DOMCE 15/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3375 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               124 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO 
AMBIENTE 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 PARA 
CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS PARA O PROGRAMA 
“BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 031/2023 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, por sua prefeita, 
a Sra. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, no uso de suas 
atribuições legais e etc. CONVOCA os candidatos inscritos no edital 
031/2023, contido no anexo único deste edital de convocação para 
comparecer no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data da sua 
publicação, no local e horário abaixo indicado: 
a) Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, localizada na 
Rua 7 de setembro, 138, Bairro Sagrado Coração de Jesus, Irauçuba – 
Ceará, das 8h às 12h ou das 14h às 17h. 
ANEXO ÚNICO: 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
  
LUCELIA BRAGA DE SOUSA DA SILVA 
MARIA RITA DE SOUSA 
  
SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 
FRANCISCO LEONARDO RODRIGUES LIMA 
JAILSON MOTA MESQUITA 
  
Irauçuba/CE, 12 de janeiro de 2024. 
 
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:438BB6C7 
 
SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO 
AMBIENTE 
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
A Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do 
município de Irauçuba, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por 
ela mesma procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de 
Homologação a seguir aduzido: 
  
OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Grade Aradora para atender as 
demandas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente 
do Município de Irauçuba/CE. 
  
VENCEDORA: 
AGROSHOP COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS 
E PRODUTOS VETERINÁRIOS, inscrita no CNPJ sob o Nº. 
27.636.436/0001-28, com o valor global de R$ 44.500,00 (quarenta e 
quatro mil e quinhentos reais).  
  
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 8.666/93 e 10.520/02 e 
suas posteriores alterações e ainda o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.12.04.01. 
  
Extrato 
de 
HOMOLOGAÇÃO 
emitido 
pela 
Secretaria 
de 
Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do município de Irauçuba. 
  
Irauçuba/CE, 09 de janeiro de 2024. 
  
VALÉRIA MARIA BASTOS MAIA VAZ 
Secretária de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:AAC11D52 
 
SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO 
AMBIENTE 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
Extrato do Contrato – Pregão Eletrônico de Nº 2023.12.04.01 - 
Objeto: Aquisição de 01 (uma) Grade Aradora para atender as 
demandas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente 
do Município de Irauçuba/CE. CONTRATADA: AGROSHOP 
COMERCIO 
VAREJISTA 
DE 
MEDICAMENTOS 
E 
PRODUTOS VETERINÁRIOS, inscrita no CNPJ sob o Nº. 
27.636.436/0001-28, com o valor global de R$ 44.500,00 (quarenta e 
quatro mil e quinhentos reais). Assina pela Contratada: Stefenes 
Garcia 
Colaco 
Barros. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do município de Irauçuba. 
Assina pela Contratante: Valéria Maria Bastos Maia Vaz. Data de 
Assinatura do Contrato: 10 de janeiro de 2024. 
  
Irauçuba/CE, 10 de janeiro de 2024.  
  
VALÉRIA MARIA BASTOS MAIA VAZ –  
Secretária de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:039DD379 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 001/24-PE 
 
ESTADO DO CEARÁ – Prefeitura Municipal de Itaiçaba – A 
Comissão de Licitação do Município de Itaiçaba, localizada à Avenida 
Coronel João Correia, 298, centro, Itaiçaba/CE comunica aos 
interessados que dia26 de janeirode 2024, às 10h00min, (Horário de 
Brasília), abrirá licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
001/24-PE, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais 
aquisições de combustíveis diversos destinados a manutenção diária 
dos veículos pertecentes a frota municipal de Itaiçaba/CE, o qual se 
encontra na íntegra na Comissão de Licitação, no endereço acima, no 
horário 
de 
expediente 
ao 
público, 
bem 
comonossítios:municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ewww.itaicaba.ce.g
ov.br.  
  
Itaiçaba/CE, 12 de janeiro de 2024,  
  
RANIELA DE SOUZA SANTOS - 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:C28AB157 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 179/2023 
 
PORTARIA Nº 179/2023 
  
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica 
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
Município de Jaguaretama, e posteriores alterações.