DOMCE 15/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3375

www.diariomunicipal.com.br/aprece 144

oitocentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e dois reais e sessenta e
dois centavos). DATA DE ASSINATURA: 11/01/2024. PRAZO
VIGÊNCIA:
31/12/2024.
SIGNATÁRIOS:
Antonia
Adenilce
Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas e José Jonas da
Silva Rocha - Sócio Administrador.

Quiterianópolis - CE, 12 de janeiro de 2024.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Publicado por:
Tiago Souza de Moura
Código Identificador:E931BD62

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2023.01

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATO Nº
025/2023.01. O Município de Quiterianópolis torna público o extrato
de contratos acima oriundo do REGIME DIFERENCIADO DE
CONTRATAÇÃO
-
RDC
Nº
025/2023,
OBJETO:
PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA EM TSD EM DIVERSAS
LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE,
CONFORME
PT
1085818-38.
CONTRATADA:
CAUIPE
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ:
07.742.263/0001-15. VALOR GLOBAL: R$ 10.510.392,95 (Dez
milhões, quinhentos e dez mil, trezentos e noventa e dois reais e
noventa e cinco centavos). DATA DE ASSINATURA: 12/01/2024.
PRAZO VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses. SIGNATÁRIO: Francisco
José Bezerra Sobrinho, CPF: 034.088.993-47. CONTRATANTE:
Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.

Quiterianópolis - CE, 12 de janeiro de 2024.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Publicado por:
José Ítalo Alves Costa
Código Identificador:35B0247D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E
DESENVOLVIMENTO RURAL
TERMO DE REVOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. A Secretária de
Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural do Município de
Quixadá declara REVOGADO o processo licitatório originado do
Edital da Tomada de Preço n° 09.001/2023-TP, que tem por objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONCLUSÃO DA PASSAGEM
MOLHADA
NA
LOCALIDADE
DE
VILA
RICA, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
FAMILIAR
E
DESENVOLVIMENTO
RURAL
DE
QUIXADÁ/CE, com base no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93, ao
passo que remeto o extrato de publicação do referido termo, para fins
de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente
arrazoadas ao Termo de REVOGAÇÃO constante aos autos do
processo em epígrafe.

FRANCISCO FAUSTO NOBRE FERNANDES -
Secretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural

Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:62649EA6

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Dispensa de Licitação
nº 10.005/2023-DL. Contratante: Secretaria de Saúde, torna público o
extrato do contrato resultante da Dispensa de Licitação 10.005/2023-
DL: nº 10.005/2023 - SMS – Valor global: R$ 16.950,00 –
Contratada: LH de Araújo Assessoria - ME, através de sua
representante legal, a Sra. Leyla Holanda de Araújo. OBJETO:
contratação
especializada
para
organização
e
realização
de
planejamento com foco organizacional, fluxos na ocasião iremos
planejar também as ações que serão feitas em 2024 dos programas,
projetos, serviços e benefícios da Política Pública de Saúde, junto a
Secretaria de Saúde De Quixadá. Prazo de vigência: 31 de dezembro
de 2023, contados a partir da data de sua assinatura. Assina pela
contratante: Secretária, Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Data da
assinatura do contrato: 21 de dezembro de 2023
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:20B0C6B6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.20.1.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 2023.12.20.1.1. Pregão Eletrônico Nº
2023.12.20.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria
Municipal de Saúde e a empresa CASA DE APOIO DOIS
CORAÇOES - SERV. DE ALOJAMENTO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços especializados a serem prestados no
acolhimento, transporte, refeição e encaminhamento de pessoas
carentes do Município de Quixelô, para atendimento nos hospitais em
Fortaleza/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Mensal: R$ 16.040,00 (dezesseis mil e quarenta reais). Valor Total:
R$ 192.480,00 (cento e noventa e dois mil quatrocentos e oitenta
reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Ana
Larissa Carvalho de Oliveira e Lurafa Osterno Frederico.

Data de Assinatura do Contrato: 12 de Janeiro de 2024.

Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:EEC5BA8A

GABINETE DO PREFEITO
CENTRO EDUCACIONAL MÚTIPLA ESCOLHA

INTERESSADA:
CENTRO
EDUCACIONAL
MÚTIPLA
ESCOLHA

EMENTA: DECLARA EXTINTA A ESCOLA
EDUCACIONAL CENTRO MÚTIPLA ESCOLHA,
INEP/Censo nº 23272929, CNPJ: 23,1688,810/0001-
57, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ VICENTE, Nº
81, CENTRO, CEP:63515-000 – QUIXELÔ-CE.

RELATORA: VERILÂNDIA GUEDES LOPES
PARECER: 01/2024 /APROVADO EM: 11/01/2024

– RELATÓRIO
O presente contém documento mediante Ofício nº 02/2023 subscrito
por Maria Valdete Almeida Carneiro, Diretora Escolar CENTRO
EDUCACIONAL MÚTIPLA ESCOLHA – Quixelô, solicitando ao
presidente do Conselho Municipal de Educação (CME), Mauricio
Coelho de Lima, a extinção da escola de ensino baixo nomeada.
A referida escola fora criada pelo parecer 0442/2018 CEE e
recredenciada pelo parecer 0443/2021 CEE.

Nº
INEP
ESCOLA EXTINTA
01
23272929
CENTRO EDUCACIONAL MÚTIPLA ESCOLHA

– FUNDAMENTAÇÃO LEGAL