DOMCE 15/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3375 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               137 
 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:CDBC0E13 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 44 
 
Nº Processo: 2022.04.08.20-DL 
Chamada Pública: Nº 02/2022. Contratante: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
Contratado: Juliana da Costa Paulino. CPF: 04980374360. 
Objeto: SELEÇÃO DE UM BANCO DE TURORES DE LÍNGUA 
PORTUGUESA, 
MATEMÁTICA 
E 
PEDAGOGIA 
PARA 
ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM 
NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 
DE NOVA OLINDA/CE. 
Fundamento Legal: Lei nº 17.632 de 26 de agosto de 2021; Decreto 
Estadual nº 34.258, de 23 de setembro 2021. Vigência: 23/08/2022 a 
31/06/2023Valor 
Total: 
R$ 
10.000,00. 
Data 
de 
assinatura: 
23/08/2022. 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:1711707A 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 45 
 
Nº Processo: 2022.04.08.20-DL 
Chamada Pública: Nº 02/2022. Contratante: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
Contratado: 
Francisco 
Erisvelto 
Dutra 
de 
Almeida. 
CPF: 
07384008310. 
Objeto: SELEÇÃO DE UM BANCO DE TURORES DE LÍNGUA 
PORTUGUESA, 
MATEMÁTICA 
E 
PEDAGOGIA 
PARA 
ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM 
NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 
DE NOVA OLINDA/CE. 
Fundamento Legal: Lei nº 17.632 de 26 de agosto de 2021; Decreto 
Estadual nº 34.258, de 23 de setembro 2021. Vigência: 23/08/2022 a 
31/06/2023Valor 
Total: 
R$ 
10.000,00. 
Data 
de 
assinatura: 
23/08/2022. 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:FD1ECA3A 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 46 
 
Nº Processo: 2022.04.08.20-DL 
Chamada Pública: Nº 02/2022. Contratante: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
Contratado: 
Francisca 
Sebastiana 
Bezerra 
Pereira. 
CPF: 
03572282357. 
Objeto: SELEÇÃO DE UM BANCO DE TURORES DE LÍNGUA 
PORTUGUESA, 
MATEMÁTICA 
E 
PEDAGOGIA 
PARA 
ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM 
NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 
DE NOVA OLINDA/CE. 
Fundamento Legal: Lei nº 17.632 de 26 de agosto de 2021; Decreto 
Estadual nº 34.258, de 23 de setembro 2021. Vigência: 23/08/2022 a 
31/06/2023Valor 
Total: 
R$ 
10.000,00. 
Data 
de 
assinatura: 
23/08/2022. 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:06B83508 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 47 
 
Nº Processo: 2022.04.08.20-DL 
Chamada Pública: Nº 02/2022. Contratante: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
Contratado: Francisca Janaina Muniz. CPF: 03263993305. 
Objeto: SELEÇÃO DE UM BANCO DE TURORES DE LÍNGUA 
PORTUGUESA, 
MATEMÁTICA 
E 
PEDAGOGIA 
PARA 
ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM 
NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 
DE NOVA OLINDA/CE. 
Fundamento Legal: Lei nº 17.632 de 26 de agosto de 2021; Decreto 
Estadual nº 34.258, de 23 de setembro 2021. Vigência: 23/08/2022 a 
31/06/2023Valor 
Total: 
R$ 
10.000,00. 
Data 
de 
assinatura: 
23/08/2022. 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:1A5FCA74 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 48 
 
Nº Processo: 2022.04.08.20-DL 
Chamada Pública: Nº 02/2022. Contratante: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
Contratado: 
Francisca 
Rosiane 
Rodrigues 
dos 
Santos. 
CPF: 
03390626301. 
Objeto: SELEÇÃO DE UM BANCO DE TURORES DE LÍNGUA 
PORTUGUESA, 
MATEMÁTICA 
E 
PEDAGOGIA 
PARA 
ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM 
NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 
DE NOVA OLINDA/CE. 
Fundamento Legal: Lei nº 17.632 de 26 de agosto de 2021; Decreto 
Estadual nº 34.258, de 23 de setembro 2021. Vigência: 23/08/2022 a 
31/06/2023Valor 
Total: 
R$ 
10.000,00. 
Data 
de 
assinatura: 
23/08/2022. 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:E017C587 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 48 
 
Nº Processo: 2022.04.08.20-DL 
Chamada Pública: Nº 02/2022. Contratante: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
Contratado: Ana Paula da Silva Calixto. CPF: 05462015399. 
Objeto: SELEÇÃO DE UM BANCO DE TURORES DE LÍNGUA 
PORTUGUESA, 
MATEMÁTICA 
E 
PEDAGOGIA 
PARA 
ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM 
NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 
DE NOVA OLINDA/CE. 
Fundamento Legal: Lei nº 17.632 de 26 de agosto de 2021; Decreto 
Estadual nº 34.258, de 23 de setembro 2021. Vigência: 23/08/2022 a 
31/06/2023Valor 
Total: 
R$ 
10.000,00. 
Data 
de 
assinatura: 
23/08/2022. 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:D46166BF 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 49 
 
Nº Processo: 2022.04.08.20-DL 
Chamada Pública: Nº 02/2022. Contratante: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
Contratado: Erisvania da Silva Costa. CPF: 60003690342. 
Objeto: SELEÇÃO DE UM BANCO DE TURORES DE LÍNGUA 
PORTUGUESA, 
MATEMÁTICA 
E 
PEDAGOGIA 
PARA 
ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM 
NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 
DE NOVA OLINDA/CE. 
Fundamento Legal: Lei nº 17.632 de 26 de agosto de 2021; Decreto 
Estadual nº 34.258, de 23 de setembro 2021. Vigência: 23/08/2022 a 
31/06/2023Valor 
Total: 
R$ 
10.000,00. 
Data 
de 
assinatura: 
23/08/2022. 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:E7A4A07D