DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Convenio n 942444-2023, N Processo 21000.052997/2023-58, Concedente:
Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA AMERICA-GO, CNPJ
01.135.409/0001-88, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos para o municipio de
Nova América-GO., Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito
orçamentário: Num. Empenho: 2023NE800509, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 224768, Fonte
Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de
Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO,
CPF: ***.896.617-**, Convenente: CLEBER JUNIO DE SOUZA CPF: ***.347.861-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE:Convenio n
942481-2023, N
Processo 21000.054785/2023-13,
Concedente:
Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA-RJ, CNPJ
32.415.283/0001-29, Objeto: Aquisicao de Maquinas e equipamentos para o municipio de
Miguel Pereira, Valor Total: R$ 407.340,67, Valor de Contrapartida: R$ 510,67, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 R$ 406.830,00, Credito orcamentario:
Num. Empenho: 2023NE800102, Valor: R$ 406.830,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos:
1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura:
31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF:
***.896.617-**, Convenente: ANDRE PINTO DE AFONSECA CPF: ***.415.067-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Convenio n 944207-2023, N Processo 21000.064164/2023-30, Concedente:
Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE CERRO GRANDE-RS, CNPJ
92.005.545/0001-09, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos., Valor Total: R$
670.000,00, Valor
de Contrapartida:
R$ 383.500,00, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 286.500,00, Credito orçamentario: Num. Empenho:
2023NE800280, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND:
444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente:
ALVARO DECARLI CPF: ***.390.940-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Convenio n 944210-2023, N Processo 21000.064179/2023-06, Concedente:
Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO WALTER-AC, CNPJ
63.603.625/0001-68, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
192.546,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.546,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por 
exercicio: 
2023 
- 
R$ 
191.000,00, 
Credito 
orcamentario: 
Num. 
Empenho:
2023NE800125, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND:
444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente:
SEBASTIAO NOGUEIRA DE ANDRADE CPF: ***.348.242-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Convenio n 944210-2023, N Processo 21000.064179/2023-06, Concedente:
Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO WALTER-AC, CNPJ
63.603.625/0001-68, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
192.546,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.546,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por 
exercicio: 
2023 
- 
R$ 
191.000,00, 
Credito 
orcamentario: 
Num. 
Empenho:
2023NE800125, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND:
444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente:
SEBASTIAO NOGUEIRA DE ANDRADE CPF: ***.348.242-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Convenio n 944212-2023, N Processo 21000.064189/2023-33, Concedente:
Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE GRAMADO DOS
LOUREIROS-RS, CNPJ 94.703.964/0001-40, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos,
Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 63.500,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 286.500,00, Credito orcamentario: Num.
Empenho:
2023NE800331,
Valor:
R$ 286.500,00,
PTRES:
224768,
Fonte
Recursos:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura:
31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF:
***.896.617-**, Convenente: ARTUR CEREZA CPF: ***.879.960-**
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Convenio n 944213-2023, N Processo 21000.064192/2023-57, Concedente:
Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE RONDINHA-RS, CNPJ
87.712.212/0001-80, Objeto: AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O
MUNICIPIO DE RONDINHA/RS., Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$
193.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 286.500,00,
Credito orçamentario: Num. Empenho: 2023NE800288, Valor: R$ 286.500,00, P T R ES :
224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025,
Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: ALDOMIR LUIZ CANTONI CPF: ***.010.400-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Convenio n 944214-2023, N Processo 21000.064194/2023-46, Concedente:
Ministerio
da
Agricultura e
Pecuaria,
Convenente:
MUNICIPIO
DE SAO
JOSE
DO
HORTENCIO-RS, 
CNPJ 
92.122.753/0001-98, 
Objeto:
Aquisicao 
de 
Maquinas 
e
Equipamentos., Valor Total: R$ 846.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 560.000,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercicio:
2023 -
R$ 286.500,00,
Credito
orçamentario: Num. Empenho: 2023NE800348, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 224768, Fonte
Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de
Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO,
CPF: ***.896.617-**, Convenente: ESTER ELISA DILL KOCH CPF: ***.835.830-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Convenio n 944218-2023, N Processo 21000.064626/2023-19, Concedente:
Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE CAPELA DO ALT O - S P ,
CNPJ 46.634.077/0001-14, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos., Valor Total: R$
295.833,33, Valor de Contrapartida: R$ 9.333,33, Valor a ser transferido ou descentralizado
por 
exercicio: 
2023 
- 
R$ 
286.500,00, 
Crédito 
orçamentario: 
Num. 
