DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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2
Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110816
Número do Contrato: 54/2022.
Nº Processo: 53115.019144/2020-61.
Concorrência. Nº
1/2021. Contratante: SECRETARIA DE
COMUNICACAO SOCIAL/PR.
Contratado: 05.428.409/0003-99 - PROPEG COMUNICACAO S/A. Objeto: O termo aditivo
tem por objeto o acréscimo de serviços, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do
valor inicial atualizado do contrato, nos termos previstos no subitem 4.5 da cláusula quarta
- valor contratual e recursos orçamentários, correspondente a R$112.500.000,00 (cento e
doze
milhões quinhentos
mil reais).
Valor
Total Atualizado
do Contrato:
R$
462.500.000.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110816
Número do Contrato: 54/2022.
Nº Processo: 53115.019144/2020-61.
Concorrência. Nº
1/2021. Contratante: SECRETARIA DE
COMUNICACAO SOCIAL/PR.
Contratado: 05.428.409/0003-99 - PROPEG COMUNICACAO S/A. Objeto: O termo aditivo
tem por objeto o acréscimo de serviços, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do
valor inicial atualizado do contrato, nos termos previstos no subitem 4.5 da cláusula quarta
- valor contratual e recursos orçamentários, correspondente a r$ 112.500.000,00 (cento e
doze milhões quinhentos mil reais).. Vigência: 09/01/2024 a 25/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 562.500.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110816
Número do Contrato: 52/2022.
Nº Processo: 53115.019144/2020-61.
Concorrência. Nº 1/2021.
Contratante: SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL/PR.
Contratado: 57.118.929/0001-37 - NOVA SB COMUNICACAO S.A..]
Objeto: O termo aditio tem objeto o acrescimo de serviços, no percencual de 25% (vinte
e cinto por cento), do valor inicial atualizado do contrato,, nos termos previstos no subitem
4.5 da cláusula quarta valor contratua e recursos orçamentários, correspondente a R$
112.500.000,00 (cento e doze milhões e quinhentos reais..
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 562.500.000,00.
Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110816
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 53115.020628/2020-52.
Concorrência. Nº
2/2021. Contratante: SECRETARIA DE
COMUNICACAO SOCIAL/PR.
Contratado: 03.585.183/0001-42 - FSB COMUNICACAO E PLANEJAMENTO ESTRATEG I CO
LTDA. Objeto: Termo aditivo tem por objeto o acréscimo de serviços, no percentual 25%
(vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato, nos termos previstos no subitem 4.1
da cláusula quarta, correspondente a r$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais).. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe conferem os art. 12 e 487 do Decreto nº 11.332, de 1º
de janeiro de 2023, e, tendo em vista o disposto na Portaria conjunta MGI/MAPA nº
35, de 29 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 190, de 04
de outubro de 2023, na Portaria conjunta nº 36, de 05 de outubro de 2023, publicada
em 09 de outubro de 2023, e nas alíneas "f" e "i" do inciso VI do art. 2º da Lei nº
8.745, de 9 de dezembro de 1993, e suas alterações; no Decreto nº 4.748, de 16 de
junho de 2003; e art. 11 da Instrução Normativa SEGES/ME nº 1, de 10 de janeiro de
2019 e, Medida Provisória nº 1.186, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Convocar os candidatos relacionados no Anexo I deste Edital de
acordo com a sua classificação, inscrição e nome na lista de aprovados no processo
seletivo simplificado para contratação temporária de profissionais para os postos de
trabalho de Farmacêutico e Químico, em atendimento à necessidade temporária de
excepcional interesse público, conforme homologação do Edital SE/MAPA nº 2, de 11
de janeiro de 2024.
Art. 2º Os candidatos deverão providenciar, às suas expensas, os exames
médicos laboratoriais e complementares necessários, relacionados no Anexo II e III
deste Edital.
Art. 3º Os candidatos convocados
deverão agendar a entrega da
documentação cadastral e a realização do exame médico admissional até o dia 26 de
janeiro de 2023, entrando em contato com a Coordenação da Central de Atendimento
de Pessoal (CENTRAL) por meio dos telefones (61) 3218-2072/3218-3078/3218-4131 ou
do endereço eletrônico central.sgp@agro.gov.br.
