DOMCE 15/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3375

www.diariomunicipal.com.br/aprece 62

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r.
ARLANDO MENDES LIRA, RG 20071176130, CPF: 072.101.253-
10, motorista do Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (uma
meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer
face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 15 de janeiro
de 2024 para transportar os pacientes, Isabel Martins Maciel para a
Clínica Oto, Virgílio Nascimento Alves Loiola para o ICC – Instituto
do Câncer do Ceará.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE, em 12 de janeiro de 2024.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS
Secretária de Saúde
Portaria 03/2021
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:64D7C4B8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº002/2024, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.

Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de
Segurança Alimentar e Nutricional de Guaraciaba do
Norte, Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal
nº 812/2005, para a Gestão 2024/2026

O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais:

DECRETA:

Art. 1º - Os cidadãos a seguir relacionados ficam nomeados para
compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
de Guaraciaba do Norte, Estado do Ceará, nos termos da Lei
Municipal nº 812/2005, para a Gestão 2024/2026.

MEMBROS GOVERNAMENTAIS

I. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Titular: Valdelene Maria Ferreira de Sousa
Suplente: Katia Cilene Soares Araújo de Sousa

II. SECRETARIA DE SAÚDE
Titular: Emanuelly Oliveira Fernandes
Suplente: Rayssa Paiva de Oliveira

III. SECRETARIA DE AGRICULTURA
Titular: Evaldo Pintos Martins
Suplente: Gracilene de Sousa Fernandes

MEMBROS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

I. ASSOCIAÇÃO DE APICULTURA E AGRICULTURA
Titular: Prudêncio Soares de Oliveira
Suplente: Antônia Araújo dos Santos

II. ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE NA PRAÇA-ACAP
Titular: Raimundo Matos da Silva
Suplente: Camila Maria da Silva

III. ASSOCIAÇÃO LAR DO IDOSO ALBA PEREIRA
Titular: Jeanne Maria Pereira da Costa Santana
Suplente: Mayrla Teixeira Rodrigues Souza

IV. PASTORAL DA CRIANÇA
Titular: Maria Juliana Bezerra Martins
Suplente: Maria Joseline de Araújo Mendes

V.
SINDICATO
DOS
TRABALHADORES
RURAIS
DE
GUARACIABA DO NORTE
Titular: Deusdete Evangelista Pontes
Suplente: Rosiane Vieira Melo de Sousa

VI.
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA
DE
VÁRZEA
DOS
ESPINHOS
Titular: Francisco de Assis da Silva
Suplente: Ester da Silva Farias Tito

Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas todas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 12de
janeiro de 2024.

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:298FBA0B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº004/2024

Designação na forma e disposições que abaixo se
descrevem e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE,
ESTADO DO CEARÁ.
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere
o art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:

Art. 1º - Designar ALLAN CLERTON BORGES MESQUITA e
THAMYLLES DE BRITO ALVES, para comporem o grupo
Executivo do Consorcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos
da Ibiapaba.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entrará
em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, aos 12
de janeiro de 2024.

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:B9FD4A02

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°003/2024

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições
que abaixo se descrevem e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE,
no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX
da Lei Orgânica do Municipio e em conformidade com o disposto na
Lei Municipal N°1.495/2023 de 24 de julho de 2023, que Cria e
Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba
do Norte/CE;
CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio
Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte
às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE.