DOMCE 15/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3375 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               150 
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:860CB384 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação do 
Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: ANTONIO FRANCISCO E 
ARETHUSA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
19.223.914/0001-40.OBJETO:Aquisição 
de 
Combustível para o abastecimento dos veículos vinculados e 
pertencentes às Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da 
Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE, conforme especificações 
constantes no Termo de Referência.PREGÃO PRESENCIAL Nº 
08.12.001/2023-PMS.CONTRATO 
Nº:29.12.001-06/2023-
PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº. 10.520, de 17 de 
julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho 
de 1993 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 
31/12/2024.VALORES:valor global R$ 1.308.650,00 (um milhão 
trezentos 
e 
oito 
mil 
e 
seiscentos 
e 
cinquenta 
reais) 
– 
DOTAÇÃO:0601-121220039.2.010, 0601-123610039.2.015 e 0601-
123650041.2.020 eElemento de Despesa nº 3.3.90.30.00.ASSINA 
PELA CONTRATANTE:Raul Cleantes Seixas Araújo Braga de 
Sena, 
Secretário 
da 
Educação.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA:Antônio Francisco Fernandes Costa, sócio da 
empresa. Data da Assinatura do contrato: 29 de dezembro de 2023. 
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:8368CE59 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Saúde do 
Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: ANTONIO FRANCISCO E 
ARETHUSA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
19.223.914/0001-40.OBJETO:Aquisição 
de 
Combustível para o abastecimento dos veículos vinculados e 
pertencentes às Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da 
Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE, conforme especificações 
constantes no Termo de Referência.PREGÃO PRESENCIAL Nº 
08.12.001/2023-PMS.CONTRATO 
Nº:29.12.001-07/2023-
PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº. 10.520, de 17 de 
julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho 
de 1993 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 
31/12/2024.VALORES:valor global R$ 1.472.250,00 (um milhão e 
quatrocentos e setenta e dois mil e duzentos e cinquenta reais) – 
DOTAÇÃO:0701.10.301.0024.2.022, 
0701-103010025.2.023 
e 
0701-103020026.2.024 
eElemento 
de 
Despesa 
nº 
3.3.90.30.00.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:Fátima 
Aline 
Aristides 
Martins, 
Secretária 
da 
Saúde.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA:Antônio Francisco Fernandes Costa, sócio da 
empresa. Data da Assinatura do contrato: 29 de dezembro de 2023. 
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:CE5EE81F 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Assistência 
Social, 
Trabalho 
e 
Juventude 
do 
Município 
de 
Saboeiro-
CE.EMPRESA: 
ANTONIO 
FRANCISCO 
E 
ARETHUSA 
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
19.223.914/0001-40.OBJETO:Aquisição de Combustível para o 
abastecimento dos veículos vinculados e pertencentes às Diversas 
Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de 
Saboeiro-CE, conforme especificações constantes no Termo de 
Referência.PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
08.12.001/2023-
PMS.CONTRATO 
Nº:29.12.001-08/2023-PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada 
pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
posteriores.VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024.VALORES:valor 
global R$ 191.100,00 (cento e noventa e um mil e cem reais) – 
DOTAÇÃO:0801-082440031.2.033, 
0801.082440031.2.037, 
0801-
082440031.2.041 eElemento de Despesa nº 3.3.90.30.00.ASSINA 
PELA CONTRATANTE:Andreia de Fátima Monteiro Ferreira de 
Sousa, 
Secretária 
da 
Assistência 
Social.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA:Antônio Francisco Fernandes Costa, sócio da 
empresa. Data da Assinatura do contrato: 29 de dezembro de 2023. 
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:19F51009 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 1101.002/2024 – GAB/PMS 
 
Nomeia o Pregoeiro Oficial e a Equipe de Apoio da 
Comissão 
Permanente de Licitação (CPL) do 
Município de Salitre e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SALITRE, ESTADO DO CEARÁ, 
DORGIVAL PEREIRA FILHO, no uso de suas atribuições legais e 
constitucionais; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de 
Licitação - CPL e Equipe de Apoio, junto a Secretaria de 
Administração e Finanças do Município de Salitre, para acompanhar 
os procedimentos regidos pela Lei 8.666/93: 
  
1- Pregoeiro Oficial: JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE - 
CPF Nº 006.210.383-00; 
  
2- Equipe de Apoio: THAMIRIS PEREIRA SILVA - CPF Nº 
034.744.823-27;  
3- Equipe de Apoio: FELIPE BATISTA SILVA - CPF Nº 
603.284.673-32. 
  
Art. 2º - O Pregoeiro e a Equipe de Apoio ora nomeados, terão prazo 
de atuação no período compreendido entre 02 de janeiro de 2024 a 31 
dezembro de 2024. 
  
Art. 3º - Fica determinado ao órgão de Recursos Humanos do 
Município que proceda com as necessárias anotações na ficha de 
assentamento funcional dos servidores. 
  
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2024. 
  
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Salitre, Ceará – Gabinete do Prefeito, 
em 11 de janeiro de 2024. 
  
DORGIVAL PEREIRA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Erivelto de Lima Carvalho 
Código Identificador:2AC82B34