DOMCE 15/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3375 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               149 
 
FÁTIMA ALINE ARISTIDES MARTINS, 
Secretária da Saúde  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:4B7BC894 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Saúde do 
Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: F. NOBRE COMERCIO DE 
PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 30.370.632/0001-
08.OBJETO:Aquisição de Combustível para o abastecimento dos 
veículos 
vinculados 
e 
pertencentes 
às 
Diversas 
Unidades 
Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Saboeiro-
CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Termo 
de 
Referência.PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
08.12.001/2023-
PMS.CONTRATO 
Nº:29.12.001-01/2023-PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada 
pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
posteriores.VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024.VALORES:valor 
global R$ 247.600,00 (duzentos e quarenta e sete mil e seiscentos 
reais) – DOTAÇÃO:0701.10.301.0024.2.022, 0701-103020026.2.024 
eElemento 
de 
Despesa 
nº 
3.3.90.30.00.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da 
Saúde.ASSINA PELA CONTRATADA:Elielton Vasconcelos Lima, 
sócio da empresa. Data da Assinatura do contrato: 29 de dezembro de 
2023. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:37E06869 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através do Gabinete do Prefeito do 
Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: F. NOBRE COMERCIO DE 
PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 30.370.632/0001-
08.OBJETO:Aquisição de Combustível para o abastecimento dos 
veículos 
vinculados 
e 
pertencentes 
às 
Diversas 
Unidades 
Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Saboeiro-
CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Termo 
de 
Referência.PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
08.12.001/2023-
PMS.CONTRATO 
Nº:29.12.001-02/2023-PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada 
pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
posteriores.VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024.VALORES:valor 
global R$ 111.420,00 (cento e onze mil e quatrocentos e vinte reais) – 
DOTAÇÃO:0201.04.122.0002.2.002 
eElemento 
de 
Despesa 
nº 
3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:André Firmino do 
Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral.ASSINA PELA 
CONTRATADA:Elielton Vasconcelos Lima, sócio da empresa. Data 
da Assinatura do contrato: 29 de dezembro de 2023.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:FA3515A3 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Infraestrutura 
do Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: ANTONIO FRANCISCO 
E ARETHUSA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o nº 19.223.914/0001-40.OBJETO:Aquisição de 
Combustível para o abastecimento dos veículos vinculados e 
pertencentes às Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da 
Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE, conforme especificações 
constantes no Termo de Referência.PREGÃO PRESENCIAL Nº 
08.12.001/2023-PMS.CONTRATO 
Nº:29.12.001-03/2023-
PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº. 10.520, de 17 de 
julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho 
de 1993 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 
31/12/2024.VALORES:valor global R$ 877.500,00 (oitocentos e 
setenta 
e 
sete 
mil 
e 
quinhentos 
reais) 
– 
DOTAÇÃO:0901.04.122.0013.2.042 
eElemento 
de 
Despesa 
nº 
3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:André Firmino do 
Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral.ASSINA PELA 
CONTRATADA:Antônio Francisco Fernandes Costa, sócio da 
empresa. Data da Assinatura do contrato: 29 de dezembro de 2023. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:BEEF2FAD 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através do Gabinete do Prefeito do 
Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: ANTONIO FRANCISCO E 
ARETHUSA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
19.223.914/0001-40.OBJETO:Aquisição 
de 
Combustível para o abastecimento dos veículos vinculados e 
pertencentes às Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da 
Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE, conforme especificações 
constantes no Termo de Referência.PREGÃO PRESENCIAL Nº 
08.12.001/2023-PMS.CONTRATO 
Nº:29.12.001-05/2023-
PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº. 10.520, de 17 de 
julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho 
de 1993 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 
31/12/2024.VALORES:valor global R$ 124.400,00 (cento e vinte e 
quatro 
mil 
e 
quatrocentos 
reais) 
– 
DOTAÇÃO:0201.04.122.0002.2.002 
eElemento 
de 
Despesa 
nº 
3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:André Firmino do 
Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral.ASSINA PELA 
CONTRATADA:Antônio Francisco Fernandes Costa, sócio da 
empresa. Data da Assinatura do contrato: 29 de dezembro de 2023. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:797E1D79 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Administração 
e 
Planejamento 
do 
Município 
de 
Saboeiro-CE.EMPRESA: 
ANTONIO 
FRANCISCO 
E 
ARETHUSA 
COMERCIO 
DE 
COMBUSTIVEIS 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
19.223.914/0001-40.OBJETO:Aquisição de Combustível para o 
abastecimento dos veículos vinculados e pertencentes às Diversas 
Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de 
Saboeiro-CE, conforme especificações constantes no Termo de 
Referência.PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
08.12.001/2023-
PMS.CONTRATO 
Nº:29.12.001-04/2023-PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada 
pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
posteriores.VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024.VALORES:valor 
global R$ 89.850,00 (oitenta e nove mil e oitocentos e cinquenta 
reais) – DOTAÇÃO:0401-041220002.2.005 eElemento de Despesa 
nº 3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:André Firmino 
do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral.ASSINA 
PELA CONTRATADA:Antônio Francisco Fernandes Costa, sócio 
da empresa. Data da Assinatura do contrato: 29 de dezembro de 2023.