DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 10
Brasília - DF, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011500001
1
Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades............................................................................................................ 21
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação....................................................................... 21
Ministério das Comunicações................................................................................................. 23
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 25
Ministério da Defesa............................................................................................................... 26
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 37
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 38
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 39
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 40
Ministério da Educação........................................................................................................... 42
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 70
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 71
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 78
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 81
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 93
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 102
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 103
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 106
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 107
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 108
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 108
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 110
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 115
Ministério dos Transportes................................................................................................... 117
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 130
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 131
Ministério Público da União................................................................................................. 132
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 133
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 133
Poder Legislativo ................................................................................................................... 133
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 134
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 139
Ineditoriais ............................................................................................................................. 147
.................................. Esta edição é composta de 245 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 110001
Nº Processo: 00150.000578/2023-47.
Pregão Nº 41/2023. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR.
Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão,
marcação, alteração e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e
internacionais, além da emissão de seguro de assistência em viagem internacional.
Fundamento Legal: DECRETO 10.520. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total:
R$ 8.000.290,7172. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 41/2023
Sagrou-se vencedora do certame a empresa CERRADO VIAGENS LTDA,
CNPJ 
nº 
26.722.189/0001-10, 
grupo 
único, 
no 
valor 
total 
de 
R$
8.000.290,7172.
GUILHERME PAIVA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/01/2024) 110001-00001-2024NE110001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 110099
Número do Contrato: 38/2019.
Nº Processo: 00589.001123/2019-12.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIA O.
Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 3 (três) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/01/2024 a 29/04/2024, nos termos
do art. 57, inciso ii, da lei nº8666/1993. Vigência: 30/01/2024 a 29/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 22.690,62. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 110161
Nº Processo: 00590000437202345. Objeto: Aquisição de equipamentos para os
estúdios de gravação e de podcast da sede da Escola Superior da AGU em Brasília/DF
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 37. Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Sig 
Quadra
06 
Lote
800,
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110161-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO JORG PFEILSTICKER
Sup. Reg. Adm. Sad/1r
(SIASGnet - 12/01/2024) 110161-00001-2024NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110102
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 00592.000558/2019-91.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMININSTRAÇÃO DA
2ª REGIÃO. Contratado: 01.026.441/0001-25 - AMBIENTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
5/2021, por 12 meses, contemplando-se o período de 28/1/2024 a 27/1/2025, nos termos
do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 28/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 22.276,17. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
A Pregoeira da Superintendência Regional de Administração da 2ª Região, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão em epígrafe, declarando como vencedora, a
empresa: W A SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 27.500.404/0001-09. O processo
encontra-se com vistas_franqueadas aos interessados.
ANA CAROLINA SBARDELOTTI
Pregoeira
(SIDEC - 12/01/2024) 110102-00001-2024NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110097
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 00588.000667/2021-91.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGI AO.
Contratado: 21.715.793/0001-03 - STONE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 523.352,76. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
A Pregoeira da Superintendência Regional de Administração na 4ª Região, torna
publico o resultado da licitação, declarando vencedora e empresa DANCOLD COMÉRCIO
MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ 05.477.326/0001-28, com
valor total de R$ 348.148,44 (trezentos e quarenta e oito mil cento e quarenta e oito reais
e quarenta e quatro centavos) O processo encontra-se disponível para vista dos
interessados.
MARILDA VULCÃO LEÃO
Pregoeira
(SIDEC - 12/01/2024) 110097-00001-2024NE000096
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 110097
Nº Processo: 00588001666202326. Objeto:
Contratação de serviços de
prestação de serviços de transportes, incluindo veículos com motoristas devidamente
habilitados, com fornecimento de combustível, para transporte de pessoas em serviço,
materiais, documentos, pequenas cargas e insumos necessários para atender às demandas
logísticas e administrativas das unidades da Advocacia-Geral da União em Santa Catarina,
em deslocamentos aferidos por quilômetro rodado (franquia) e sob demanda (diárias)..
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Rua Mostardeiro, 483 - Moinhos de Vento, Independência - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/110097-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DO CANTO CARDOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/01/2024) 110097-00001-2024NE000009
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110816
Número do Contrato: 53/2022.
Nº Processo: 53115.019144/2020-61.
Concorrência.
Nº
1/2021.
Contratante: SECRETARIA
DE
COMUNICACAO
SOCIAL/PR.
Contratado: 61.704.482/0004-06 - AGENCIA NACIONAL DE PROPAGANDA LTDA. Objeto: O
termo aditivo tem por objeto o acréscimo de serviços no percentual de 25 % ( vinte e cinco) por
cento do valor inicial do contrato, nos termos previstos no subitem 4.5 da cláusula quarta -
valor contratual e recursos orçamentários, correspondente a r$ 112.500.000,00 ( cento e doze
milhões e quinhentos mil reais).. Vigência: 09/05/2024 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 450.000.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).