DOMCE 15/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3375 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               135 
 
Nº Processo: 2022.04.08.20-DL 
Chamada Pública: Nº 01/2022. Contratante: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
Contratado: Maria Lucena da Silva. CPF: 02668061393. 
Objeto: SELEÇÃO DE UM BANCO DE TURORES DE LÍNGUA 
PORTUGUESA, 
MATEMÁTICA 
E 
PEDAGOGIA 
PARA 
ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM 
NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 
DE NOVA OLINDA/CE. 
Fundamento Legal: Lei nº 17.632 de 26 de agosto de 2021; Decreto 
Estadual nº 34.258, de 23 de setembro 2021. Vigência: 23/05/2022 a 
31/03/2023Valor 
Total: 
R$ 
10.000,00. 
Data 
de 
assinatura: 
23/05/2022. 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:628E6DF3 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 27 
 
Nº Processo: 2022.04.08.20-DL 
Chamada Pública: Nº 01/2022. Contratante: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
Contratado: Maria Sandra Xavier de Lima. CPF: 05364600351. 
Objeto: SELEÇÃO DE UM BANCO DE TURORES DE LÍNGUA 
PORTUGUESA, 
MATEMÁTICA 
E 
PEDAGOGIA 
PARA 
ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM 
NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 
DE NOVA OLINDA/CE. 
Fundamento Legal: Lei nº 17.632 de 26 de agosto de 2021; Decreto 
Estadual nº 34.258, de 23 de setembro 2021. Vigência: 23/05/2022 a 
31/03/2023Valor 
Total: 
R$ 
10.000,00. 
Data 
de 
assinatura: 
23/05/2022. 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:A23079E6 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 29 
 
Nº Processo: 2022.04.08.20-DL 
Chamada Pública: Nº 01/2022. Contratante: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
Contratado: Patricia Alves do Nascimento. CPF: 00894182390. 
Objeto: SELEÇÃO DE UM BANCO DE TURORES DE LÍNGUA 
PORTUGUESA, 
MATEMÁTICA 
E 
PEDAGOGIA 
PARA 
ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM 
NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 
DE NOVA OLINDA/CE. 
Fundamento Legal: Lei nº 17.632 de 26 de agosto de 2021; Decreto 
Estadual nº 34.258, de 23 de setembro 2021. Vigência: 23/05/2022 a 
31/03/2023Valor 
Total: 
R$ 
10.000,00. 
Data 
de 
assinatura: 
23/05/2022. 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:957289EB 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 31 
 
Nº Processo: 2022.04.08.20-DL 
Chamada Pública: Nº 01/2022. Contratante: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
Contratado: Antonia Raiane Diniz Silva. CPF: 04658951312. 
Objeto: SELEÇÃO DE UM BANCO DE TURORES DE LÍNGUA 
PORTUGUESA, 
MATEMÁTICA 
E 
PEDAGOGIA 
PARA 
ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM 
NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 
DE NOVA OLINDA/CE. 
Fundamento Legal: Lei nº 17.632 de 26 de agosto de 2021; Decreto 
Estadual nº 34.258, de 23 de setembro 2021. Vigência: 23/05/2022 a 
31/03/2023Valor 
Total: 
R$ 
10.000,00. 
Data 
de 
assinatura: 
23/05/2022. 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:83AAA664 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 32 
 
Nº Processo: 2022.04.08.20-DL 
Chamada Pública: Nº 01/2022. Contratante: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
Contratado: Marina Rodrigues de Lima. CPF: 60383223377. 
Objeto: SELEÇÃO DE UM BANCO DE TURORES DE LÍNGUA 
PORTUGUESA, 
MATEMÁTICA 
E 
PEDAGOGIA 
PARA 
ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM 
NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 
DE NOVA OLINDA/CE. 
Fundamento Legal: Lei nº 17.632 de 26 de agosto de 2021; Decreto 
Estadual nº 34.258, de 23 de setembro 2021. Vigência: 23/05/2022 a 
31/03/2023Valor 
Total: 
R$ 
10.000,00. 
Data 
de 
assinatura: 
23/05/2022. 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:7AC5AF2C 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 33 
 
Nº Processo: 2022.04.08.20-DL 
Chamada Pública: Nº 01/2022. Contratante: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
Contratado: Rosiane Ferreira da Silva. CPF: 60599346337. 
Objeto: SELEÇÃO DE UM BANCO DE TURORES DE LÍNGUA 
PORTUGUESA, 
MATEMÁTICA 
E 
PEDAGOGIA 
PARA 
ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM 
NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 
DE NOVA OLINDA/CE. 
Fundamento Legal: Lei nº 17.632 de 26 de agosto de 2021; Decreto 
Estadual nº 34.258, de 23 de setembro 2021. Vigência: 23/05/2022 a 
31/03/2023Valor 
Total: 
R$ 
10.000,00. 
Data 
de 
assinatura: 
23/05/2022. 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:9DB9468E 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 34 
 
Nº Processo: 2022.04.08.20-DL 
Chamada Pública: Nº 01/2022. Contratante: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
Contratado: Matilde Alves de Matos. CPF: 02691386333. 
Objeto: SELEÇÃO DE UM BANCO DE TURORES DE LÍNGUA 
PORTUGUESA, 
MATEMÁTICA 
E 
PEDAGOGIA 
PARA 
ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM 
NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 
DE NOVA OLINDA/CE. 
Fundamento Legal: Lei nº 17.632 de 26 de agosto de 2021; Decreto 
Estadual nº 34.258, de 23 de setembro 2021. Vigência: 23/05/2022 a 
31/03/2023Valor 
Total: 
R$ 
10.000,00. 
Data 
de 
assinatura: 
23/05/2022. 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:B97352BC 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 35 
 
Nº Processo: 2022.04.08.20-DL 
Chamada Pública: Nº 01/2022. Contratante: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
Contratado: Ticiane Soares Oliveira de Araujo. CPF: 03568524317. 
Objeto: SELEÇÃO DE UM BANCO DE TURORES DE LÍNGUA 
PORTUGUESA, 
MATEMÁTICA 
E 
PEDAGOGIA 
PARA 
ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM