DOMCE 15/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3375 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               133 
 
NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 
DE NOVA OLINDA/CE. 
Fundamento Legal: Lei nº 17.632 de 26 de agosto de 2021; Decreto 
Estadual nº 34.258, de 23 de setembro 2021. Vigência: 23/05/2022 a 
31/03/2023Valor 
Total: 
R$ 
10.000,00. 
Data 
de 
assinatura: 
23/05/2022. 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:2F55C526 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 3 
 
Nº Processo: 2022.04.08.20-DL 
Chamada Pública: Nº 01/2022. Contratante: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
Contratado: Raimunda Auridet Vieira de Sousa. CPF: 02420107330. 
Objeto: SELEÇÃO DE UM BANCO DE TURORES DE LÍNGUA 
PORTUGUESA, 
MATEMÁTICA 
E 
PEDAGOGIA 
PARA 
ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM 
NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 
DE NOVA OLINDA/CE. 
Fundamento Legal: Lei nº 17.632 de 26 de agosto de 2021; Decreto 
Estadual nº 34.258, de 23 de setembro 2021. Vigência: 23/05/2022 a 
31/03/2023Valor 
Total: 
R$ 
10.000,00. 
Data 
de 
assinatura: 
23/05/2022. 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:3815209F 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 4 
 
Nº Processo: 2022.04.08.20-DL 
Chamada Pública: Nº 01/2022. Contratante: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
Contratado: Renata da Silva Calixto. CPF: 60973339357. 
Objeto: SELEÇÃO DE UM BANCO DE TURORES DE LÍNGUA 
PORTUGUESA, 
MATEMÁTICA 
E 
PEDAGOGIA 
PARA 
ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM 
NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 
DE NOVA OLINDA/CE. 
Fundamento Legal: Lei nº 17.632 de 26 de agosto de 2021; Decreto 
Estadual nº 34.258, de 23 de setembro 2021. Vigência: 23/05/2022 a 
31/03/2023Valor 
Total: 
R$ 
10.000,00. 
Data 
de 
assinatura: 
23/05/2022. 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:31A505F4 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 6 
 
Nº Processo: 2022.04.08.20-DL 
Chamada Pública: Nº 01/2022. Contratante: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
Contratado: Carla Janaina Cabral Pereira. CPF: 60383744342. 
Objeto: SELEÇÃO DE UM BANCO DE TURORES DE LÍNGUA 
PORTUGUESA, 
MATEMÁTICA 
E 
PEDAGOGIA 
PARA 
ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM 
NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 
DE NOVA OLINDA/CE. 
Fundamento Legal: Lei nº 17.632 de 26 de agosto de 2021; Decreto 
Estadual nº 34.258, de 23 de setembro 2021. Vigência: 23/05/2022 a 
31/03/2023Valor 
Total: 
R$ 
10.000,00. 
Data 
de 
assinatura: 
23/05/2022. 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:3E7A496C 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 7 
 
Nº Processo: 2022.04.08.20-DL 
Chamada Pública: Nº 01/2022. Contratante: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
Contratado: Cicera Eduarda Gonçalves da Silva. CPF: 07227806308. 
Objeto: SELEÇÃO DE UM BANCO DE TURORES DE LÍNGUA 
PORTUGUESA, 
MATEMÁTICA 
E 
PEDAGOGIA 
PARA 
ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM 
NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 
DE NOVA OLINDA/CE. 
Fundamento Legal: Lei nº 17.632 de 26 de agosto de 2021; Decreto 
Estadual nº 34.258, de 23 de setembro 2021. Vigência: 23/05/2022 a 
31/03/2023Valor 
Total: 
R$ 
10.000,00. 
Data 
de 
assinatura: 
23/05/2022. 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:67E2A92E 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 8 
 
Nº Processo: 2022.04.08.20-DL 
Chamada Pública: Nº 01/2022. Contratante: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
Contratado: Antonia Antonizete Ferreira Gonçalves Matos. CPF: 
87344386372. 
Objeto: SELEÇÃO DE UM BANCO DE TURORES DE LÍNGUA 
PORTUGUESA, 
MATEMÁTICA 
E 
PEDAGOGIA 
PARA 
ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM 
NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 
DE NOVA OLINDA/CE. 
Fundamento Legal: Lei nº 17.632 de 26 de agosto de 2021; Decreto 
Estadual nº 34.258, de 23 de setembro 2021. Vigência: 23/05/2022 a 
31/03/2023Valor 
Total: 
R$ 
10.000,00. 
Data 
de 
assinatura: 
23/05/2022. 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:793DE2B5 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 9 
 
Nº Processo: 2022.04.08.20-DL 
Chamada Pública: Nº 01/2022. Contratante: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
Contratado: Ana Rodrigues Barros. CPF: 87343100378. 
Objeto: SELEÇÃO DE UM BANCO DE TURORES DE LÍNGUA 
PORTUGUESA, 
MATEMÁTICA 
E 
PEDAGOGIA 
PARA 
ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM 
NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 
DE NOVA OLINDA/CE. 
Fundamento Legal: Lei nº 17.632 de 26 de agosto de 2021; Decreto 
Estadual nº 34.258, de 23 de setembro 2021. Vigência: 23/05/2022 a 
31/03/2023Valor 
Total: 
R$ 
10.000,00. 
Data 
de 
assinatura: 
23/05/2022. 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:26C471C5 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 10 
 
Nº Processo: 2022.04.08.20-DL 
Chamada Pública: Nº 01/2022. Contratante: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
Contratado: Gerlanio Alexandrino de Alencar. CPF: 07617606363. 
Objeto: SELEÇÃO DE UM BANCO DE TURORES DE LÍNGUA 
PORTUGUESA, 
MATEMÁTICA 
E 
PEDAGOGIA 
PARA 
ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM 
NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 
DE NOVA OLINDA/CE. 
Fundamento Legal: Lei nº 17.632 de 26 de agosto de 2021; Decreto 
Estadual nº 34.258, de 23 de setembro 2021. Vigência: 23/05/2022 a 
31/03/2023Valor 
Total: 
R$ 
10.000,00. 
Data 
de 
assinatura: 
23/05/2022.