DOMCE 15/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3375

www.diariomunicipal.com.br/aprece 48

ciceraeuda13@gmail.com, por seu representante legal, Sr. CICERA
EUDASIA ALVES DA SILVA, CPF Nº. 747.211.513-49, para
através do seu representante legal, no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados da data de recebimento desta convocação comparecer à sede
desta Prefeitura Municipal, localizada a Av. Queiroz Pessoa, 435 –
Centro – Banabuiú/CE, para assinar o Termo de Contrato decorrente
do processo licitatório PREGÃO ELETRONICO Nº 11.002/2023-
PE, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ARBITRAGEM
ESPORTIVA
PARA
OS
EVENTOS
E
COMPETIÇÕES
DO
CALENDÁRIO
ESPORTIVO
DO
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ NO ANO DE 2024, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE,
JUVENTUDE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE,
sob pena de decair do direito à contratação e sujeitar-se às multas e
sanções conforme especificações constantes no Edital.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:3FC72800

SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO Nº 11.002/2023-PE

CONVOCAÇÃO
PARA
ASSINATURA
DE
CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO Nº 11.002/2023-PE

A Prefeitura Municipal de Banabuiú-CE, através da Secretaria
Municipal de Esporte, vem convocar a empresa STENIO PIERRE
COSTA SILVA ME, pessoa jurídica de direito privado, sediada à
Rua Rui Barbosa, nº. 780, Bairro Limoeiro CEP 63.030-000 –
Juazeiro
do
Norte
/CE,
tel.
(88)
99666-4475,
e-mail:
scosyemp@gmail.com, inscrita no CNPJ Nº. 28.027.121/0001-46,
por seu representante legal, Sr. STENIO PIERRE COSTA SILVA,
CPF Nº. 035.613.443-13, para através do seu representante legal, no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de recebimento desta
convocação comparecer à sede desta Prefeitura Municipal, localizada
a Av. Queiroz Pessoa, 435 – Centro – Banabuiú/CE, para assinar o
Termo de Contrato decorrente do processo licitatório PREGÃO
ELETRONICO Nº 11.002/2023-PE, que tem como objeto a
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
ARBITRAGEM
ESPORTIVA PARA OS EVENTOS E COMPETIÇÕES DO
CALENDÁRIO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ
NO
ANO
DE
2024,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DO
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, sob pena de decair do direito à
contratação e sujeitar-se às multas e sanções conforme especificações
constantes no Edital.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:C4A92933

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE
PREÇOS Nº 2021.07.30.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 4º (QUARTO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2021.07.30.1.
Partes: O Município de Barbalha, através da Controladoria Geral do
Município de Barbalha e a empresa VENUS SERVIÇOS E
ENTRETENIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na locação de Impressoras monocromáticas destinadas
ao atendimento das necessidades da Controladoria Geral do Município
de Barbalha - CE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 03 de setembro de
2021, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM
em prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2024, o prazo de vigência
do Contrato original. Signatários: Daniel Bruno Ferreira Rolim e
Leandro Fernandes Damásio.

Data de Assinatura do Aditivo: 29 de dezembro de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:8A1B2DBC

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO

DECISÃO ADMINISTRATIVA
COMISSÃO DA MESA DE NEGOCIAÇÃO
REFIS 2023

Processo Administrativo nº 20231312001 instaurado com fulcro no
art. 16 da Lei Municipal nº 2.746/2023 considerando a formalização
de quiatação de dívidas de IPTU por meio de Execução de Obra de
Infraestrutura, na forma e condições estabelecidas na Lei.
A COMISSÃO DA MESA DE NEGOCIAÇÃO RESOLVE:
DEFERIR
o
pleito
de
adesão
do
contribuinte
KARIRIS
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ao Programa de
REFIS 2023, manifestando o aceite a sua proposta de Execução de
Obra de Infraestrutura, na qual ofertou a realização de obra de
pavimentação em pedra tosca de dois trechos de ruas, sendo o
primeiro localizado na Rua do Matadouro e o segundo na Avenida
José Olegário, conforme levantamento topográfico georreferenciado
executado por engenheiro, que acostou aos autos, devendo esta
Municipalidade proceder com a imediata suspensão dos débitos do
contribuinte, quitados por este instrumento e sua posterior baixa
completa após o recebimento da obra.

Registre-se; Cumpra-se; Publique-se;

Barbalha/CE, 12 de janeiro de 2024.

AQUILES SOARES SAMPAIO
Secretário Executivo Municipal de Planejamento e Gestão

ARÔDO DE CASTRO MACÊDO
Secretário Municipal de Infrestrutura e Serviços Públicos

ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO
Procuradora- Geral do Município

MARLON COSTA FIGUEIRÊDO
Diretor de Tributos
Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:D5587353

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE
PREÇOS Nº 2021.07.30.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 4º (QUARTO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2021.07.30.1.
Partes: O Município de Barbalha, através da Procuradoria Geral do
Município de Barbalha e a empresa VENUS SERVIÇOS E
ENTRETENIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na locação de Impressoras monocromáticas destinadas
ao atendimento das necessidades da Procuradoria Geral do Município
de
Barbalha,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 03 de setembro de
2021, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM
em prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2024, o prazo de vigência
do Contrato original. Signatários: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro e
Leandro Fernandes Damásio.