DOMCE 15/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3375

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da habilitação junto ao setor de Licitação. Fica aberto os prazos
recursais previstos na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, mais
precisamente no seu Art. 109 alínea “a”.

Aratuba/CE, 12 de Janeiro de 2024 -

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:66D2E740

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE
PREÇOS Nº 015/2023-TP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARATUBA - RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO. A
Presidente da Comissão Permanente de Licitação no uso de suas
atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados o
RESULTADO da fase de Habilitação referente à TOMADA DE
PREÇOS Nº 015/2023-TP, Objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS NA MANUTENÇÃO E REFORMA DA
MALHA VIÁRIA (RURAL E URBANA) DE INTERESSE DA
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE
ARATUBA, PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO
OFERTADO COM ORÇAMENTO BASEADO NA TABELA
SEINFRA VIGENTE (COM DESONERAÇÃO) E/OU SINAPI
VIGENTE
(COM
DESONERAÇÃO).
Resultado:
Empresas
HABILITADAS:
1.
GUANABARA
CONSTRUÇÕES
TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA EPP - CNPJ Nº
10.905.621/0001-78; 2. MA FEITOSA DE SOUSA LTDA - CNPJ
Nº: 41.356.135/0001-71; 3. WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA
-
CNPJ
Nº:
10.932.123/0001-14;
4. MARFHYS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI -
CNPJ Nº: 31.549.845/0001-64; 5. LEAL CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 51.055.599/0001-00; 6. L S
SERVIÇOS
DE
CONSTRUÇÕES
LTDA
–
CNPJ
Nº
21.541.555/0001-10;
7.
ELETROCAMPO
SERVIÇOS
E
CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 63.551.378/0001-01; 8. VK
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº
09.042.893/0001-02; 9. LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES
LTDA
–
CNPJ
Nº
13.557.613/0001-76;
10.
ABRAV
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA
EPP - CNPJ Nº 12.044.788/0001-14 e 11. RW LIMA SILVA
SERVIÇOS
–
CNPJ
Nº
32.343.285/0001-50.
Empresas
INABILITADAS: 1. ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA
-
CNPJ
Nº 03.077.025/0001-81; 2. MEDEIROS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ Nº
07.615.710/0001-75
e
3.
AGUIA
CONSTRUÇÕES
E
INCORPORAÇÕES LTDA EPP - CNPJ Nº 12.049.385/0001-60.
A Presidente da Comissão de Licitação informa que poderão tomar
conhecimento do resultado da habilitação junto ao setor de Licitação.
Fica aberto os prazos recursais previstos na Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores, mais precisamente no seu Art. 109 alínea “a”.

Aratuba/CE, 12 de Janeiro de 2024 -

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:CC8A18AB

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 13.2024

PORTARIA Nº 13/2024 Aratuba, 12 de janeiro de 2024.

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e
dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Reconhecer o direito adquirido nos termos da Lei Municipal
Revogada nº 265/2006 de 11/09/2006 e conceder a partir de
15/01/2024 à 14/04/2024 a Servidora SANDRA LÚCIA BEZERRA
DA SILVA, Professora de Educação Básica, Matrícula nº 160098-2,
Licença Prêmio de 03 (três) meses correspondente a 05 (cinco) anos
de serviços compreendidos de 1998 a 2003, sem prejuízo de sua
remuneração.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 12
(doze) dias do mês de janeiro de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:84306160

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 14.2024

PORTARIA Nº 14/2024

Concede
Licença
para
Tratar
de
Interesses
Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses
particulares a servidora efetiva FRANCIDALVA ANCELMO DE
LIMA, Agente de Transporte Escolar, Matrícula nº 161920-9,
brasileira, RG nº. 3383589-99 SSP-CE, CPF nº 901.315.683-53, com
lotação na Secretaria de Educação Básica, a partir do dia 02/01/2024 à
31/12/2024.
.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 02/01/2024, revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 12
(doze) dias do mês de janeiro de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:1549237F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 15.2024

PORTARIA Nº 15/2024