efetivo 
de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria 
Municipal de Administração. 
  
Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO 
Prefeito Municipal