DOMCE 15/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3375

www.diariomunicipal.com.br/aprece 47

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.12.21.1

EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.12.21.1 . Partes: o
Município de Assaré , através do(a) Secretaria Municipal de Educação
e
a
empresa/pessoa
física
CONVIDA
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA
LTDA
.
Objeto:
Contratação
de
serviços
especializados a serem prestados na realização da jornada pedagógica
2024, junto a Secretaria de Educação do município de Assaré/CE ,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 138.000,00 ( cento e trinta e oito mil reais ).
Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2024 .
Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Cicero Erivanio De
Macedo Santos .
Data do Contrato: 10 de Janeiro de 2024 .
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:0F3780BF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.28.2-TP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BAIXIO
–
AVISO
ANULAÇÃO
DE
LICITAÇÃO.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.28.2-TP.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA
FINANCEIRA/ADMINISTRATIVAS,
JUNTO
AS
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO
DE
BAIXIO/CE.
CONSIDERANDO A POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA REVER SEUS PRÓPRIOS ATOS, QUANDO EIVADOS
DE VÍCIOS, NOS TERMOS DA SÚMULA Nº 473 DO STF,
RESOLVE, ANULAR A TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.28.2-
TP, E TODOS OS ATOS DELE DECORRENTES, COMO FORMA
DE CUMPRIR INTEGRALMENTE O DISPOSTO NO DESPACHO
DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, TENDO
EM VISTA QUE NÃO HAVERÁ PREJUÍZO AOS USUÁRIOS DO
SERVIÇO PÚBLICO.

ANA PAULA FERREIRA DE FARIAS –
Secretária Municipal de Educação,

MARIA ADILANE ARAÚJO QUARESMA -
Secretária Municipal de Saúde,

RAIMUNDA RUTH COSTA -
Secretária Municipal de Assistência Social,

RONALDO TAVARES DE LUCENA -
Ordenador de Despesas do Fundo Geral –

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO/CE,12 DE JANEIRO DE
2024.
Publicado por:
João Pereira Lacerda
Código Identificador:620A12B6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE POSSE N° 015/2024

EDITAL DE POSSE

N° 015/2024

A Prefeitura Municipal de Banabuiú/CE, pessoa jurídica de direito
público interno, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Prefeito
municipal Francisco Hermes Nobre no uso de suas atribuições
legais, torna público o Edital de Posse Nº. 014/2021 do CONCURSO
PÚBLICO:

CONSIDERANDO,
o princípio da publicidade norteador da
administração pública, que implica na ampla divulgação de todos os
seus atos internos e externos;

CONSIDERANDO, o princípio da legalidade e vinculação aos
termos do edital do certame.

DECIDE:

Artigo 1º - Decide convocar os aprovados listados abaixo para a
posse
em
definitivo.
Devem
comparecer
ao
COMPLEXO
ADMINISTRATIVO da Prefeitura de Banabuiú no dia 17 de Janeiro
de 2024, no horário de 09:30 horas.

Técnico de enfermagem
7º. ANA RAILANE LOPES ARAÚJO – CR

Banabuiú, 09 de janeiro de 2024.

FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito de Banabuiú
Publicado por:
Clarice Ferreira Maciel
Código Identificador:603583B0

SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE –
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
11.002/2023-PE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ARBITRAGEM
ESPORTIVA
PARA
OS
EVENTOS
E
COMPETIÇÕES
DO
CALENDÁRIO
ESPORTIVO
DO
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ NO ANO DE 2024, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE,
JUVENTUDE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE,
LICITANTES VENCEDORES: SCOSY EMPREENDIMENTOS
E SERVIÇOS, inscrito no CNPJ Nº 28.027.121/0001-46, com o
valor global de R$ 81.000,00 (Oitenta e Um Mil Reais) CICERA
EUDASIA
ALVES
DA
SILVA,
inscrito
no
CNPJ
Nº
15.135.365/0001-09, com o valor global de R$ 32.100,00 (Trinta e
Dois Mil e Cem Reais). PREGÃO ELETRÔNICO HOMOLOGADO
NA FORMA DA LEI Nº 8.666/93 E LEI Nº 10.520/02.

CHRYSTIAN AURÉLIO DA SILVA NOBRE -
Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer.

12 de Janeiro de 2024.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:A7D10726

SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO Nº 11.002/2023-PE

CONVOCAÇÃO
PARA
ASSINATURA
DE
CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO Nº 11.002/2023-PE

A Prefeitura Municipal de Banabuiú-CE, através da Secretaria
Municipal de Esporte, vem convocar a empresa CICERA EUDASIA
ALVES DA SILVA, inscrito no CNPJ Nº 15.135.365/0001-09, com
endereço na Rua R Joaquim Chagas Filho, Centro, Morada Nova/CE,
CEP
62.940-000
–
tel.
(88)
99713-5261,
e-mail: