DOMCE 15/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3375

www.diariomunicipal.com.br/aprece 85

PÚBLICA E CIDADANIA; SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL
DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA; SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA;
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; CENTRO DE OPERAÇÕES DO
TRÂNSITO – COTRAN, SECRETARIA DO TRABALHO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES
DE
COMBUSTIVEIS
E
DERIVADOS
DE
PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE.

Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá
validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.

Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 12.255.485,20 (doze
milhões, duzentos cinquenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e
cinco reais e vinte centavos).

Contratado: COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA,
através de seu representante legal, o Sr. Pedro Sérgio Teixeira Dantas.

Assinam pelo Órgão Gerenciador: A Ordenadora de Despesas Maria
Denise Lisboa da Silva.

Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 08 de janeiro de
2024. .

Icó/CE, 08 de janeiro de 2024.

MARIA DENISE LISBOA DA SILVA
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde
(Órgão Gerenciador)
Publicado por:
Michelle Roque Guedes
Código Identificador:881DD08B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Icó, através da Secretaria de Saúde, torna público o
extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico
nº 15.013/2023-PERP.

Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÕES DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES (ORDEM
JUDICIAL)
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE.

Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá
validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.

Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 1.068.715,00 (um
milhão e sessenta e oito mil, setecentos e quinze reais).

Contratado: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO
LTDA - ME, CNPJ: 04.230.084/0001-00, através de seu representante
legal, o Sr. Francisco Afonso Pinheiro Torres Junior.

Assinam pelo Órgão Gerenciador: A Ordenadora de Despesas, Maria
Denise Lisboa da Silva.

Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 10 de janeiro de
2024.

Icó/CE, 10 de janeiro de 2024.

MARIA DENISE LISBOA DA SILVA
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Sapude
Publicado por:
Michelle Roque Guedes
Código Identificador:62886E90

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME
1ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL N.º 005/2023 – SME

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA
DE MONITORES DO PROJETO MAIS APRENDIZAGEM

O MUNICÍPIO DE IGUATU, por meio da SECRETARIA
MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei nº 2.567/2018, considerando o previsto na Lei
Municipal nº 2.701/2019, nos termos do Decreto nº 009/2023, torna
pública a 1ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL N.º 005/2023 – SME,
que estabelece normas acerca do Processo Seletivo Simplificado
destinado à seleção de Monitores de Aprendizagem para atividades do
Projeto Mais Aprendizagem, de acordo com as disposições a seguir.

1. Onde se lê:
1.1. A seleção será promovida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU (PMI), por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
(SME)
sob
execução
da
COMISSÃO
ORGANIZADORA, com atribuições e competências previstas no
Anexo VII, composta pelos membros a seguir designados:
I - FRANCISCA VELNARIA BEZERRA, matrícula nº 02.263,
presidente;
II – MARIA VILAUBA ARAÚJO SANTOS, matrícula nº 00001920,
secretária;
III - JOSÉ PHELIPE DE OLIVEIRA BENIGNO. Matrícula n° 54650,
membro;

Leia-se:
1.1. A seleção será promovida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU (PMI), por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
(SME)
sob
execução
da
COMISSÃO
ORGANIZADORA, com atribuições e competências previstas no
Anexo VII, composta pelos membros a seguir designados:
I - FRANCISCA VELNARIA BEZERRA, matrícula nº 02.263,
presidente;
II – EUDA MARIA MARQUES DA SILVA, matrícula nº 2628,
secretária;
III - JOSÉ PHELIPE DE OLIVEIRA BENIGNO. Matrícula n° 54650,
membro;

2. As demais disposições do Edital N.º 005/2023 – SME permanecem
inalteradas.

3. Este documento entra em vigor na data de sua publicação.

Iguatu/CE, 12 de janeiro de 2024.

ELANE DE LAVOR BARBOSA
Secretária da Educação
Portaria N° 0555/2024
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:B35855A6

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 0025/2024

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE: