DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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3
Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
3
Brasília - DF
FERNANDO
LUIZ
CONCEIÇÃO ALVES
N EG R O S
.
4
Brasília - DF
MARCELO
SANTANA
TORRES DOS SANTOS
N EG R O S
ANEXO II
Relação de exames médicos pré-admissionais
1- SOROLOGIA PARA LUES (VDRL)
2- SOROLOGIA PARA CHAGAS
3- HEMOGRAMA COMPLETO
4- ÁCIDO ÚRICO
5- GLICEMIA
6- LIPIDOGRAMA COMPLETO
7- PSA (APENAS PARA IDADE ACIMA DE 40 ANOS)
8- TGO
9- TGP
10- URÉIA
11- CREATININA
12- GRUPO SANGUÍNEO - FRH
13- EAS
14- EPF
15- RAIO X DE TÓRAX EM PA COM LAUDO
16- PARECER OFTALMOLÓGICO COM ACUIDADE VISUAL
17- PARECER OTORRINOLARINGOLÓGICO COM AUDIOMETRIA
18-
LAUDO DE
SANIDADE
MENTAL
EMITIDO POR
PSIQUIATRA
(COM
CARIMBO E CRM DO MÉDICO PSIQUIATRA)
19- ELETROCARDIOGRAMA COM LAUDO
20- PARECER CARDIOLÓGICO (APENAS PARA IDADE ACIMA DE 40 ANOS)
Exames complementares poderão ser solicitados pela Administração no
momento da
avaliação. Todos
os exames médicos
originais serão
retidos na
Unidade.
ANEXO III
Documentos necessários para a contratação
1. Os candidatos convocados deverão comparecer munidos dos seguintes
documentos (originais e cópias):
1.1. Carteira de Identidade;
1.2. CPF;
1.3. PIS/PASEP (se possuir);
1.4. Comprovante de dados bancários(Conta Salário Obrigatoriamente);
1.5. Comprovante de residência;
1.6. Título de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou
declaração do TRE;
1.7. Declaração de Bens encaminhada à Receita Federal, relativa ao último
exercício fiscal;
1.8. Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível
exigido para a função, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério de
Ed u c a ç ã o ;
1.9. Certidão de Casamento ou, se viúvo, Certidão de Óbito, se divorciado,
a Averbação ou Escritura Pública de União Estável;
2.0 Certificado de Reservista e/ou Carta-patente para candidatos com idade
até 45 (quarenta e cinco) anos;
2.1 Certidão da Justiça Estadual - Ações cíveis e criminais - Resolução 156-
CNJ;
2.2. Certidão da Justiça Federal Ações cíveis e criminais; e
2.3 Tipagem sanguínea e Fator RH (informar).
3. Para os candidatos que apresentaram experiência ou curso específico
para pontuação, conforme item 7 do Edital nº 5/2023, deverão apresentar as cópias
dos seguintes documentos:
a) cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social, acrescida de
declaração do empregador que informe o período (com início e fim, se for o caso) e
a espécie do serviço realizado, com a descrição das atividades desenvolvidas, quando
realizado na área privada;
b) certidão de tempo de serviço que informe o período (com início e fim,
se for o caso) e a espécie do serviço realizado, com a descrição das atividades
desenvolvidas, quando se tratar de esfera pública; ou
c) contrato de prestação de serviços ou Recibo de Pagamento de Autônomo
(RPA), acrescido de declaração do empregador que informe o período (com início e
fim, se for o caso) e a espécie do serviço realizado, no caso de serviço prestado como
autônomo.
O candidato contratado não poderá:
a) Ser servidor da Administração direta ou indireta da União, dos Estados,
do Distrito Federal ou dos Municípios, nem empregado ou servidor de suas subsidiárias
ou controladas;
b) Ter sido contratado nos últimos 24 (vinte e quatro) meses nos termos da
Lei nº 8.745, de 1993 e suas alterações.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe conferem os art. 12 e 487 do Decreto nº 11.332, de 1º de
janeiro de 2023, e, tendo em vista o disposto na Portaria conjunta MGI/MAPA nº 35, de
29 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 190, de 04 de outubro de
2023, na Portaria conjunta nº 36, de 05 de outubro de 2023, publicada em 09 de outubro
de 2023, e nas alíneas "f" e "i" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro
de 1993, e suas alterações; no Decreto nº 4.748, de 16 de junho de 2003; e art. 11 da
Instrução Normativa SEGES/ME nº 1, de 10 de janeiro de 2019 e, Medida Provisória nº
1.186, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Convocar os candidatos relacionados no Anexo I deste Edital de acordo
com a sua classificação, inscrição e nome na lista de aprovados no processo seletivo
simplificado para contratação temporária de profissionais para os postos de trabalho de
Técnico de Laboratório, em atendimento à necessidade temporária de excepcional
interesse público, conforme homologação do Edital SE/MAPA nº 1, de 11 de janeiro de
2024.
Art. 2º Os candidatos deverão providenciar, às suas expensas, os exames
médicos laboratoriais e complementares necessários, relacionados no Anexo II e III deste
Ed i t a l .
Art. 3º Os candidatos convocados deverão agendar a entrega da documentação
cadastral e a realização do exame médico admissional até o dia 25 de janeiro de 2024,
entrando em contato com a Coordenação da Central de Atendimento de Pessoal (CENTRAL)
por meio dos telefones (61) 3218-2072/3218-3078/3218-4131 ou do endereço eletrônico
central.sgp@agro.gov.br.
