DOMCE 15/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3375 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               134 
 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:B318F7F7 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 15 
 
Nº Processo: 2022.04.08.20-DL 
Chamada Pública: Nº 01/2022. Contratante: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
Contratado: Edivania Gomes de Lima Veloso. CPF: 02837737313. 
Objeto: SELEÇÃO DE UM BANCO DE TURORES DE LÍNGUA 
PORTUGUESA, 
MATEMÁTICA 
E 
PEDAGOGIA 
PARA 
ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM 
NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 
DE NOVA OLINDA/CE. 
Fundamento Legal: Lei nº 17.632 de 26 de agosto de 2021; Decreto 
Estadual nº 34.258, de 23 de setembro 2021. Vigência: 23/05/2022 a 
31/03/2023Valor 
Total: 
R$ 
10.000,00. 
Data 
de 
assinatura: 
23/05/2022. 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:CF97DABE 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 16 
 
Nº Processo: 2022.04.08.20-DL 
Chamada Pública: Nº 01/2022. Contratante: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
Contratado: Fernandia Alves da Silva. CPF: 05898037357. 
Objeto: SELEÇÃO DE UM BANCO DE TURORES DE LÍNGUA 
PORTUGUESA, 
MATEMÁTICA 
E 
PEDAGOGIA 
PARA 
ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM 
NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 
DE NOVA OLINDA/CE. 
Fundamento Legal: Lei nº 17.632 de 26 de agosto de 2021; Decreto 
Estadual nº 34.258, de 23 de setembro 2021. Vigência: 23/05/2022 a 
31/03/2023Valor 
Total: 
R$ 
10.000,00. 
Data 
de 
assinatura: 
23/05/2022. 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:F9536849 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 20 
 
Nº Processo: 2022.04.08.20-DL 
Chamada Pública: Nº 01/2022. Contratante: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
Contratado: Josivania Pereira da Silva. CPF: 05687650369. 
Objeto: SELEÇÃO DE UM BANCO DE TURORES DE LÍNGUA 
PORTUGUESA, 
MATEMÁTICA 
E 
PEDAGOGIA 
PARA 
ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM 
NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 
DE NOVA OLINDA/CE. 
Fundamento Legal: Lei nº 17.632 de 26 de agosto de 2021; Decreto 
Estadual nº 34.258, de 23 de setembro 2021. Vigência: 23/05/2022 a 
31/03/2023Valor 
Total: 
R$ 
10.000,00. 
Data 
de 
assinatura: 
23/05/2022. 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:61691522 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 21 
 
Nº Processo: 2022.04.08.20-DL 
Chamada Pública: Nº 01/2022. Contratante: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
Contratado: Thomasia Wanessa Feitosa de Lima Gonçalves. CPF: 
02665674360. 
Objeto: SELEÇÃO DE UM BANCO DE TURORES DE LÍNGUA 
PORTUGUESA, 
MATEMÁTICA 
E 
PEDAGOGIA 
PARA 
ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM 
NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 
DE NOVA OLINDA/CE. 
Fundamento Legal: Lei nº 17.632 de 26 de agosto de 2021; Decreto 
Estadual nº 34.258, de 23 de setembro 2021. Vigência: 23/05/2022 a 
31/03/2023Valor 
Total: 
R$ 
10.000,00. 
Data 
de 
assinatura: 
23/05/2022. 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:E05C35B2 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 22 
 
Nº Processo: 2022.04.08.20-DL 
Chamada Pública: Nº 01/2022. Contratante: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
Contratado: Janielle Felipe Sampaio. CPF: 06212857300. 
Objeto: SELEÇÃO DE UM BANCO DE TURORES DE LÍNGUA 
PORTUGUESA, 
MATEMÁTICA 
E 
PEDAGOGIA 
PARA 
ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM 
NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 
DE NOVA OLINDA/CE. 
Fundamento Legal: Lei nº 17.632 de 26 de agosto de 2021; Decreto 
Estadual nº 34.258, de 23 de setembro 2021. Vigência: 23/05/2022 a 
31/03/2023Valor 
Total: 
R$ 
10.000,00. 
Data 
de 
assinatura: 
23/05/2022. 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:B9C2CD94 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 24 
 
Nº Processo: 2022.04.08.20-DL 
Chamada Pública: Nº 01/2022. Contratante: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
Contratado: Valdilene Gomes dos Santos Souza. CPF: 01707031347. 
Objeto: SELEÇÃO DE UM BANCO DE TURORES DE LÍNGUA 
PORTUGUESA, 
MATEMÁTICA 
E 
PEDAGOGIA 
PARA 
ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM 
NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 
DE NOVA OLINDA/CE. 
Fundamento Legal: Lei nº 17.632 de 26 de agosto de 2021; Decreto 
Estadual nº 34.258, de 23 de setembro 2021. Vigência: 23/05/2022 a 
31/03/2023Valor 
Total: 
R$ 
10.000,00. 
Data 
de 
assinatura: 
23/05/2022. 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:E18BCFC6 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 25 
 
Nº Processo: 2022.04.08.20-DL 
Chamada Pública: Nº 01/2022. Contratante: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
Contratado: Maria Dasdores da Silva Gonçalves. CPF: 02665669366. 
Objeto: SELEÇÃO DE UM BANCO DE TURORES DE LÍNGUA 
PORTUGUESA, 
MATEMÁTICA 
E 
PEDAGOGIA 
PARA 
ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM 
NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 
DE NOVA OLINDA/CE. 
Fundamento Legal: Lei nº 17.632 de 26 de agosto de 2021; Decreto 
Estadual nº 34.258, de 23 de setembro 2021. Vigência: 23/05/2022 a 
31/03/2023Valor 
Total: 
R$ 
10.000,00. 
Data 
de 
assinatura: 
23/05/2022. 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:AB25B65D 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 26