DOMCE 15/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3375

www.diariomunicipal.com.br/aprece 46

Concede
Licença
para
Tratar
de
Interesses
Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses
particulares o servidor efetivo ANTÔNIO CARLOS DA SILVA
SANTOS, Agente Administrativo, Matrícula nº 164895-0, brasileiro,
RG nº. 99098162739/SSP-CE, CPF nº 900.981.023-20, com lotação
na Secretaria de Educação Básica, a partir do dia 02/01/2024 à
31/12/2024.
.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 02/01/2024, revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 12
(doze) dias do mês de janeiro de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:DE24870B

GABINETE DO PREFEITO
PORATIA Nº 16.2024

PORTARIA Nº 16/2024

Concede
Licença
para
Tratar
de
Interesses
Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses
particulares a servidora efetiva MARIA DEUSARINA MENDES
DA SILVEIRA DE SOUZA, Professora de Educação Básica,
Matrícula nº 160083-4, brasileira, RG nº 2007449139-8/ SSP-CE,
CPF nº 539.418.737-20, com lotação na Secretaria de Educação
Básica, a partir do dia 02/01/2024 à 31/12/2024.
.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 02/01/2024, revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 12
(doze) dias do mês de janeiro de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:4EDEA159

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE OBRAS E
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO CONTRATUAL -
CONCORRÊNCIA N. 2023.02.09.1

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO CONTRATUAL

CONCORRÊNCIA N. 2023.02.09.1.

OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para execução das
obras de Contratação de serviços para execução das obras de
adequação de estradas vicinais na Zona Rural do município de
Assaré/CE,
nos
moldes
do
Contrato
de
Repasse
no
939044/2022/MAPA/CAIXA, celebrado com a União Federal, por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
representado pela Caixa Econômica Federal - CEF.

VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 2.742.966,68 (dois
milhões, setecentos e quarenta e dois mil, novecentos e sessenta e seis
reais e sessenta e oito centavos).

VALOR ACRESCIDO: R$ 606.746,27 (seiscentos e seis mil,
setecentos e quarenta e seis reais e vinte e sete centavos).

VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO: R$ 3.349.712,95 (três
milhões, trezentos e quarenta e nove mil, setecentos e doze reais e
noventa e cinco centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso I, alínea “a” c/c § 1º da
Lei Federal n. 8.666/93.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura.

CONTRATADA: COLINAS CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E
SERVIÇOS EIRELI.

SIGNATÁRIOS:
José
Flávio
Onofre
Paiva
e Iago Viana
Nascimento.

DATA: 10 de janeiro de 2024.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:7D5A044C

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO –
CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.11.1

AVISO
DE
REVOGAÇÃO
DE
LICITAÇÃO
–
CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.11.1. A Presidente da Comissão
Permanente de Licitação – CPL no uso de suas atribuições legais,
torna
público,
para
conhecimento
dos
interessados,
que
está REVOGADO nos termos do Art.49 da Lei Federal 8.666/93 por
razões de interesse público decorrente de fato superveniente a
licitação na Modalidade Concorrência nº 2023.12.11.1, cujo objeto é a
Contratação
de
serviços
para
execução
de
implantação,
comissionamento,
operação
e
manutenção
de
usinas
solares
fotovoltaicas no modelo de geração distribuída com geração mínima
total de 537 mwh/ano, destinada ao atendimento da demanda
energética de diversas unidades consumidoras da Prefeitura Municipal
de Assaré/CE, com data de recebimento e abertura marcado para o dia
15 de janeiro de 2024, às 10h00min. Maiores Informações: Na Sala
de Licitação na Rua Dr, Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00
às 12:00 horas ou ainda pelo Telefone: (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 12 de janeiro de 2024.

MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.

Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:8E0E5CC5