§1º A entrega da documentação cadastral e a realização do exame médico
admissional tem previsão de conclusão até o dia 30 de janeiro de 2024. O início das
atividades está previsto para o dia 1º de fevereiro de 2024.
§ 2º O candidato deverá comparecer munido dos exames admissionais, das
documentações e das respectivas cópias, constantes dos Anexos II e III deste Edital.
§ 3º O não comparecimento na data agendada configurará desistência à
vaga.
Art. 4º O candidato que não cumprir com as exigências descritas nos artigos 2º
e 3º dentro dos prazos estipulados será eliminado.
IRAJÁ LACERDA
ANEXO I
POSTO DE TRABALHO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO
.
Classificação Final
Lotação
Nome
Tipo Vaga
.
1
CAMPINAS - SP
AMARILIS DE FATIMA
DIAS
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
.
2
CAMPINAS - SP
MONICA
CRUZ
VIEIRA
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
.
3
CAMPINAS - SP
SILVIA
HELENA
BRANDAO
DE
A L M E I DA
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
.
4
CAMPINAS - SP
CAROLINE
DOMINGOS
ALVES
ES M I R E L L I
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
.
1
CAMPINAS - SP
BRENDA
MIRANDA
DOS SANTOS
N EG R O
.
1
PORTO ALEGRE - RS
DENISE LUCKEI
DE
M E LO
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
.
8
RECIFE - PE
MATEUS PEIXOTO DE
J ES U S
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
.
1
RECIFE - PE
A DA L B E R T O
FERREIRA
DOS
SANTOS JÚNIOR
N EG R O S
.
2
RECIFE - PE
MATEUS PEIXOTO DE
J ES U S
N EG R O S
ANEXO II
Relação de exames médicos pré-admissionais
1- SOROLOGIA PARA LUES (VDRL)
2- SOROLOGIA PARA CHAGAS
3- HEMOGRAMA COMPLETO
4- ÁCIDO ÚRICO
5- GLICEMIA
6- LIPIDOGRAMA COMPLETO
7- PSA (APENAS PARA IDADE ACIMA DE 40 ANOS)
8- TGO
9- TGP
10- URÉIA
11- CREATININA
12- GRUPO SANGUÍNEO - FRH
13- EAS
14- EPF
15- RAIO X DE TÓRAX EM PA COM LAUDO
16- PARECER OFTALMOLÓGICO COM ACUIDADE VISUAL
17- PARECER OTORRINOLARINGOLÓGICO COM AUDIOMETRIA
18- LAUDO DE SANIDADE MENTAL EMITIDO POR PSIQUIATRA (COM CARIMBO E
CRM DO MÉDICO PSIQUIATRA)
19- ELETROCARDIOGRAMA COM LAUDO
20- PARECER CARDIOLÓGICO (APENAS PARA IDADE ACIMA DE 40 ANOS)
Exames complementares
poderão ser
solicitados pela
Administração no
momento da avaliação. Todos os exames médicos originais serão retidos na Unidade.
ANEXO III
Documentos necessários para a contratação
1. Os candidatos convocados deverão comparecer munidos dos seguintes
documentos (originais e cópias):
1.1. Carteira de Identidade;
1.2. CPF;
1.3. PIS/PASEP (se possuir);
1.4. Comprovante de dados bancários(Conta Salário Obrigatoriamente);
1.5. Comprovante de residência;
1.6. Título de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou
declaração do TRE;
1.7. Declaração de Bens encaminhada à Receita Federal, relativa ao último
exercício fiscal;
1.8. Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível exigido
para a função, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério de Educação;
1.9. Certidão de Casamento ou, se viúvo, Certidão de Óbito, se divorciado, a
Averbação ou Escritura Pública de União Estável;
2.0 Certificado de Reservista e/ou Carta-patente para candidatos com idade até
45 (quarenta e cinco) anos;
2.1 Certidão da Justiça Estadual - Ações cíveis e criminais - Resolução 156-
CNJ;
2.2. Certidão da Justiça Federal Ações cíveis e criminais; e
2.3 Tipagem sanguínea e Fator RH (informar).
3. Para os candidatos que apresentaram experiência ou curso específico para
pontuação, conforme item 7 do Edital nº 5/2023, deverão apresentar as cópias dos
seguintes documentos:
a)cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social, acrescida de declaração do
empregador que informe o período (com início e fim, se for o caso) e a espécie do serviço
realizado, com a descrição das atividades desenvolvidas, quando realizado na área
privada;
b)certidão de tempo de serviço que informe o período (com início e fim, se for
o caso) e a espécie do serviço realizado, com a descrição das atividades desenvolvidas,
quando se tratar de esfera pública; ou
c)contrato de prestação de serviços ou Recibo de Pagamento de Autônomo
(RPA), acrescido de declaração do empregador que informe o período (com início e fim, se
for o caso) e a espécie do serviço realizado, no caso de serviço prestado como
autônomo.
O candidato contratado não poderá:
a) Ser servidor da Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do
Distrito Federal ou dos Municípios, nem empregado ou servidor de suas subsidiárias ou
controladas;
b) Ter sido contratado nos últimos 24 (vinte e quatro) meses nos termos da Lei
nº 8.745, de 1993 e suas alterações.
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Convenio n. 942038-2023, N. Processo 21000.050339/2023-21, Concedente:
Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE SIMONESIA-MG, CNPJ
18.385.120/0001-10, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
727.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 58.500,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado
por exercicio:
2023 R$
668.500,00,
Credito orcamentario: Num.
Empenho: 2023NE000204, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos:
1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura:
31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF:
***.896.617-**, Convenente: MARINALVA FERREIRA CPF: ***.522.376-**.
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