DOMCE 15/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3375

www.diariomunicipal.com.br/aprece 125

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a senhora GÉSSICA ALMEIDA BARBOSA,
para exercer o cargo de Provimento em Comissão de NÚCLEO DE
APOIO DA AGRICULTURA FAMILIAR – DAS-3, vinculada a
Secretaria Municipal de Agricultura de Jaguaretama.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 07 (sete) dias do mês de novembro de 2023, 158º
ano de emancipação política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:86EFF32B

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO
DE RECURSO DA CONCORRÊNCIA Nº 2023102701-SEIN

ESTADO DO CEARÁ – Município de Jaguaretama Resultado da
Habilitação - A Comissão de Licitação torna público para
conhecimento resultado de habilitação após manifestação de recurso
da
CONCORRÊNCIA
nº
2023102701-SEIN,
Objeto:
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NOS TRECHOS
INICIO NO ENTRONCAMENTO DA CE-371 COM CE-368
SEGUINDO PELA CE-368 PASSANDO NAS LOCALIDADES
ATÉ CE-266 ROD. RAIMUNDO LUCAS DE BRITO, conforme
projeto básico, Após analises a comissão chegou-se ao seguinte
resultado: Empresas Habilitadas: 01 - Abrav Construções Serviços
Eventos e Locações; 02 - Eletrocampo Serviços e Construções Ltda;
03 - RPS Construção de Edifícios e Projetos; 04 - Águia Construções
e Incorporações Ltda; 05 - Copa Engenharia Ltda; 06 - Medeiros
Construções e Serviços Ltda; 07 - Tecta Construções e Serviços Ltda;
08 - L. A. Locações e Serviços Ltda; 09 - Vap Construções Ltda; 10 -
R. Furlani Engenharia Ltda; 11 - Construtora Borges Carneiro Ltda.
Empresas Inabilitadas: 12 - RG2 Terraplenagem Ltda; 13 - Dantas &
Oliveira Limpeza Conservação e Construções Ltda; 14 - M R Cunha
Material de Construção; 15 - THM Construção e Manutenção Ltda 16
- Construtora Smart Ltda; 17 - Construtora Impacto Comercio e
Serviços Eireli; 18 – C R P Costa Construções e Prestadora de
Serviços Ltda; 19 - Construtora Êxito Limitada - Epp; 20 - Roma
Construtora Eireli. Cumprindo a Lei Federal n. 8.666/93 em seu art.
109, I, “a”, fica aberto o prazo recursal. Abertura das propostas de
preços dos licitantes habilitados serão divulgads nos jornais de
circulação.
Maiores
informações
tel.
88
3576-1305,
email:
licitacao@jaguaretama.ce.gov.br.

Jaguaretama-CE, 10 de Janeiro de 2024 -

FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA
Presidente CPL.
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:FE6C970E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020124001

Extrato
do
Contrato
Temporário
de
Pessoal
nº 020124001.
Modalidade:
Dispensa
de
Licitação.
Partes:
a
CÂMARA
MUNICIPAL DE JARDIM – CEARÁ e MARIA APARECIDA
AGOSTINHO FERREIRA. OBJETO: ter finalidade, a Contratação
Temporária de Pessoal na Câmara Municipal de Jardim-CE, com base
no art. 37, IX, da Constituição Federal e da Lei Municipal 244/98, no
que couber, para atender necessidade temporária de excepcional
interesse público. Vigência do Contrato: até 31/12/2024. Signatários:
José Napoleão Barreto de Araújoe Maria Aparecida Agostinho
Ferreira.

Data da assinatura do contrato: 02 de Janeiro de 2024.

Publicado por:
Sheyla Rodrigues do Nascimento
Código Identificador:E0A70E16

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI
ATA DE RECEBIMENTOS DE ENVELOPES TOMADA DE
PREÇOS - 2023.12.26-001

ATA DE RECEBIMENTOS DE ENVELOPES
TOMADA DE PREÇOS - 2023.12.26-001

Aos vinte (12) dias do mês de janeiro de 2024 (dois mil e vinte e
quatro) às 09h00min horas, na sala de reunião da Comissão
Permanente de Licitação de jati ce, cujo objeto TOMADA DE
PREÇO
n°
2023.12.26-001 CONSTRUÇÃO DO PÁTIO
MUNICIPAL DE EVENTOS DE JATI-CE teve presente para
recebimentos de envelopes as empresas A.I.L. CONSTRUTORA
LTDA-ME, CNPJ Nº 15.621.138/0001-85, a empresa, S&T
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA,
CNPJ Nº 18.413.043/0001-64, a empresa CONSTRUTORA
MENEZES LTDA, CNPJ Nº 17.480.342/0001-59, a empresa
MOMENTUM CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 26.754.240/0001-
75, a empresa M T PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
LTDA CNPJ: 38.397.954/0001-52, a empresa L A LOCAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA CNPJ: 26.542.791/0001-75, ficando a abertura
dos envelopes de habilitação e proposta para data posterior e o
resultado divulgado no diário oficial dos municípios não havendo
mais nada a tratar encerrou a sessão. Do que, para constar eu Edson
Vidal dos Santos lavro a presente ata, que vai assinada pelos membros
e por participantes por ventura presentes.

Jati, 12 de janeiro de 2024

FRANCISCO FLAVIO DA SILVA
Presidente
EDSON VIDAL DOS SANTOS
Membro
JUAREZ NOGUEIRA DOS SANTOS NETO
Membro

Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto
Código Identificador:9226FE08

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 24

A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do
Município de Massapê, Estado do Ceará, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 30, II da Lei Orgânica,
CONSIDERANDO a lei municipal nº 814/2019 que instituiu o cargo
de Auxiliar Técnico da Secretária de Finanças.

RESOLVE

Art. 1º. Nomear, MAISA ALINE ALEXANDRE DE SOUSA para o
cargo de Auxiliar Técnico, oriundo da Secretaria de Finanças do
Município de Massapê.