DOMCE 15/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3375 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               138 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 50 
 
Nº Processo: 2022.04.08.20-DL 
Chamada Pública: Nº 02/2022. Contratante: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
Contratado: Ana Paula Souza Medeiros. CPF: 11408201410. 
Objeto: SELEÇÃO DE UM BANCO DE TURORES DE LÍNGUA 
PORTUGUESA, 
MATEMÁTICA 
E 
PEDAGOGIA 
PARA 
ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM 
NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 
DE NOVA OLINDA/CE. 
Fundamento Legal: Lei nº 17.632 de 26 de agosto de 2021; Decreto 
Estadual nº 34.258, de 23 de setembro 2021. Vigência: 23/08/2022 a 
31/06/2023Valor 
Total: 
R$ 
10.000,00. 
Data 
de 
assinatura: 
23/08/2022. 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:64A3A79D 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 51 
 
Nº Processo: 2022.04.08.20-DL 
Chamada Pública: Nº 02/2022. Contratante: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
Contratado: Aguida Aryane Alencar Batista. CPF: 60383842352. 
Objeto: SELEÇÃO DE UM BANCO DE TURORES DE LÍNGUA 
PORTUGUESA, 
MATEMÁTICA 
E 
PEDAGOGIA 
PARA 
ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM 
NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 
DE NOVA OLINDA/CE. 
Fundamento Legal: Lei nº 17.632 de 26 de agosto de 2021; Decreto 
Estadual nº 34.258, de 23 de setembro 2021. Vigência: 23/08/2022 a 
31/06/2023Valor 
Total: 
R$ 
10.000,00. 
Data 
de 
assinatura: 
23/08/2022. 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:B0C59615 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 1 
 
Nº Processo: 2022.04.08.20-DL 
Chamada Pública: Nº 04/2023. Contratante: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
Contratado: Valdilene Gomes dos Santos Souza. CPF: 01707031347. 
Objeto: SELEÇÃO DE UM BANCO DE TURORES DE LÍNGUA 
PORTUGUESA, 
MATEMÁTICA 
E 
PEDAGOGIA 
PARA 
ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM 
NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 
DE NOVA OLINDA/CE. 
Fundamento Legal: Lei nº 17.632 de 26 de agosto de 2021; Decreto 
Estadual nº 34.258, de 23 de setembro 2021. Vigência: 23/10/2023 a 
23/02/2024Valor Total: R$ 2.400,00. Data de assinatura: 20/10/2023. 
 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:2A331B72 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 2 
 
Nº Processo: 2022.04.08.20-DL 
Chamada Pública: Nº 04/2023. Contratante: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
Contratado: Antonia Sandra Pereira Veloso. CPF: 87349043368. 
Objeto: SELEÇÃO DE UM BANCO DE TURORES DE LÍNGUA 
PORTUGUESA, 
MATEMÁTICA 
E 
PEDAGOGIA 
PARA 
ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM 
NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 
DE NOVA OLINDA/CE. 
Fundamento Legal: Lei nº 17.632 de 26 de agosto de 2021; Decreto 
Estadual nº 34.258, de 23 de setembro 2021. Vigência: 23/10/2023 a 
23/02/2024Valor Total: R$ 2.400,00. Data de assinatura: 20/10/2023. 
 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:514E1C75 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 3 
 
Nº Processo: 2022.04.08.20-DL 
Chamada Pública: Nº 04/2023. Contratante: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
Contratado: 
Francisca 
Sebastiana 
Bezerra 
Pereira. 
CPF: 
03572282357. 
Objeto: SELEÇÃO DE UM BANCO DE TURORES DE LÍNGUA 
PORTUGUESA, 
MATEMÁTICA 
E 
PEDAGOGIA 
PARA 
ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM 
NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 
DE NOVA OLINDA/CE. 
Fundamento Legal: Lei nº 17.632 de 26 de agosto de 2021; Decreto 
Estadual nº 34.258, de 23 de setembro 2021. Vigência: 23/10/2023 a 
23/02/2024Valor Total: R$ 2.400,00. Data de assinatura: 20/10/2023. 
 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:6923E36F 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 4 
 
Nº Processo: 2022.04.08.20-DL 
Chamada Pública: Nº 04/2023. Contratante: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
Contratado: Maria Dasdores da Silva Gonçalves. CPF: 02665669366. 
Objeto: SELEÇÃO DE UM BANCO DE TURORES DE LÍNGUA 
PORTUGUESA, 
MATEMÁTICA 
E 
PEDAGOGIA 
PARA 
ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM 
NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 
DE NOVA OLINDA/CE. 
Fundamento Legal: Lei nº 17.632 de 26 de agosto de 2021; Decreto 
Estadual nº 34.258, de 23 de setembro 2021. Vigência: 23/10/2023 a 
23/02/2024Valor Total: R$ 2.400,00. Data de assinatura: 20/10/2023. 
 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:E137ABEA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 6 
 
Nº Processo: 2022.04.08.20-DL 
Chamada Pública: Nº 04/2023. Contratante: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
Contratado: Fernandia Alves da Silva. CPF: 05898037357. 
Objeto: SELEÇÃO DE UM BANCO DE TURORES DE LÍNGUA 
PORTUGUESA, 
MATEMÁTICA 
E 
PEDAGOGIA 
PARA 
ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM 
NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 
DE NOVA OLINDA/CE. 
Fundamento Legal: Lei nº 17.632 de 26 de agosto de 2021; Decreto 
Estadual nº 34.258, de 23 de setembro 2021. Vigência: 23/10/2023 a 
23/02/2024Valor Total: R$ 2.400,00. Data de assinatura: 20/10/2023. 
 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:78647AA9 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 7 
 
Nº Processo: 2022.04.08.20-DL