DOE 23/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA 058/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso da competência que lhe
foi outorgada pelo Secretário de Estado da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, através da Portaria Nº 013/2018, de 20 de fevereiro de 2018, publi-
cada no Diário Oficial do Estado em 02 de março de 2018, RESOLVE, CONCEDER VALES TRANSPORTES nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto
Nº 23.673, de 03 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de SETEMBRO/2018. SECRETARIA
EXECUTIVA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, em Fortaleza 17 de agosto de 2018
Alexandre Adolfo Alves Neto
SECRETÁRIO EXECUTIVO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº058/2018 , DE 17 DE AGOSTO DE 2018
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANTIDADE
ALZIMAR MOREIRA VIANA
ASSESSOR TÉCNICO
300009.1-9
A
38
BAZILIO GONÇALVES FILHO
ORIENTADOR DE CÉLULA
300003.1-5
A
38
CICERO ALMEIDA DE SOUZA
COORDENADOR
300004.1-2
A
38
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PORTARIA Nº064/2018 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ-CODECE, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOÃO JOSÉ DA CUNHA NETO, ocupante do cargo de ENGENHEIRO ELÉTRÍCO, matrícula nº 11, desta
Companhia, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte, nos dias 21 e 22 de agosto de 2018, a fim de assessorar o Presidente em visita aos ativos da CODECE,
nos municípios de Araripe, Campos Sales e Juazeiro do Norte, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 87,62(oitenta e sete reais e sessenta
e dois centavos) acrescidas de 20%(vinte por cento) totalizando R$ 157,72(cento e cinquenta e sete reais setenta e dois centavos) e passagem aérea para o
trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/ Fortaleza, no valor de R$ 472,73( quatrocentos e setenta e dois reais e setenta e três centavos), de acordo com o art. 3º,
alinea “b” do § 1º do art. 4º; arts. 5º,10º e 11, classe II do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de outubro de 2011, publicado no Diário Ofícial do Estado, em
27 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da CODECE. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 16 de agosto de 2018.
Paulo César Feitosa Arrais
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº065/2018 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ-CODECE, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO NONATO ALENCAR, ocupante do cargo de MOTORISTA, matrícula nº 05, desta Companhia,
a viajar à cidade de Juazeiro do Norte no período de 20 a 23 de agosto de 2018, a fim de conduzir o veículo com os técnicos da Codece, concedendo-lhe três
díarias e meia no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e hum reais e trinta e três centavos), acrescidas de 20% (vinte por centro) totalizando R$ 257,59(duzentos
e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com o art. 3º, alínea “b” do § 1º do art. 4º; arts. 5º e 10º, classe V do anexo I do Decreto 30.719,
de 25 de outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
CODECE. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ-CODECE, em Fortaleza, 16 de agosto de 2018.
Paulo César Feitosa Arrais
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2015
I - ESPÉCIE: 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2015; II - CONTRATANTE: Secretaria do Desenvolvimento Econômico - SDE, inscrita no CNPJ
sob o nº 22.064.583/0001-57; III - ENDEREÇO: Av. Dom Luis, nº 807 - 16º Andar, Meireles, nesta Capital; IV - CONTRATADA: REAL SERVIÇOS
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.188.842/0001-68; V - ENDEREÇO: Rua Idelfonso Albano, nº 2783 - Joaquim
Távora, nesta Capital; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Processo Viproc nº 3194489/2018; VII- FORO: Fortaleza-Ce;
VIII - OBJETO: Repactuação do Contrato nº 001/2015, referente a Categoria Motorista Ano 2017.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.308,78 (quatro mil,
trezentos e oito reais e setenta e oito reais); X - DA VIGÊNCIA: De 02/03/2018 até 01/03/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas pelas partes
as demais Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram modificadas; XII - DATA: Fortaleza, 16 de agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
Cesar Augusto Ribeiro - Secretário do Desenvolvimento Econômico e Josemar Cruz Rolim Esmeraldo - Parte Contratada.
Gilberto Lúcio de Oliveira
COORDENADOR JURÍDICO
COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 13/2018
PROCESSO Nº : 6398344 / 2018 COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ - ZPE
CEARÁ OBJETO: Inscrição de colaboradores da ZPE Ceará no Seminário Nacional de Capacitação jurídica JUSTIFICATIVA: Necessidade de
capacitação técnica dos colaboradores da ZPE Ceará VALOR : R$ 11.850,00 ( onze mil, oitocentos e cinquenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Recursos Próprios da ZPE Ceará FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : A presente contratação direta possui amparo no art. 30, II, alínea “f” da Lei 13.303/2016
CONTRATADA : ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : ANTÔNIO UBIRATAN TEIXEIRA
MOREIRA RATIFICAÇÃO : NÃO SE APLICA
Luiza Bárbara V. Cidrack
PROCURADORIA JURÍDICA
Registre-se, publique-se.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto n° 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o
que consta do processo n° 5527469/2018/VIPROC, RESOLVE DISPENSAR A PEDIDO, com fundamento no art. 63, inciso I, da Lei n° 9.826/1974, o(a)
servidor(a) FERNANDO ANTONIO SEABRA, que exerce a função de Professor Iniciante II, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, referência
09, matrícula(s) n° 03519619, lotado(a) na Secretaria da Educação, a partir 30 de abril de 1998. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 10 de agosto de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) ALEXANDRA DE OLIVEIRA SILVA,
matrícula 978291-1X, lotado(a) no(a) COORDENADORIA FINANCEIRA, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Assessor
Técnico, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 20 de Julho de 2018. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de julho de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº158 | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2018
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