DOE 23/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
renunciando expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja
ou venha a ser.; VIII - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por
objeto a ampliação do prazo de execução dos serviços de 300 (trezentos)
dias para 390 (trezentos e noventa) dias, permanecendo inalterado o período
de notificação de defeitos de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Assim, o
vencimento contratual inicialmente previsto para o dia 05 de agosto de 2019
passará para o dia 03 de novembro de 2019.; IX - VALOR GLOBAL: Este
Aditivo não e de VALOR e Sim PRAZO; X - DA VIGÊNCIA: ampliação do
prazo de execução dos serviços de 300 (trezentos) dias para 390 (trezentos e
noventa) dias, permanecendo inalterado o período de notificação de defeitos
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Assim, o vencimento contratual
inicialmente previsto para o dia 05 de agosto de 2019 passará para o dia 03
de novembro de 2019. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas
e condições do CONTRATO Nº. 077/2017, ora aditado, não modificadas,
ficam ratificadas e em pleno vigor. ; XII - DATA: 14 de agosto de 2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretario do Desen-
volvimento Agrário-SDA e o Representante Legal, ROBERTO SILVEIRA
CADEIRA, LÍDER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME,.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº083/2017
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SDA Nº. 083/2017
TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O
ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO - SDA E A EMPRESA KG CONSTRUÇÕES
LTDA-EPP, PARA O FIM NELE INDICADO. ; II - CONTRATANTE:
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-SDA; III - ENDE-
REÇO: na Avenida Bezerra de Menezes, 1820 - São Gerardo, em Fortale-
za-CE; IV - CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA-EPP,; V
- ENDEREÇO: Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 502, Loteamento Espla-
nada Castelão, Bairro Boa Vista, Fortaleza – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á pela NCB N.º 20170001/
CCC/SDA/CE e por toda a legislação aplicável, especialmente pelo Art. 42,
§ 5º da Lei nº 8.6666/1993, bem como as Diretrizes do Banco Internacional
para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo de Empréstimo
BIRD 8124-0-BR, e nas informações contidas no Processo Administrativo
n°. 4371422/2018 e Parecer Jurídico nº. 1403/2018. ; VII- FORO: As partes
elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado
do Ceará, como o único competente para resolver questões relacionadas a este
Termo Aditivo que não resolvidas por meios administrativos, renunciando
expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha
a ser.; VIII - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a
ampliação do prazo de execução dos serviços de 300 (trezentos) dias
para 390 (trezentos e noventa) dias, permanecendo inalterado o período de
notificação de defeitos de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Assim, o
vencimento contratual inicialmente previsto para o dia 05 de agosto de 2019
passará para o dia 03 de novembro de 2019. ; IX - VALOR GLOBAL: Este
Aditivo não e de VALOR e Sim PRAZO; X - DA VIGÊNCIA: a ampliação
do prazo de execução dos serviços de 300 (trezentos) dias para 390 (trezentos
e noventa) dias, permanecendo inalterado o período de notificação de defeitos
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Assim, o vencimento contratual
inicialmente previsto para o dia 05 de agosto de 2019 passará para o dia 03
de novembro de 2019. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas
e condições do CONTRATO Nº. 083/2017, ora aditado, não modificadas,
ficam ratificadas e em pleno vigor.; XII - DATA: 16 de agosto de 2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretario do
Desenvolvimento Agrário-SDA e o Representante Legal, MARIA CANILDES
VIEIRA SALES,KG CONSTRUÇÕES LTDA-EPP.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº101/2017
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SDA Nº. 101/2017
TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O
ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA E A EMPRESA JR COMÉRCIO E
CONSTRUÇÃO EIRELI, PARA O FIM NELE INDICADO. ; II - CONTRA-
TANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-SDA; III
- ENDEREÇO: JR COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO EIRELI,; IV - CONTRA-
TADA: JOSÉ LOPES DO VALE,; V - ENDEREÇO: Rua Thomas Edson,
nº 1387, Itaperi, Fortaleza – CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente TERMO ADITIVO reger-se-á pela NCB N.º 20170001/CCC/
SDA/CE e por toda a legislação aplicável, especialmente pelo Art. 42, §
5º da Lei nº 8.6666/1993, bem como as Diretrizes do Banco Internacional
para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo de Empréstimo
BIRD 8124-0-BR, e nas informações contidas no Processo Administrativo
n°. 5234860/2018 e Parecer Jurídico nº. 1404/2018.; VII- FORO: As partes
elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado
do Ceará, como o único competente para resolver questões relacionadas a este
Termo Aditivo que não resolvidas por meios administrativos, renunciando
expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
; VIII - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o acréscimo
de R$ 34.171,21 (trinta e quatro mil, cento e setenta e um reais e vinte
e um centavos), referente a readequação das planilhas orçamentárias
das obras na Comunidade de Aroeiras, no Município de Aracati/CE, cujo
montante corresponde a 4,22% (quatro vírgula vinte e dois por cento) do
Contrato original, que passará a importar o valor global de R$ 844.326,75
(oitocentos e quarenta e quatro mil, trezentos e vinte e seis reais e setenta
e cinco centavos). ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 844.326,75 (oitocentos e
quarenta e quatro mil, trezentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos).
