DOMCE 15/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3375 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               129 
 
PARTICIPAÇÕES 
ME, 
14) 
BEZERRA 
E 
BRAGA 
EMPREENDIMENTOS, 15) AGAPE ENGENHARIA E SERVIÇOS 
EIRELI-ME, 16) SUN LIGHT BRASIL ILUMINAÇÃO, 17) 
ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONST EPP, 18) 
ARAGUAIA 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI, 
19) 
ROMA 
CONSTRUTORA EIRELI ME, 20) MTC ENGENHARIA, 22) 
RAMALHO 
SERVIÇOS 
E 
OBRAS 
EIRELI-ME, 
23) 
ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, tendo em 
vista que as mesmas atenderam integralmente as cláusulas do Edital, e 
declarar INABILITADAS as seguintes licitantes: 4) PILAR 
PROJETOS E ENGENHARIA por não apresentar comprovação 
exigida no item 3.1.3 do Edital ; 8) JHS SERVIÇOS E OBRAS 
LTDA por não apresentar comprovação exigida nos itens 3.1.3, 3.3.4, 
3.4.2.2.2 do Edital e por apresentar as declarações exigidas nos itens 
3.5.1, 3.5.2 e 3.5.3 do Edital sem firma devidamente reconhecida em 
cartório; 09) SANTIAGO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS (TCS DA 
SILVA CONST) por apresentar as declarações exigidas nos itens 
3.4.2.2.2, 3.5.1, 3.5.2 e 3.5.3 do Edital sem firma devidamente 
reconhecida em cartório; 12) SARAIVA EMPREENDIMENTOS E 
SERVIÇOS por apresentar as declarações exigidas nos itens 3.4.2.2.2, 
3.5.1, 3.5.2 e 3.5.3 do Edital sem firma devidamente reconhecida em 
cartório; 21) LANDIM ENGENHARIA LTDA por não apresentar 
comprovação exigida no item 3.1.3 do Edital e por apresentar item 
3.2.3 vencida em 31/12/2023 e item 3.2.6 vencida em 23/12/23 do 
edital. A intimação deste resultado será publicada na imprensa oficial 
em cumprimento ao §1º do art. 109 da Lei de licitações e, neste ato, 
fica, portanto, aberto o prazo recursal, nos moldes do art. 109, inc. I, 
alínea “a” da Lei 8.666/93 que correrá a partir da data de intimação na 
impressa oficial e na sua contagem será observado o que determina o 
art. 110 do mesmo diploma legal. Estando todos os presentes de 
acordo e nada mais a constar, encerra-se a presente sessão.  
  
Missão Velha-CE, 12 de janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:6ABB416E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
17012001SEAD. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO 
ELETRÔNICO 001/2019SEAD-PE - SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 17012001SEAD. PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2019SEAD-PE - 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. OBJETO: Prorrogação 
do prazo de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, 
com início em 01/01/2024 e término em 31/12/2024. AS DESPESAS 
DESTE CONTRATO CORRERÃO POR CONTA DA(S) 
DOTAÇÃO(ÕES) 
ORÇAMENTÁRIA(S) 
Nº(S): 
ÓRGÃO: 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. PROJETO/ATIVIDADE: 
0501.04.122.0004.2.010. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/ 
3.3.90.39.05. 
FONTE 
DE 
RECURSOS: 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS DE IMPOSTOS. DO VALOR E REAJUSTE: O 
valor global do aditivo será de R$ 70.515,84 (setenta mil, 
quinhentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos). ASSINA 
PELA CONTRATANTE: MARIA AURINETE DE ALMEIDA – 
Secretária 
de 
Administração. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): ROBSON MÁRCIO GOMES ROQUE 
(Representante Legal) da empresa RH PARENTE ASSESSORIA 
ADMINISTRATIVA 
E 
PROCESSAMENTO 
DE 
DADOS 
EIRELI – ME.  
  
Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023.  
  
MARIA AURINETE DE ALMEIDA - 
Secretária de Administração. 
  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:DDB6B92D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
07032301SISP E 07032302SISP DO PREGÃO PRESENCIAL N° 
002/2023SISP-PP – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, 
OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 07032301SISP.PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023SISP-PP – 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
OBRAS 
E 
SEGURANÇA PÚBLICA.OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência 
do 
contrato 
inicial.CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s): 0701.15.122.0004.2.014 
Elemento(s) 
de 
Despesa: 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.22.Fonte de 
Recursos: Recursos não vinculados de Impostos.DO VALOR 
DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do 
presente aditivo de prazo é de R$ 28.440,00 (vinte e oito mil, 
quatrocentos e quarenta reais, com valor mensal de R$ 2.370,00 
(dois mil, trezentos e setenta reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, 
com início em 01/01/2024 e término em 31/12/2024.ASSINA PELA 
CONTRATANTE: LEANDRO LIMA EVANGELISTA - Secretário 
de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública.ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): ANTÔNIO NEUTON RIBEIRO DE LIMA. 
  
Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023. 
  
LEANDRO LIMA EVANGELISTA - 
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 07032302SISP.PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023SISP-PP – 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
OBRAS 
E 
SEGURANÇA PÚBLICA.OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência 
do 
contrato 
inicial.CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s): 
0701.15.122.0004.2.014.Elemento(s) 
de 
Despesa: 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.22.Fonte de Recursos: Recursos não 
vinculados 
de 
Impostos.DO 
VALOR 
DECORRENTE 
DA 
PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de 
prazo é de R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais), com valor 
mensal de R$ 2.350,00 (dois mil, trezentos e cinquenta reais).PRAZO 
DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 
mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2024 e término em 
31/12/2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: LEANDRO LIMA 
EVANGELISTA - Secretário de Infraestrutura, Obras e 
Segurança 
Pública.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
SINVAL LEANDRO DE SOUSA. 
  
Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023. 
  
LEANDRO LIMA EVANGELISTA - 
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública.  
 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:AEED36AB 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº 05012103EDUC.PROCESSO DE ORIGEM: CONTRATO 
ORIUNDO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO 
PRESENCIAL 005/2020EDUC-PP – SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO TERMO DE 
ADITIVO 
DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO 
Nº