DOMCE 15/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3375 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               136 
 
NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 
DE NOVA OLINDA/CE. 
Fundamento Legal: Lei nº 17.632 de 26 de agosto de 2021; Decreto 
Estadual nº 34.258, de 23 de setembro 2021. Vigência: 23/05/2022 a 
31/03/2023Valor 
Total: 
R$ 
10.000,00. 
Data 
de 
assinatura: 
23/05/2022. 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:E0BEC73C 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 36 
 
Nº Processo: 2022.04.08.20-DL 
Chamada Pública: Nº 01/2022. Contratante: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
Contratado: Ana Paula Ferreira Lima. CPF: 02071674359. 
Objeto: SELEÇÃO DE UM BANCO DE TURORES DE LÍNGUA 
PORTUGUESA, 
MATEMÁTICA 
E 
PEDAGOGIA 
PARA 
ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM 
NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 
DE NOVA OLINDA/CE. 
Fundamento Legal: Lei nº 17.632 de 26 de agosto de 2021; Decreto 
Estadual nº 34.258, de 23 de setembro 2021. Vigência: 23/05/2022 a 
31/03/2023Valor 
Total: 
R$ 
10.000,00. 
Data 
de 
assinatura: 
23/05/2022. 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:6C508D99 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 37 
 
Nº Processo: 2022.04.08.20-DL 
Chamada Pública: Nº 01/2022. Contratante: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
Contratado: Hannah Walkiria Feitosa de Lima. CPF: 04203049326. 
Objeto: SELEÇÃO DE UM BANCO DE TURORES DE LÍNGUA 
PORTUGUESA, 
MATEMÁTICA 
E 
PEDAGOGIA 
PARA 
ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM 
NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 
DE NOVA OLINDA/CE. 
Fundamento Legal: Lei nº 17.632 de 26 de agosto de 2021; Decreto 
Estadual nº 34.258, de 23 de setembro 2021. Vigência: 23/05/2022 a 
31/03/2023Valor 
Total: 
R$ 
10.000,00. 
Data 
de 
assinatura: 
23/05/2022. 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:89C82C2E 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 39 
 
Nº Processo: 2022.04.08.20-DL 
Chamada Pública: Nº 02/2022. Contratante: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
Contratado: Milena Bezerra de Souza Teixeira. CPF: 07495760303. 
Objeto: SELEÇÃO DE UM BANCO DE TURORES DE LÍNGUA 
PORTUGUESA, 
MATEMÁTICA 
E 
PEDAGOGIA 
PARA 
ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM 
NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 
DE NOVA OLINDA/CE. 
Fundamento Legal: Lei nº 17.632 de 26 de agosto de 2021; Decreto 
Estadual nº 34.258, de 23 de setembro 2021. Vigência: 23/08/2022 a 
31/06/2023Valor 
Total: 
R$ 
10.000,00. 
Data 
de 
assinatura: 
23/08/2022. 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:664C6FB7 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 40 
 
Nº Processo: 2022.04.08.20-DL 
Chamada Pública: Nº 02/2022. Contratante: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
Contratado: Maria Patrocinio Fernandes Vieira. CPF: 87428016304. 
Objeto: SELEÇÃO DE UM BANCO DE TURORES DE LÍNGUA 
PORTUGUESA, 
MATEMÁTICA 
E 
PEDAGOGIA 
PARA 
ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM 
NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 
DE NOVA OLINDA/CE. 
Fundamento Legal: Lei nº 17.632 de 26 de agosto de 2021; Decreto 
Estadual nº 34.258, de 23 de setembro 2021. Vigência: 23/08/2022 a 
31/06/2023Valor 
Total: 
R$ 
10.000,00. 
Data 
de 
assinatura: 
23/08/2022. 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:5785B128 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 41 
 
Nº Processo: 2022.04.08.20-DL 
Chamada Pública: Nº 02/2022. Contratante: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
Contratado: Maria Eunice do Nascimento Silva. CPF: 07421892362. 
Objeto: SELEÇÃO DE UM BANCO DE TURORES DE LÍNGUA 
PORTUGUESA, 
MATEMÁTICA 
E 
PEDAGOGIA 
PARA 
ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM 
NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 
DE NOVA OLINDA/CE. 
Fundamento Legal: Lei nº 17.632 de 26 de agosto de 2021; Decreto 
Estadual nº 34.258, de 23 de setembro 2021. Vigência: 23/08/2022 a 
31/06/2023Valor 
Total: 
R$ 
10.000,00. 
Data 
de 
assinatura: 
23/08/2022. 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:B15D526E 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 42 
 
Nº Processo: 2022.04.08.20-DL 
Chamada Pública: Nº 02/2022. Contratante: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
Contratado: Maria Das Dores da Silva Souza. CPF: 06295440347. 
Objeto: SELEÇÃO DE UM BANCO DE TURORES DE LÍNGUA 
PORTUGUESA, 
MATEMÁTICA 
E 
PEDAGOGIA 
PARA 
ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM 
NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 
DE NOVA OLINDA/CE. 
Fundamento Legal: Lei nº 17.632 de 26 de agosto de 2021; Decreto 
Estadual nº 34.258, de 23 de setembro 2021. Vigência: 23/08/2022 a 
31/06/2023Valor 
Total: 
R$ 
10.000,00. 
Data 
de 
assinatura: 
23/08/2022. 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:97452A7C 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 43 
 
Nº Processo: 2022.04.08.20-DL 
Chamada Pública: Nº 02/2022. Contratante: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
Contratado: Lidiane Gonçalves da Silva. CPF: 05713220346. 
Objeto: SELEÇÃO DE UM BANCO DE TURORES DE LÍNGUA 
PORTUGUESA, 
MATEMÁTICA 
E 
PEDAGOGIA 
PARA 
ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM 
NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 
DE NOVA OLINDA/CE. 
Fundamento Legal: Lei nº 17.632 de 26 de agosto de 2021; Decreto 
Estadual nº 34.258, de 23 de setembro 2021. Vigência: 23/08/2022 a 
31/06/2023Valor 
Total: 
R$ 
10.000,00. 
Data 
de 
assinatura: 
23/08/2022.