DOMCE 15/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3375

www.diariomunicipal.com.br/aprece 43

Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:67E14812

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº004/2024, 08 DE JANEIRO DE 2024.

PORTARIA Nº004/2024, 08 DE JANEIRO DE 2024.

NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL
INTERSETORIAL
DO
PROGRAMA
DE
AQUISIÇÃO
DE
ALIMENTOS
NA
MODALIDADE LEITE NO MUNICÍPIO DE
ANTONINA
DO
NORTE
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE,
ANTÔNIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Antonina do Norte - CE,

CONSIDERANDO a necessidade de nomear o Comitê Intersetorial
do Programa de Aquisição de Alimentos na Modalidade Leite
regulamentado pelo Decreto nº 11.802/2023.

RESOLVE

Art. 1º - Nomear o COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DO
PROGRAMA
DE
AQUISIÇÃO
DE
ALIMENTOS
NA
MODALIDADE LEITE DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO
NORTE:

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
- VALÉRIA RODRIGUES BRITO SILVA
- GABRIELA NUNES ARRAIS

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
- ALMERINDA FERREIRA DE LIMA
- MARIA JAQUELINE MIGUEL CORREIA

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
- FRANCISCA VANDERNÚBIA BRITO LIMA
- KELLY AGUIAR DELFINO

REPRESENTANTES
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
- HELENA SOUSA BEZERRA ROSADO
- MARIA VALDENI CRUZ DE SOUZA

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
- MARIA MADALENA BRAGA DA SILVA
- ANTONIO DIAS DE ANDRADE

REPRESENTANTES
DOS
BENEFICIÁRIOS
FORNECEDORES
- ADEMAR PEREIRA
- ANTONIA VANÚBIA NERIS DOS SANTOS
- ANTONIO JOSÉ DO CARMO
- CÍCERO GOMES DA SILVA JÚNIOR
- FRANCISCA NEUZA DE ALENCAR DIAS

REPRESENTANTES
DOS
BENEFICIÁRIOS
CONSUMIDORES
- ANGÉLICA APARECIDA DA SILVA
- MARIA ERLEIDE DE OLIVEIRA
- MARIA FABIANA DE SOUSA
- MARIA GIULEIDE SANTANA
- RITA DE CÁSSIA CORDEIRO

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando todas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 09 de janeiro
de 2024.

ANTÔNIO ROSENO FILHO
Prefeito Municipal

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:7A946A48

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO CONTRATUAL

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
N°
2024.01.09.01.
PREGÃO
ELETRÔNICO
N.º
023/2023-PE.
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE
DESTINADOS
AS
ESCOLAS
DA
REDE
MUNICIPAL DE ENSINO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO
CONVÊNIO DO PAIC INTEGRAL (TERMO DE COMPROMISSO
N° 17/2023), FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
ARATUBA/CE. CONTRATADA: B DANIEL INFORMÁTICA -
CNPJ: 11.607.273/0001-15. VALOR GLOBAL: R$ 149.074,20
(CENTO E QUARENTA E NOVE MIL SETENTA E QUATRO
REAIS E VINTE CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº.
8.666/93
E
LEI
N.º 10.520/02. VIGÊNCIA: 09/01/2024 A
31/12/2024.
SIGNATÁRIOS:
PELA
CONTRATANTE:
SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA – CPF: 806.541.773-68,
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA. PELA
CONTRATADA: SR. BERNARDO DANIEL – CPF: 017.200.750-
00.

ARATUBA/CE, 09 DE JANEIRO DE 2024.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:89A5D2D2

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO CONTRATUAL

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
N°
2024.01.09.02.
PREGÃO
ELETRÔNICO
N.º
023/2023-PE.
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE
DESTINADOS
AS
ESCOLAS
DA
REDE
MUNICIPAL DE ENSINO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO
CONVÊNIO DO PAIC INTEGRAL (TERMO DE COMPROMISSO
N° 17/2023), FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
ARATUBA/CE.
CONTRATADA:
VINICIUS
SIQUEIRA
NOCRATO LTDA - CNPJ: 17.630.368/0001-36. VALOR
GLOBAL: R$ 46.624,00 (QUARENTA E SEIS MIL SEISCENTOS
E VINTE E QUATRO REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº.
8.666/93
E
LEI
N.º 10.520/02. VIGÊNCIA: 09/01/2024 A
31/12/2024.
SIGNATÁRIOS:
PELA
CONTRATANTE:
SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA – CPF: 806.541.773-68,
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA. PELA
CONTRATADA: SR. VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO – CPF:
046.415.543-66.

ARATUBA/CE, 09 DE JANEIRO DE 2024.