DOMCE 15/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 15 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3375
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Art. 173. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 02 de janeiro
de 2024.
ANTÔNIO ROSENO FILHO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:CBAF73EB
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 001/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 001/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
EMENTA:
NOMEIA
OS
MEMBROS
DO
CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE
ANTONINA
DO
NORTE/CE,
NA
FORMA
PREVISTA NESTE DECRETO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE,
ANTÔNIO ROSENO FILHO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei, mormente o que preceitua a Lei Orgânica do
Município de Antonina do Norte - CE,
RESOLVE
Art. 1º- Nomear os membros que irão compor o Conselho Tutelar do
Município de Antonina do Norte/CE, com início em 10 de janeiro de
2024 a 09 de janeiro de 2028, na Forma da Lei Federal nº 12.696 de
12 de julho de 2012:
Conselheiros Tutelares (Titulares):
WELLYTON PEREIRA NAZÁRIO (CPF: 063.336.833 – 45);
THIAGO DA SILVA GUEDES (CPF: 618.711.583 – 03);
JONAS MOTA DOS REIS (CPF: 063.375.453 – 62);
MARIA LIMA DA SILVA NETA (CPF: 000.522.853 – 08);
GEOVANIR FERREIRA BARROS (CPF: 067.759.103 – 98).
Conselheiros Tutelares (Suplentes):
FRANCISCO GABRIEL MENDES (CPF: 610.818.053 – 66);
FABIANA PEREIRA DE OLIVEIRA (CPF: 023.376.041 – 52);
GERUZA DE LIMA CAVALCANTE (CPF: 885.748.903 – 59);
IVANEIDE VIEIRA NERES (CPF: 120.866.377 – 13);
FRANCISCO
GILDEVAN
DOS
SANTOS
TELES
(CPF:
073.232.213 – 82);
WALISON DE ALENCAR SANTOS (CPF: 621.644.753 – 05).
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 02 de janeiro
de 2024.
ANTÔNIO ROSENO FILHO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:FD3755C2
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 002/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 002/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
CONCEDE
RETORNO
DE
SERVIRDOR
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE,
ANTÔNIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições
conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do
Município de Antonina do Norte - CE,
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder retorno aos quadros da administração, ao
senhor ANTONIO EDNO DE FREITAS, portador do RG nº
2001034042090 SSP/CE e CPF nº 983.422.073-15, com início na
data de expedição desta portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando todas as disposições em contrário, retroagindo seus
efeitos a data de sua expedição.
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 02 de janeiro
de 2024.
ANTÔNIO ROSENO FILHO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:799FB503
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 003/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 003/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A
SEVIDORA
MUNICIPAL
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE,
ANTÔNIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições
conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do
Município de Antonina do Norte - CE,
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO a pedido a
servidora municipal PATRICIA PEREIRA DA SILVA ARRAIS,
portadora do RG nº 20150755494 SSP/CE e CPF nº 817.340.933-
15, pelo período da data de expedição desta portaria até 31 de
dezembro de 2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando todas as disposições em contrário, retroagindo seus
efeitos a data de sua expedição.
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 02 de janeiro
de 2024.
ANTÔNIO ROSENO FILHO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
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