DOMCE 15/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3375 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               130 
 
05012103EDUC.PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de 
Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 005/2020EDUC-
PP – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Prorrogação de 
contrato para SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E 
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO, COM FORNECIMENTO 
DE SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL AOS PROFISSIONAIS 
DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, VISANDO 
IMPLEMENTAR 
AÇÕES 
QUE 
CONCORRAM 
PARA 
A 
EFETIVAÇÃO 
DA 
EDUCAÇÃO 
DE 
QUALIDADE, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo do 
contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 01 de 
janeiro de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024.DO VALOR 
DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor do presente aditivo 
importa no valor global de 102.417,60 (cento e dois mil, quatrocentos 
e dezessete mil e sessenta reais), com o valor mensal de R$ 8.534,80 
(oito mil, quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos).DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As 
despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação 
Orçamentária de nº 1003.12.122.0004.2.033, Elemento de Despesa 
3.3.90.35.00/3.3.90.35.01, com Receita de imposto e Trans – 
Educação.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
HELENA 
DE 
OLIVEIRA SILVA – Secretária Municipal de Educação. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): CRISTIANE ALVES GONZAGA 
(Titular) 
da 
empresa 
CRISTIANE 
ALVES 
GONZAGA 
MULTIMIDIA – ME. 
  
Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023. 
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA- 
Secretária de Educação. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:EF88165B 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024SISP-DP 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024SISP-DP, Processo Nº 
2024.01.11.01, com vistas à previsão de despesas com fornecimento 
de energia elétrica para TANQUE DE ARMAZENAMENTO DE 
LEITE (TROCA DE TITULARIDADE PARA O MEDIDOR Nº 
11709516), localizado no Sítio Velho – Distrito Açudinho, município 
de 
Mombaça 
– 
Ceará, 
com 
Dotação 
Orçamentária 
0701.15452.0012.2.016, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.39.00 
/ 
3.3.90.39.43, com valor estimado da despesa mensal em R$ 300,00 
(trezentos reais) e valor estimado da despesa global em R$ 3.600,00 
(três mil e seiscentos reais), e com folha de nº 001 (hum), cujo ato 
autorizou sua lavratura. 
  
Mombaça – CE, 11 de janeiro de 2024. 
  
LEANDRO LIMA EVANGELISTA 
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública  
 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:F597CC26 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024SISP-DP 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024SISP-DP, Processo Nº 
2024.01.11.02, com vistas à previsão de despesas com fornecimento 
de energia elétrica de LIGAÇÃO NOVA MONOFÁSICA (GRUPO 
B) PARA PAREDÃO DE GRAMA, LOCALIZADO ÀS 
MARGENS DA CE 060, BAIRRO RECREIO (EM FRENTE AO 
LAVA JATO DO DEDÉ), Zona Urbana do município de Mombaça 
– 
Ceará, 
com 
Dotação 
Orçamentária 
0701.15452.0012.2.016, 
Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 / 3.3.90.39.43, com valor estimado 
da despesa mensal em R$ 300,00 (trezentos reais) e valor estimado da 
despesa global em R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), e com 
folha de nº 001 (hum), cujo ato autorizou sua lavratura. 
  
Mombaça – CE, 11 de janeiro de 2024. 
  
LEANDRO LIMA EVANGELISTA 
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública  
 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:DE02223A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230070 - 
AMT  
  
ORIGEM: PROCESSO CARONA Nº C-0110012023 - AMT 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 
EQUIPAMENTO 
REGISTRADOR 
ELETRÔNICO 
DE 
VELOCIDADE 
(RADAR 
FIXO) 
E 
LOCAÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTO 
DE 
TRÂNSITO, 
DE 
INTERESSE 
DA 
AUTARQUIA 
MUNICIPAL 
DE 
TRÂNSITO - AMT, DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA 
- 
CE, 
INCLUINDO 
INSTALAÇÃO, 
MANUTENÇÃO 
E 
OPERAÇÃO 
DOS 
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, ENGLOBANDO AINDA O 
SISTEMA DE SEGURANÇA VIÁRIA E O GERENCIAMENTO DE 
IMAGENS E DADOS DE TRÂNSITO REGISTRADOS PELOS 
EQUIPAMENTOS, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL 
PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.06.24.01 - 
PMI-SETRAM - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE. 
  
CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - 
AMT. 
  
CONTRATADA: MOBIT – MOBILIDADE, ILUMINAÇÃO E 
TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.383.848/0001-
87. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso IV da Lei nº 
8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20230070 - AMT, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 16 de 
janeiro de 2024, extinguindo-se em 16 de janeiro de 2025.  
  
DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Talvanes Raulino 
(Presidente da AMT) 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
Walden 
Meireles 
Prata 
(Representante Legal) 
  
FRANCISCO TALVANES RAULINO 
Presidente da AMT 
Autarquia Municipal de Trânsito - AMT 
Município de Morada Nova / CE 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:06E87C8C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
 
A SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2023004868 
- 
FMAS, 
DECORRENTE 
DO 
PROCESSO 
LICITATÓRIA 
NA 
MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-001/2023-
SAS, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL