DOMCE 15/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3375 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               127 
 
Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 12 de janeiro de 
2024. 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal de Mauriti/CE 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:6406618E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.12.05/SME. 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.12.05/SME. Partes: 
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a 
empresa 
A 
R 
EMPREENDIMENTOS, 
SERVIÇOS 
E 
LOCAÇÕES 
LTDA. 
OBJETO: 
Contratação 
de 
empresa 
especializada 
na 
locação 
de 
estruturas, 
equipamentos, 
organização e montagem em diversos eventos, para atender as 
necessidades da Secretaria de Educação do município de 
Mauriti/CE. Valor: (R$ 4.000,00). Mauriti/CE, 12 de janeiro de 
2024. Signatários: Gilberto Juca da Silva e Allamo Edgar Fernandes 
Rolim.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:9AA16CEE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 2023.01.05.01/SEINFRA. 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO 
QUARTO 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2023.01.05.01/SEINFRA. OBJETO: Adequação de Estradas Vicinais 
com 
Construção 
de 
Pavimentação 
em 
Pedra 
Tosca 
com 
Rejuntamento, no trecho que liga o Sítio Alto Vermelho dos Pimentas 
ao Sítio Moreira dos Angicos e no trecho que liga o Sítio Olho 
D´Agua do Coité ao Sítio Lobo, no Município de Mauriti/CE. 
Empresa: F. VICENTE P. FILHO. Fundamentação Legal: o art. 57, § 
1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. PRAZO: 03 (três) meses. Assina pelo CONTRATANTE: 
José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de 
Infraestrutura, 
Obras 
e 
Serviços 
Públicos 
e 
assina 
pela 
CONTRATADA: Francisco Vicente Pinheiro Filho.  
  
Mauriti/CE, 05 de janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:DEB632B8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 
 
A Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão; Secretaria de 
Educação; Secretaria de Saúde e Secretaria de Inclusão e Promoção 
Social do município de Meruoca-Ce, tornam público o extrato dos 
Instrumentos Contratuais resultantes do Pregão Eletrônico SRP nº 
2011.01/2023. UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de 
Administração, Planejamento e Gestão; Secretaria de Educação; 
Secretaria de Saúde e Secretaria de Inclusão e Promoção Social. 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇO DE TRATAMENTO DE DADOS E LICENCIAMENTO 
DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE 
DOCUMENTOS COM ACOMPANHAMENTOS E SUPORTE 
TÉCNICO, 
JUNTO 
AS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MERUOCA-CE. 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 0301.04.122.0037.2.010 - Manut. das Ações da 
Sec. Adm. Planej. e Gestão; 0601.12.122.0291.2.020 - Manutenção da 
Secretaria de Educação; 0701.10.122.0804.2.046 - Manutenção da 
Secretaria de Saúde; 0802.08.122.0802.2.062 - Manut. Sec. de 
Inclusão 
e 
Promoção 
Social. ELEMENTO DE DESPESAS: 
3.3.90.39.00. CONTRATADA: PLUGWIN SISTEMAS LTDA – 
ME. CNPJ Nº: 42.929.970/0001-16. ASSINANTE: Rozalvo Barboza 
Tomaz.VALORES LOBAIS: Sec. de Administração, Planejamento e 
Gestão - R$23.793,60 (vinte e três mil, setecentos e noventa e três 
reais e sessenta centavos); Sec. de Inclusão e Promoção Social - 
R$22.700,40 (vinte e dois mil, setecentos reais e quarenta centavos); 
Sec. de Saúde - R$22.700,40 (vinte e dois mil, setecentos reais e 
quarenta centavos); Sec. de Educação - R$24.805,56 (vinte e quatro 
mil, oitocentos e cinco reais e cinquenta e seis centavos). VIGÊNCIA 
DOS CONTRATOS: da data da assinatura dos contratos, por até 12 
(doze) meses. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan 
Miguel Santos.  
  
Meruoca-Ce, 08 de janeiro de 2024.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA  
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:634DCB2F 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Finanças do Município de Meruoca-CE, torna público 
o extrato do Instrumento Contratual resultante da DISPENSA DE 
LICITAÇÃO N° 2812.001-2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: 
Secretaria 
de 
Finanças. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:0410.041230037.2.012. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO A BANCO DE DADOS 
ESPECÍFICOS 
COM 
INFORMAÇÕES 
ATUALIZADAS 
DE 
PREÇOS 
PRATICADOS 
NO 
MERCADO, 
VALORES 
DE 
REFERÊNCIA A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, DURANTE 
O 
EXERCICIO, 
PARA 
SERVIR 
DE 
SUBSÍDIO 
ÀS 
CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES A ASEREM REALIZADAS 
PELA CONTRATANTE. VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 05 de 
janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. CONTRATADA; M2A 
TECNOLOGIA LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: BRENO 
AMARO AIRES. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO 
GILVAN MIGUEL SANTOS. VALOR GLOBAL: R$ 7.800,00 (sete 
mil, oitocentos reais). 
  
Meruoca-Ce, 05 de janeiro de 2024.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA  
Presidente da Comissão de Licitação.  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:C6A594E6 
 
SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 
 
A Secretaria de Inclusão e Promoção Social do município de 
Meruoca-Ce, torna público o extrato dos Instrumentos Contratuais 
resultantes do Pregão Eletrônico nº 1710.01/2023. UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: Secretaria de Inclusão e Promoção Social. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, 
BRINQUEDOTECA, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E 
OUTROS MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A APAE, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO 
SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, EMENDA Nº 
202232700001. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Serviços 
de 
Proteção Social Básica - 0802.08.244.0037.2.068. ELEMENTOS DE 
DESPESAS: 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00. CONTRATADA: JBR 
DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA – ME. CNPJ Nº: 
41.380.220/0001-75. ASSINANTE: Clistenes Jalber Vieira de Souza. 
VALOR GLOBAL: R$ 7.280,00 (sete mil, duzentos e oitenta reais). 
CONTRATADA: LRF DISTRIBUIDORA LTDA – ME. CNPJ Nº: 
49.464.926/0001-27. ASSINANTE: Leticia Rabêlo Ferreira. VALOR