DOMCE 15/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3375 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               148 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 001/2024–SME 
 
PORTARIA 001/2024–SME. 
  
EMENTA: 
NOMEIA 
COMISSÃO 
ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO 
SIMPLIFICADO Nº 001/2024-SME. 
  
ILDERLÚCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA GONÇALVES, Secretária 
Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, em especial 
o que determina o Edital nº 001/2024-SME, 
  
RESOLVE 
  
Art. 1º - Nomear a Comissão Organizadora do Processo Seletivo 
Simplificado nº 001/2024-SME da Secretaria Municipal de Educação 
de Quixelô/CE. 
  
Art. 2º - A Comissão de que trata o artigo anterior, formada por 
servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Educação, tem 
a seguinte composição; 
  
I – Alessandra Gomes da Silva, portador(a) da Matrícula nº 753,. 
II – Daniela Araújo Soares, portador(a) da Matrícula nº 1816. 
III – Marcia Cristina de Oliveira, portador(a) da Matrícula nº 
0488/1829 
  
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
Secretaria Municipal de Educação de Quixelô/CE, em 09 de janeiro 
de 2024. 
  
ILDERLÚCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA GONÇALVES 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:BC307A24 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO  
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 004/2024 
 
DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
MANUEL ERNANI PEREIRA JUNIOR, Secretário Municipal da 
Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições com fulcro 
no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 09/01/2017. 
RESOLVE 
Art. 1º Conceder a FÁTIMA ALINE ARISTIDES MARTINS, 
ocupante do cargo de Secretária Municipal da Saúde, inscrita no CPF: 
007.***.***-95; 01(uma) diária, a fim de viajar com destino a 
Juazeiro 
do 
Norte/Ce., 
para 
participar 
da 
reunião 
com 
a 
superintendência da Região de Saúde do Cariri, com pauta cirurgias 
eletivas 2024 – recursos federais, que acontecerá no dia 11 de janeiro 
de 2024 no auditório do Hospital Regional do Cariri - HRC, em 
Juazeiro do Norte/CE. 
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor 
de R$ 200,00 (duzentos reais) referente a 01(uma) diária, a servidora 
acima qualificada, através de transferência bancária eletrônico, 
mediante recibo. 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro/Ce., 11 de janeiro de 2024. 
  
MANUEL ERNANI PEREIRA JUNIOR 
Secretário da Administração e Planejamento 
Publicado por: 
Manuel Ernani Pereira Junior 
Código Identificador:BF0E14BD 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DO TERMO DE 
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
 
Os Ordenadores de Despesas das respectivas Secretarias da Prefeitura 
Municipal de Saboeiro, no uso de suas atribuições legais, após o 
exame do processo, resolvem ADJUDICAR/HOMOLOGAR o 
presente Processo Carona Nº 21.12.001-PMS, cujo objeto aquisição 
de toners, recargas de cartuchos, aquisição de equipamentos de 
informática e manutenção preventiva/corretiva de impressoras com 
substituição de peças, destinados ao atendimento das necessidades das 
Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de 
Saboeiro-CE, conforme especificações constantes no Termo de 
Referência, referente as Adesões das Atas de Registro de Preços Nº 
2023.08.16.01 e Nº 2023.08.16.02-PMI-SEFAM, oriunda do Pregão 
Presencial 
para 
Registro 
de 
Preços 
Nº 
2023.06.15.02-PMI-
DIVERSAS, em favor das empresas:  
01. R S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME, inscrita no 
CNPJ sob o nº 04.788.639/0001-34, vencedora nos lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 
6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15; para as secretarias: Administração e 
Planejamento (Fundo Geral) no valor global de R$ 156.868,38 (cento 
e cinquenta e seis mil e oitocentos e sessenta e oito reais e trinta e oito 
centavos); Secretaria da Educação, no valor global de R$ 246.623,97 
(duzentos e quarenta e seis mil e seiscentos e vinte e três reais e 
noventa e sete centavos) e Secretaria da Assistência Social, Trabalho e 
Juventude, no valor global de R$ 116.455,86 (cento e dezesseis mil e 
quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). 
02. P J R DE SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
37.3228.688/0001-43, vencedora no lote: 16, para as secretarias: 
Administração e Planejamento (Fundo Geral) no valor global de R$ 
25.131,00 (vinte e cinco mil e centos e trinta e um real), Secretaria da 
Educação, no valor global de R$ 40.487,00 (quarenta mil e 
quatrocentos e oitenta e sete reais) e Secretaria da Assistência Social, 
Trabalho e Juventude, no valor global de R$ 18.152,00 (dezoito mil e 
cento e cinquenta e dois reais).  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:F0CFED84 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE 
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE - EXTRATO 
DE 
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
– 
PROCESSO 
CARONA Nº 21.12.002/2023-PMS. Em cumprimento a Legislação 
em vigor, a Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde do 
Município de Saboeiro, no uso de suas atribuições legais, após o 
exame do processo, resolvem ADJUDICAR/HOMOLOGAR o 
presente Processo Carona Nº 21.12.002/2023-PMS, cujo objeto 
serviços de manutenções preventivas e corretivas de equipamentos 
médicos hospitalares com reposição de peças e insumos de 
responsabilidade da contratada, destinados ao atendimento das 
necessidades da das Unidades Básicas de Saúde e a Unidade Mista de 
Saúde (Severino Miguel de Barro) de do Município de Saboeiro-CE, 
conforme especificações constantes no termo de referência, referente 
a Adesão da Ata de Registro de Preços Nº 2023.01.30.01-PMI/SMS, 
oriunda do Pregão Eletrônico nº 2023.01.02.02-PMI/SMS, em favor 
da empresa: MEDIC PRIME COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME, 
inscrita no CNPJ sob o nº 63.390.330/0001-50, vencedora do lote 
único no valor global de R$ 208.999,92 (duzentos e oito mil e 
novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). 
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, c/c o art. 2º, § 1º 
do mesmo diploma legal, regulamentado pelo Decreto Federal nº 
10.024/2019, observado o Decreto Federal nº 7.892/2013, alterado 
pelo Decreto Federal nº 9.488/2018 e nas demais normas legais 
aplicáveis.