DOMCE 15/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3375 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               139 
 
Chamada Pública: Nº 04/2023. Contratante: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
Contratado: Ana Paula da Silva Calixto. CPF: 05462015399. 
Objeto: SELEÇÃO DE UM BANCO DE TURORES DE LÍNGUA 
PORTUGUESA, 
MATEMÁTICA 
E 
PEDAGOGIA 
PARA 
ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM 
NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 
DE NOVA OLINDA/CE. 
Fundamento Legal: Lei nº 17.632 de 26 de agosto de 2021; Decreto 
Estadual nº 34.258, de 23 de setembro 2021. Vigência: 23/10/2023 a 
23/02/2024Valor Total: R$ 2.400,00. Data de assinatura: 20/10/2023. 
 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:BA28E31E 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 8 
 
Nº Processo: 2022.04.08.20-DL 
Chamada Pública: Nº 04/2023. Contratante: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
Contratado: Maria Patrocinio Fernandes Vieira. CPF: 87428016304. 
Objeto: SELEÇÃO DE UM BANCO DE TURORES DE LÍNGUA 
PORTUGUESA, 
MATEMÁTICA 
E 
PEDAGOGIA 
PARA 
ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM 
NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 
DE NOVA OLINDA/CE. 
Fundamento Legal: Lei nº 17.632 de 26 de agosto de 2021; Decreto 
Estadual nº 34.258, de 23 de setembro 2021. Vigência: 23/10/2023 a 
23/02/2024Valor Total: R$ 2.400,00. Data de assinatura: 20/10/2023. 
 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:5F6101E0 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 9 
 
Nº Processo: 2022.04.08.20-DL 
Chamada Pública: Nº 04/2023. Contratante: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
Contratado: Ana Paula Souza Medeiros. CPF: 11408201410. 
Objeto: SELEÇÃO DE UM BANCO DE TURORES DE LÍNGUA 
PORTUGUESA, 
MATEMÁTICA 
E 
PEDAGOGIA 
PARA 
ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM 
NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 
DE NOVA OLINDA/CE. 
Fundamento Legal: Lei nº 17.632 de 26 de agosto de 2021; Decreto 
Estadual nº 34.258, de 23 de setembro 2021. Vigência: 23/10/2023 a 
23/02/2024Valor Total: R$ 2.400,00. Data de assinatura: 20/10/2023. 
 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:6FB23760 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 10 
 
Nº Processo: 2022.04.08.20-DL 
Chamada Pública: Nº 04/2023. Contratante: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
Contratado: Lidiane Gonçalves da Silva. CPF: 05713220346. 
Objeto: SELEÇÃO DE UM BANCO DE TURORES DE LÍNGUA 
PORTUGUESA, 
MATEMÁTICA 
E 
PEDAGOGIA 
PARA 
ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM 
NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 
DE NOVA OLINDA/CE. 
Fundamento Legal: Lei nº 17.632 de 26 de agosto de 2021; Decreto 
Estadual nº 34.258, de 23 de setembro 2021. Vigência: 23/10/2023 a 
23/02/2024Valor Total: R$ 2.400,00. Data de assinatura: 20/10/2023. 
 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:4C240430 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
PORTARIA Nº 001/2024, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 
 
ARMANDO 
FERNANDES 
VIEIRA, 
SECRETÁRIO 
DE 
FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO 
GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 
27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor LAURO FIRMO DOS SANTOS 
NETO, inscrito no CPF: 603.844.163-81, ocupante do cargo de 
MOTORISTA D, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 110,00 
(Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 220,00 (Duzentos e 
vinte Reais), para conduzir veiculo para a secretaria de Assintencia 
Social para realizar retiradas dos brinquedos arrecadados em 
campanha para o natal do Ceará Sem Fome para famílias beneficiarias 
do Cartão Ceará Sem Fome; bem como cumprir agenda da articulação 
de serviços voltados para o fortalecimento da política da Mulher na 
SPS, bem como na Secretaria da Cidades, nos dias 15 e 16 de janeiro 
de 2024, na cidade de Fortaleza/Ce. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
DE NOVA OLINDA-CE, EM 12 DE JANEIRO DE 2024. 
  
ARMANDO FERNANDES VIEIRA 
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral 
 
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:0FE49906 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
2º TERMO ADITIVO AO EDITAL DA PREGÃO 
ELETRÔNICO N.° SAF-PE001/2023 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. AVISO DE ADIAMENTO. O Município de Nova Russas, 
torna público para conhecimento dos interessados, o 2º TERMO 
ADITIVO AO EDITAL DA PREGÃO ELETRÔNICO N.° SAF-
PE001/2023, cujo objeto versa sobre CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA EM PESQUISA DE OPINIÃO 
PÚBLICA QUALITATIVA E QUANTITATIVA, VISANDO 
AVALIAR 
O 
DESEMPENHO 
DOS 
ÓRGÃOS, 
AÇÕES 
POLÍTICAS 
PÚBLICAS 
E 
PROGRAMAS 
DA 
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ABRANGENDO A ÁREA 
URBANA E RURAL, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – 
CE, o qual adia a abertura do certame para dia 26 de janeiro de 2024 
às 09:00 horas. As demais informações permanecem inalteradas. 
  
Nova Russas-CE, 12 de janeiro de 2024.