DOMCE 15/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3375 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               128 
 
GLOBAL:R$ 6.693,00 (seis mil, seiscentos e noventa e três reais). 
CONTRATADA: JOSÉ AIRTON SOUSA PINTO LTDA – EPP. 
CNPJ Nº: 48.777.092/0001-47. ASSINANTE: José Airton Sousa 
Pinto. VALOR GLOBAL: R$ 
3.352,00 
(três 
mil, 
trezentos 
e 
cinquenta 
e 
dois 
reais). 
CONTRATADA: ATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE 
FERRAGENS LTDA. CNPJ Nº: 46.423.434/0001-03. ASSINANTE: 
Geciano Antonio Jaguseski. VALOR GLOBAL: R$ 1.987,20 (mil, 
novecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). CONTRATADA: 
DOMÍNIO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA – EPP. CNPJ 
Nº: 18.527.195/0001-98. ASSINANTE: Floriceia Ana Da Silva 
Almeida. VALOR GLOBAL: R$ 4.445,36 (quatro mil, quatrocentos e 
quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA DOS 
CONTRATOS: da data da assinatura dos contratos, até 31 de 
dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco 
Gilvan Miguel Santos.  
  
Meruoca-Ce, 03 de janeiro de 2024.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA  
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:9F73FB25 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
O Ordenador de Despesa da Secretaria de Saúde, torna público o 
Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 0110.01/2021-01, 
resultante da modalidade Pregão Eletrônico SRP N.º 0110.01/2021. 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. CRÉDITO 
PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes 
deste contrato correrão com recursos próprios a conta das dotações 
orçamentárias do Exercício de 2024: 07.01.10.301.0171.2.048 - 
Manutenção 
das 
Ações 
do 
Programa 
Saúde 
da 
Família; 
07.01.10.302.0176.2.054 - Manut. do Programa de Média e Alta 
Complexidade, 
elemento 
de 
despesa: 
3.3.90.39.00. 
OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
EM 
EQUIPAMENTOS 
MÉDICOS 
HOSPITALARES, 
ODONTOLÓGICOS 
E 
LABORATORIAIS, 
COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PELO PERÍODO DE 12 
(DOZE) MESES, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA: de 29 de dezembro 
de 2023 a 31 de dezembro de 2024. CONTRATADA: JONATHAS 
D. ARAGÃO M. VASCONCELOS - ME. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Livio César de Oliveira Araujo. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.  
  
Meruoca-Ce, 29 de dezembro de 2023.  
  
FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS -  
Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:8561CEFD 
 
SECRETARIA DE TURÍSMO,CULTURA, ESPORTE E 
JUVENTUDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-Ambiente do Município de 
Meruoca-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual 
resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3011.001-2023. 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Cultura, Turismo e 
Meio-Ambiente. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:1001.131220807.2.101. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: ASSESSORIA TÉCNICA EM 
PROJETOS ARÍSTICOS E CULTURAIS DA LEI PAULO 
GUSTAVO NO MUNICIPIO DE MERUOCA, BEM COMO A 
FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E 
DO USO DE RECURSOS DOS OBJETOS CELEBRADOS VIA 
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL JUNTO AO MUNICIPIO 
DE MERUOCA, CONFORME AO ATR. 6° INCISOS: I, II E III DA 
LEI PAULO GUSTAVO. VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 04 de 
janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. CONTRATADA; 
ANTONIO VALDECI FERREIRA MARTINS. ASSINA PELA 
CONTRATADA: ANTONIO VALDECI FERREIRA MARTINS. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
GILVAN 
MIGUEL SANTOS. VALOR GLOBAL: R$ 6.718,60 (seis mil, 
setecentos e dezoito reais e sessenta centavos).   
  
Meruoca-Ce, 04 de janeiro de 2024.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - 
Presidente da Comissão de Licitação.  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:1B567E72 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES 
 
FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO 
 
Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato nº 
2021.12.14.001 
- 
01, 
referente 
ao 
Processo 
Licitatório 
nº 
2021.12.14.001 na modalidade Tomada de Preços n° 028/2021. 
Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através do Fundo de 
Previdência Municipal de Milagres - PREVIMIL e a empresa ARIMA 
CONSULTORIA ATUARIAL, FINANCEIRA MERCADOLÓGICA 
LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA 
PREVIDENCIÁRIA VISANDO ATENDER AOS DISPOSITIVOS 
DAS PORTARIAS MPS N° 402/08 E 464/18, JUNTO A PREVIMIL 
DE MILAGRES-CEARÁ. Do Fundamento Legal: Artigo 57, inciso 
II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o 
dia 10 de Janeiro de 2025, o prazo de vigência contratual, a contar do 
dia 10 de Janeiro de 2024. Signatários: FRANCISCO FÁBIO 
ALVES BELÉM e Thiago Soares Marques.  
  
Milagres/CE, 08 de Janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:27790BDB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PROCESSO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.08.01 – 
RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE 
HABILITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MISSÃO VELHA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – 
PROCESSO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.08.01 – 
RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE 
HABILITAÇÃO. O Município de Missão Velha-CE, através da 
SECRETARIA DE SAÚDE, mediante a Comissão Permanente de 
Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o 
resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados 
ao certame de que trata a Tomada de Preços Nº 2023.12.08.01, cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA 
SEDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE. 
Licitantes 
HABILITADAS as seguintes licitantes: 1) A.I.L. CONSTRUTORA 
LTDA , 2) S&T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE 
OBRA LTDA-ME, 3) G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 
EPP , 5) LA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 6) G A RABELO 
JUNIOR ME, 7) JAO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, 10) 
WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 11) MOMENTUM 
CONSTRUTORA LTDA, 13) N3 EMPREENDIMENTOS E