DOMCE 15/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3375 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               143 
 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:3BD5429A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230551 DISPENSA Nº 
2023.12.08.03 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20230551 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2023.12.08.03 
  
CONTRATANTE........: SEC. MUN. INFRA-ESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
  
CONTRATADA(O).....: 
F 
DA 
ROCHA 
FORTE 
JUNIOR 
CONSULTORIA E SERVIÇOS -ME 
  
OBJETO......................: Contratação de empresa para recuperação de 
passagens molhadas em diversas localidades da zona rural do 
município de Piquet Carneiro-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 64.860,54 (sessenta e quatro mil, 
oitocentos e sessenta reais e cinquenta e quatro centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Projeto 
1001.267820342.1.055 Construção, Ampliação e Recuperação de 
Passagens Molhadas , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e 
instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 64.860,54 
  
VIGÊNCIA...................: 08 de Dezembro de 2023 a 31 de Março de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Dezembro de 2023  
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:CE3D1F79 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230550 DISPENSA Nº 
2023.12.08.02 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20230550 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2023.12.08.02 
  
CONTRATANTE........: SEC. MUN. INFRA-ESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
  
CONTRATADA(O).....: 
F 
DA 
ROCHA 
FORTE 
JUNIOR 
CONSULTORIA E SERVIÇOS -ME 
  
OBJETO......................: Contratação de empresa para recuperação de 
estradas vicinais interditadas em diversas localidades da zona rural do 
município de Piquet Carneiro-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 10.747,00 (dez mil, setecentos e 
quarenta e sete reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Projeto 
1001.267820342.1.054 Recuperação e Estrutura das Estradas Vicinais 
do Município , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de 
terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.21, no valor de R$ 
10.747,00 
  
VIGÊNCIA...................: 08 de Dezembro de 2023 a 31 de Março de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Dezembro de 2023 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:E4A2198D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2023/PI.01 
 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Finanças 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.00.04.122.0402.2003 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
OBJETO: Contratação de serviços técnicos-jurídicos especializados 
para requerer administrativamente ou mediante ajuizamento de ação 
ordinária contra a União, a fim de proceder com a restituição do 
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) decorrente dos 
pagamentos a qualquer título realizados pelo Município, em auxílio ao 
Gabinete do Prefeito e a Procuradoria Geral do Município de 
Quiterianópolis/CE. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (Doze) meses. 
  
CONTRATADA: DANIEL QUEIROGA GOMES - SOCIEDADE 
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. 
  
CNPJ: 40.196.112/0001-84. 
  
ASSINADO PELO CONTRATANTE: Antonia Aldenice Arceno 
Lima Rodrigues. 
  
ASSINADO PELA CONTRATADA: Daniel Queiroga Gomes. 
  
DA RENUMERAÇÃO: 20% (vinte por cento), ad exitum, sobre o 
benefício econômico efetivamente recuperados a favor do Município 
de Quiterianópolis - CE. 
  
Quiterianópolis - CE, 12 de janeiro de 2024. 
  
ANTONIA ALDENICE ARCENO LIMA RODRIGUES 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Finanças  
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:EB302E9C 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2023/PC.01 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DO CONTRATO Nº 
02/2023/PC.01. A Ordenadora de Despesas do Município de 
Quiterianópolis torna público o extrato do contrato, oriundo da 
ADESÃO 
A 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
036/2023/SRP, 
advindo 
do 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
013/2023/SRP/SEINFRA, cujo órgão gerenciador é a Secretaria 
Municipal da Infraestrutura de Crateús - CE. OBJETO: ADESÃO A 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023/SRP/SEINFRA 
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS 
DIVERSOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. 
CONTRATADA: JS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ: 
42.342.384/0001-70. Valor Global: R$ 1.859.502,62 (Um milhão,