DOMCE 15/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3375 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:6B0595F8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA N° 473/2023 - SMS 
 
NOMEAR o(a) Sr(ª). FLAVIO DANIEL ALVES DE 
FREITAS para exercer o cargo que indica e dá 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 
64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Alto Santo), 
  
CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de 
abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal – 
Edital 001/2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a) FLAVIO DANIEL ALVES DE 
FREITAS, portador(a) do CPF nº XXX. 090.644-XX, ocupante do 
cargo efetivo de MÉDICO PLANTONISTA, lotado(a) na Secretaria 
Municipal de Saúde. 
  
Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:3FF92198 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA N° 481/2023 - SMS 
 
NOMEAR o(a) Sr(ª). OSSIAN MAIA DE CASTRO 
NETO para exercer o cargo que indica e dá 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 
64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Alto Santo), 
  
CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de 
abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal – 
Edital 001/2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a) OSSIAN MAIA DE CASTRO 
NETO, portador(a) do CPF nº XXX. 691.903-XX, ocupante do cargo 
efetivo de MÉDICO PLANTONISTA, lotado(a) na Secretaria 
Municipal de Saúde. 
  
Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:A7C5D474 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA N° 485/2023 - SMS 
 
EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) MARCOS 
PAULO CAVALCANTE MAIA no cargo que indica 
e dá outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
CONSIDERANDO 
que 
o(a) servidor(a) público(a) municipal 
MARCOS 
PAULO 
CAVALCANTE 
MAIA, 
lotado(a) 
na 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no cargo efetivo de 
AGENTE ADMINISTRATIVO, requereu a sua exoneração do 
cargo efetivo deste Município. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. EXONERAR a pedido o(a) Sr(a). MARCOS PAULO 
CAVALCANTE MAIA, portador(a) do CPF nº XXX.043.093-XX, 
do cargo EFETIVO de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) 
na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:E5AA258A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA N° 487/2023 - SMS 
 
NOMEAR o(a) Sr(ª). NATALY GONDIM SANTOS 
para exercer o cargo que indica e dá providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 
64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Alto Santo), 
  
CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de 
abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal – 
Edital 001/2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a) NATALY GONDIM SANTOS, 
portador(a) do CPF nº XXX. 234.853-XX, ocupante do cargo efetivo 
de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria 
Municipal de Saúde. 
  
Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:23A4778D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 001/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. 
 
DECRETO Nº 001/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.  
  

                            

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