DOMCE 15/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3375

www.diariomunicipal.com.br/aprece 131

LOCALIZADO Á RUA JOÃO ANDRADE NÂNTUA, Nº 1573,
ALTO
TIRADENTES,
MORADA
NOVA,
CEARÁ,
PARA
FUNCIONAMENTO
DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO
CONVÍVIO FAMILIAR POR MEIO DE MEDIDA PROTETIVA DE
ABRIGO (ECA ART. 101), EM FUNÇÃO DE ABANDONO OU
CUJAS FAMÍLIAS OU RESPONSÁVEIS ENCONTREM SE
TEMPORARIAMENTE IMPOSSIBILITADOS DE CUMPRIR SUA
FUNÇÃO DE CUIDADO E PROTEÇÃO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA.

CONTRATANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA: SRA. MARIA MARGARIDA VIANA – CPF:
156.136.663-34,
RESIDENTE
À
RUA
EXPEDICIONÁRIO
MORENO, N° 237, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI
Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DATA DO ADITIVO: 10 DE JANEIRO DE 2024

ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA MARGARIDA VIANA

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA CRISTINA GIRÃO

MORADA NOVA - CE, EM 10 DE JANEIRO DE 2024

ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:C87A6DA3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.18.01 CMNO. PARTES:
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-CE E A
EMPRESA RONALD XENOFONTE – SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE ADVOCACIA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA
PARA
ATENDER
AS
DEMANDAS
E
OBRIGAÇÕES
CONSTANTES DA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO
PROCON LEGISLATIVO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE
NOVA OLINDA-CE. VALOR: DE R$ 85.200,00 (OITENTA E
CINCO MIL REAIS). PRAZO: A PARTIR DA DATA DE
ASSINATURA
ATÉ
18
DE
DEZEMBRO
DE
2024.
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ BEZERRA ARAUJO E
FRANCISCO RONALD XENOFONTE MORAIS PINHEIRO.

NOVA OLINDA-CE, 18 DE DEZEMBRO DE 2023.

Publicado por:
Francisco de Assis Pereira de Santana Neto
Código Identificador:63E340D4

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.18.02 CMNO. PARTES:
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-CE E A
CRIATIVA
SOCIAL
–
ASSESSORIA,
CONSULTORIA
E
SERVIÇOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA
JUNTO
A
PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE
NOVA OLINDA-CE. VALOR: DE R$ 96.000,00 (noventa e seis mil
reais). PRAZO: A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA ATÉ 18
DE DEZEMBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ
BEZERRA
ARAUJO.
SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO
JOSÉ
BEZERRA ARAUJO E LAIRTO VIEIRA DA SILVA.

NOVA OLINDA-CE, 18 DE DEZEMBRO DE 2023.

Publicado por:
Francisco de Assis Pereira de Santana Neto
Código Identificador:FBEF7C6D

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO
DO
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO DE N° 06.01.2023-01-CMNO, A CÂMARA
MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE TORNA PÚBLICO O
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
06.01.2023-01-CMNO,
DECORRENTE
DA
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO Nº 04.01.2023-01-CMNO, CUJO OBJETO É A
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO
DO
ARQUIVO
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
NOVA
OLINDA/CE,
RESOLVEM
PRORROGAR
O
REFERIDO
CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES.

CÃMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE;
Contratante

CARLOS ALERTO BRASILEIRO ALVES.
Contratado

NOVA OLINDA/CE, 27 DE DEZEMBRO DE 2023.
Publicado por:
Francisco de Assis Pereira de Santana Neto
Código Identificador:4DCDEB72

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 158/2023, DE 08 DE DEZEMBRO
DE 2023 [ERRATA]

ITALO BRITO DE ALENCAR ALVES, PREFEITO MUNICIPAL
EM EXERCÍCIO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ,no
uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDOo teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de
março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a
serviço dos servidores públicos municipais para outro município,
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o
interesse público; e
CONSIDERANDOque a viagem do referido servidor encontra-se em
consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal
supramencionado.

RESOLVE:

Art. 1º.CONCEDERao servidorLEONARDO PEREIRA DE BRITO
NEVES,inscrito
no
CPF:037.535.863-31,
ocupante
do
cargo
deCONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO,uma (01) diária no
valor unitário de R$ 290,00 (Duzentos e Noventa Reais), perfazendo o
total de R$ 290,00 (Duzentos e Noventa Reais), para participar de
reunião com o Deputado Marcos Sobreira sobre Abastecimento de
Água em Sítios de Nova Olinda Ceará, no dia 11 de Dezembro de
2023 em Fortaleza/Ce.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 08 DE DEZEMBRO DE 2023.

ITALO BRITO DE ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:60927E2A