DOMCE 15/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3375

www.diariomunicipal.com.br/aprece 44

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:215400C0

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2023-PE

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
DESTINADOS
AS
ESCOLAS
DA
REDE
MUNICIPAL DE ENSINO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO
CONVÊNIO DO PAIC INTEGRAL (TERMO DE COMPROMISSO
N° 17/2023), FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
ARATUBA/CE. EMPRESAS VENCEDORAS: B. DANIEL
INFORMÁTICA - CNPJ nº: 11.607.273/0001-15 e VINICIUS
SIQUEIRA NOCRATO LTDA - CNPJ nº: 17.630.368/0001-36.
VALOR GLOBAL R$: 195.698,20 (Cento e noventa e cinco mil
seiscentos e noventa e oito trais e vinte centavos). FONTE DE
RECURSO:
0803.12.361.0221.2.073
–
FUNDEB
30
–
DESENVOLVIMENTO
DO
ENSINO
FUNDAMENTAL.
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002
subsidiada
pela
Lei
n°
8.666/93
e
posteriores
alterações.
ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito de recorrer e considerada
aceitável as propostas das licitantes: B. DANIEL INFORMÁTICA -
CNPJ
nº:
11.607.273/0001-15
e
VINICIUS
SIQUEIRA
NOCRATO LTDA - CNPJ nº: 17.630.368/0001-36, por atender as
exigências do edital e ofertar preço compatível com os praticados pelo
Mercado, a Pregoeira declarou-as vencedoras do certame e adjudicou
em seu favor o objeto da licitação em epígrafe, com base legal no Art.
4°, XX, da Lei n° 10.520/2002. HOMOLOGAÇÃO: Expirado o
prazo recursal e proferida a adjudicação do objeto da licitação as
empresas vencedoras pela Pregoeira, a Secretária Municipal de
Educação Básica homologou o procedimento licitatório, com base
legal no Art. 4°, XXII, da Lei n° 10.50/2002, c/c Art. 43, VI, Lei n°
8.6666/93.

Aratuba(CE), 09 de Janeiro de 2024.

SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA -
Secretária Municipal de Educação Básica - CPF: 806.541.773-68.

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:24DEDC39

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 2023.03.10.06

CONTRATANTE: Município de Aratuba através da SECRETARIO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADO: JÚLIO
CÉSAR PEREIRA SILVA – CPF Nº 036.286.093-99. OBJETO:
RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
2023.03.10.06. FUNDAMENTO LEGAL: A rescisão contratual em
questão encontra amparo no disposto no art. 79, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE
RESCISÃO: 29/12/2023.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:3C92CAA9

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 12.2023

PORTARIA Nº 12/2024 Aratuba, 11 de janeiro de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:
Art. 1º - Ceder, ao Município de Capistrano, o Sr. FRANCISCO
SILVA DE SOUTO, Auxiliar de Serviços Gerais Efetivo 20h,
Matrícula nº 160859-2, conforme Convênio de Cooperação Técnica,
firmado entre o Município de Aratuba e o Município de Capistrano.

Art. 2º - A cessão será sem ônus para o Cedente.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 02//01/2024 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 11
(onze) dias do mês de janeiro de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:45A840C7

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 11.2024

PORTARIA Nº 11/2024 Aratuba, 11 de janeiro de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:
Art. 1º - Ceder, com ressarcimento e ônus para a origem, a Sra.
REGIANE LIMA EUFRÁSIO, Matrícula nº 164535-8, Professora de
Educação Básica, 20 horas, para a Prefeitura de Capistrano, conforme
Convênio de Cooperação Técnica e Qualificação Profissional,
celebrado entre o Município de Capistrano e o Município de Aratuba.

Art. 2º - Determinar que o ressarcimento para a origem deverá
acontecer, por parte da Prefeitura de Capistrano, até o 10º (décimo)
dia útil do mês subsequente.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 02/01/2024 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 11
(onze) dias do mês de janeiro de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:714B1B57

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE
PREÇOS Nº 016/2023-TP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARATUBA - RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO. A
Presidente da Comissão Permanente de Licitação no uso de suas
atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados o
RESULTADO da fase de Habilitação referente à TOMADA DE
PREÇOS Nº 016/2023-TP, Objeto é a CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE
PRAÇAS NAS LOCALIDADES DE BARREIROS, PINDOBA E
SÍTIO TOPE, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
ARATUBA/CE. Resultado: Empresas HABILITADAS: 1. VK
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº
09.042.893/0001-02; 2. L S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES
LTDA – CNPJ Nº 21.541.555/0001-10; 3. ACS ENGENHARIA E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 47.727.887/0001-88 e 4. M K
SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR
EIRELI – CNPJ Nº 35.864.328/0001-30. A Presidente da Comissão
de Licitação informa que poderão tomar conhecimento do resultado