DOMCE 15/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3375 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               116 
 
RESOLVE: 
Art. 1º - EXONERAR, a servidora JOSEFA MILENA FREITAS 
FELIPE, inscrita no CPF 038.039.833-80 e RG Nº: 2006029107539, 
ocupante de cargo de provimento efetivo de Atendente de Consultório 
Dentário, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo 
da Atenção Básica (SAÚDE BUCAL) – código CNI – 3, com lotação 
na Secretaria da Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 04 de 
janeiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 
DE JANEIRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:CA1AB81F 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 0164/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - EXONERAR, a senhora KAROLAINE VIEIRA DE 
SOUZA OLIVEIRA, inscrita no CPF Nº: 070.388.003-96 e RG Nº: 
20089332918 do cargo de provimento em comissão de Chefe de 
Núcleo da Secretaria Executiva Municipal do Conselho Municipal de 
Saúde – código CNI-3, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 04 de 
janeiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 
DE JANEIRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:308EF19A 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 0165/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - EXONERAR, a senhora VANESSA BANDEIRA 
LAVOR, 
inscrita 
no 
CPF 
Nº: 
082.693.923-67, 
e 
RG 
Nº: 
2009099107630, do cargo de provimento em comissão de Chefe de 
Núcleo de Regulação – Atenção Básica – código CNI–3, com lotação 
na Secretaria da Saúde - SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 04 de 
janeiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 
DE JANEIRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:02108F3E 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 0166/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - EXONERAR, o servidor DANILO RODRIGUES 
BARROS, inscrito no CPF Nº: 056.895.943-42 e RG Nº: 
20074416604, ocupante de cargo de provimento efetivo Agente 
Administrativo, do cargo de provimento em comissão de Chefe de 
Núcleo de Regulação (ESPECIALIZADA) – código CNI – 3, com 
lotação na Secretaria da Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 04 de 
janeiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 
DE JANEIRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:4A370C69 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 0167/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - EXONERAR, a senhora FRANCISCA LICYA ALVES 
COELHO 
inscrita no CPF Nº: 010.708.613-16 e RG Nº: 
2001029060558 Do cargo de provimento em comissão de Chefe de 
Núcleo de Controle e Processamento de Dados (E-SUS)– código 
CNI–3, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS. 
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 04 de 
janeiro de 2024.