§1º A entrega da documentação cadastral e a realização do exame médico
admissional tem previsão de conclusão até o dia 09 de fevereiro de 2024. O início das
atividades está previsto de 01 a 14 de fevereiro de 2024.
§ 2º O candidato deverá comparecer munido dos exames admissionais, das
documentações e das respectivas cópias, constantes dos Anexos II e III deste Edital.
§ 3º O não comparecimento na data agendada configurará desistência à
vaga.
Art. 4º O candidato que não cumprir com as exigências descritas nos artigos
2º e 3º dentro dos prazos estipulados será eliminado.
IRAJÁ LACERDA
ANEXO I
POSTO DE TRABALHO: FARMACÊUTICO
. Classificação
Final
Lotação
Nome
Tipo Vaga
.
1
Brasília - DF
FERNANDO 
HENRIQUE
EVARISTO DE ARAUJO
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
.
2
Brasília - DF
ISA 
RENATA
DE 
SOUZA
SANTOS
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
.
3
Brasília - DF
BARBARA 
DE 
OLIVEIRA
MARIQUITO
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
.
4
Brasília - DF
RAISSA PEREIRA SANTOS
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
.
5
Brasília - DF
CAMILA SCHOUERI COLAÇO AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
.
6
Brasília - DF
BRUNA ALVES DOS SANTOS
BA R B O S A
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
.
7
Brasília - DF
ANA CRISTINA
TELES DE
CARVALHO
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
.
8
Brasília - DF
BRENO 
FERREIRA
ROCHA
LIMA
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
.
9
Brasília - DF
GABRIELLE SANTOS RAMOS AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
.
10
Brasília - DF
MARINA DE PAULA PENNA
E PALHARES
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
.
11
Brasília - DF
AMANDA MARIA DE SOUSA
LIMA E COSTA
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
.
12
Brasília - DF
KAIC LEITE MEIRA
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
.
13
Brasília - DF
LETÍCIA RÊGO DE ALMEIDA AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
.
14
Brasília - DF
JOYCE SILVA DOS SANTOS
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
.
15
Brasília - DF
MARCOS 
CECILIO 
COSTA
JUNIOR
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
.
16
Brasília - DF
VINÍCIUS RABELO OLIVEIRA AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
.
17
Brasília - DF
WANESSA FERRAZ NERES
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
.
18
Brasília - DF
GIOVANNA 
OLIVEIRA
DE
BRITO
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
.
1
Brasília - DF
LUIS PAULO OLIVEIRA
N EG R O S
POSTO DE TRABALHO: QUÍMICO
. Classificação
Final
Lotação
Nome
Tipo Vaga
.
1
Brasília - DF
ARTHUR ALVES
DE LIMA
SANTOS
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
.
2
Brasília - DF
JULIA SEIXAS MORAES
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
.
3
Brasília - DF
MARCELLA 
DE
SOUZA
LADEIRA
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
.
4
Brasília - DF
BEATRIZ DE PAIVA GRILLO
C H AV ES
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
.
5
Brasília - DF
ESTEVAN 
BARBOSA
CO L M A N E T T I
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
.
6
Brasília - DF
GUSTAVO 
GOMES
DE
SOUSA
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
.
7
Brasília - DF
REBECA 
TECHMEIER
DOS
SANTOS
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
.
8
Brasília - DF
TATIANE 
OLIVEIRA 
DOS
SANTOS
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
.
9
Brasília - DF
GUILHERME 
BANDEIRA
CANDIDO MARTINS
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
.
10
Brasília - DF
LUCA 
CORREIA 
MARTINS
DA SILVA
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
.
11
Brasília - DF
FERNANDA 
LOPES 
DE
MESQUITA VIEIRA
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
.
12
Brasília - DF
EVERTON 
DIÓGENES
G O M ES
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
.
13
Brasília - DF
EDEN 
CAVALCANTI 
DE
ALBUQUERQUE JUNIOR
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
.
14
Brasília - DF
CAMILA MARTINS SILVA
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
.
15
Brasília - DF
AMANDA MONTEIRO LEITE AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
.
16
Brasília - DF
ALBA DE OLIVEIRA DUTRA
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
.
1
Brasília - DF
BARBARA FLORA LUCENA
VIANA
N EG R O S
.
2
Brasília - DF
BRUNA 
TOMAZ 
RAMOS
DOS SANTOS
N EG R O S