; X - DA VIGÊNCIA: A MESMA; XI - DA RATIFICAÇÃO: O presente
TERMO ADITIVO será publicado no Diário Oficial do Estado, pela SDA,
até o quinto dia útil do mês subsequente ao da assinatura.; XII - DATA: 14
de agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ,
Secretario do Desenvolvimento Agrário-SDA e o Representante Legal, JOSÉ
LOPES DO VALE,JR COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO EIRELI,.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº103/2017
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SDA Nº. 103/2017
TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O
ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO - SDA E A EMPRESA DATERRA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA, PARA O FIM NELE INDICADO. ; II - CONTRA-
TANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-SDA;
III - ENDEREÇO: Avenida Bezerra de Menezes, 1820 - São Gerardo, em
Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: DATERRA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Francisco Gonçalo, nº 103, Bairro
Central Parque, CEP: 61.760-000, Eusébio – CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á pela NCB N.º 20170001/
CCC/SDA/CE e por toda a legislação aplicável, especialmente pelo Art. 42,
§ 5º da Lei nº 8.6666/1993, bem como as Diretrizes do Banco Internacional
para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo de Empréstimo
BIRD 8124-0-BR, e nas informações contidas no Processo Administrativo
n°. 5580262/2018 e Parecer Jurídico nº. 1524/2018.; VII- FORO: As partes
elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado
do Ceará, como o único competente para resolver questões relacionadas a este
Termo Aditivo que não resolvidas por meios administrativos, renunciando
expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha
a ser.; VIII - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a
ampliação do prazo de execução dos serviços de 300 (trezentos) dias
para 390 (trezentos e noventa) dias, permanecendo inalterado o período de
notificação de defeitos de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Assim, o
vencimento contratual inicialmente previsto para o dia 09 de setembro de 2019
passará para o dia 08 de dezembro de 2019. ; IX - VALOR GLOBAL: Este
Aditivo não e de VALOR e Sim PRAZO; X - DA VIGÊNCIA: a ampliação
do prazo de execução dos serviços de 300 (trezentos) dias para 390 (trezentos
e noventa) dias, permanecendo inalterado o período de notificação de defeitos
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Assim, o vencimento contratual
inicialmente previsto para o dia 09 de setembro de 2019 passará para o dia
08 de dezembro de 2019.; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas
e condições do CONTRATO Nº. 103/2017, ora aditado, não modificadas,
ficam ratificadas e em pleno vigor. ; XII - DATA: 14 de agosto de 2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretario do
Desenvolvimento Agrário-SDA e o Representante Legal, JAIME DEAN
SOUSA ALEXANDRE,DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 065/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
DO ESTADO DO CEARÁ, com sede na Av. Bezerra de Menezes, 1820 –
São Gerardo – CEP: 60.325-901, Fortaleza/Ceará, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada pelo seu Secretário FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro,
casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e
portador da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado
na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP:
60.822-275 CONTRATADA: EMPRESA LIGA COMERCIO DE EMBA-
LAGENS LTDA. EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.491.689/0001-09,
sediada na Av. Ouro Fino, nº 2893, sala 02, Bq. dos Eucaliptos, CEP: 12.233-
401, São José dos Campos/SP. Doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada por MARCELO GIANETTI, brasileiro, casado, comerciante,
portador do RG 14445169 SSP SP e CPF nº 055.378.568-08, com ende-
reço profissional na Av. Ouro Fino, nº 2893, sala 02, Bq. dos Eucaliptos,
CEP: 12.233-401, São José dos Campos/SP. OBJETO: Constitui objeto
deste contrato a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSA-
MENTO PARA PRODUÇÃO E ARMAZENAMENTO DE SUPORTE
FORRAGEIRO, mas precisamente 5.200 unidades de saco, polietileno,
dimensões 51x105, pacote 100 unidades, marca Dias Lopes. CONFORME
CONVÉNIO 781425/2012 – SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO - SDA/INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital, do Pregão
Eletrônico nº 20170017 e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do
Pregão Eletrônico n° 20170017 e seus anexos, os preceitos do direito público,
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o Foro do
município de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer
questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resol-
vidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual é
de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº158 | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2018
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