Empenho:
2023NE800367, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente:
PERICLES GONCALVES CPF: ***.708.048-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Convenio n 944223-2023, N Processo 21000.064662/2023-82, Concedente: Ministerio
da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE INGA-PB, CNPJ 08.810.350/0001-25,
Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos no Município de Inga/PB, Valor Total: R$
490.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 13.166,67, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercicio: 2023 - R$ 477.500,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800152,
Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia:
31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: ROBERIO LOPES
BURITY CPF: ***.711.824-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Convenio n 944227-2023, N Processo 21000.064656/2023-25, Concedente:
Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDO-
SP, CNPJ 45.741.659/0001-37, Objeto: Aquisicao de maquinas e Equipamentos, Valor Total:
R$ 440.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 105.750,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 334.250,00, Credito orcamentario: Num. Empenho:
2023NE800142, Valor: R$ 334.250,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND:
444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente:
MARCIO CALLEGARI ZANETTI CPF: ***.437.888-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Convenio N 944228-2023, N Processo 21000.064657/2023-70, Concedente:
Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE VICOSA DO CEA R A - C E ,
CNPJ 10.462.497/0001-13, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos para o
municipio de Viçosa do Ceara - CE, Valor Total: R$ 1.583.094,68, Valor de Contrapartida: R$
246.094,68, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$
1.337.000,00,
Credito
orcamentario:
Num. 
Empenho:
2023NE800411,
Valor:
R$
1.337.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia:
31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: FRANCI S CO
JOAO CARDOSO FILHO CPF: ***.759.573-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Convenio n 944236-2023, N Processo 21000.064661/2023-38, Concedente:
Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE EMAS-PB, CNPJ
08.944.084/0001-23, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos para o municipio de
Emas/PB., Valor Total: R$ 119.890,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.425,75, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 109.464,25, Credito orcamentario:
Num. Empenho: 2023NE800106, Valor: R$ 109.464,25, PTRES: 224768, Fonte Recursos:
1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura:
31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF:
***.896.617-**, Convenente: ANA ALVES DE ARAUJO LOUREIRO CPF: ***.082.604-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Convenio n 944280-2023, N Processo 21000.064668/2023-50, Concedente:
Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA-PE,
CNPJ 01.613.732/0001-10, Objeto: Aquisicao de maquina e equipamento destinado ao
Municipio de Santa Filomena-PE., Valor Total: R$ 482.211,40, Valor de Contrapartida: R$
4.711,40, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 477.500,00,
Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800143, Valor: R$ 477.500,00, P T R ES :
224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025,
Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO,
CPF: ***.896.617-**,
Convenente: PEDRO
GILDEVAN
COELHO MELO
CPF:
***.791.454-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Convenio N 944291-2023, N Processo 21000.065013/2023-07, Concedente:
Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE SETE BARRAS-SP, CNPJ
46.587.275/0001-74, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
370.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 83.500,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 286.500,00, Credito orcamentario: Num. Empenho:
2023NE800406, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND:
444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente:
DEAN ALVES MARTINS CPF: ***.256.788-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Convenio n. 944356-2023, N Processo 21000.065363/2023-65, Concedente:
Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE MANOEL RIBAS-PR, CNPJ
75.740.811/0001-28, Objeto: AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS., Valor Total: R$
823.750,00, Valor
de Contrapartida:
R$ 384.450,00, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 439.300,00, Credito orcamentario: Num. Empenho:
2023NE800298, Valor: R$ 439.300,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND:
444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente:
JOSE CARLOS DA SILVA CORONA CPF: ***.435.219-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Convenio n 944362-2023, N Processo 21000.064648/2023-89, Concedente:
Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE NAZARE PAULISTA-SP,
CNPJ 45.279.643/0001-54, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos para o
Municipio de Nazare Paulista/SP., Valor Total: R$ 428.500,00, Valor de Contrapartida: R$
1.137,50, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 427.362,50,
Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800167, Valor: R$ 427.362,50, P T R ES :
224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025,
Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: CANDIDO MURILO PINHEIRO RAMOS CPF:
***.982.998-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Convenio n 944368-2023, N Processo 21000.064649/2023-23, Concedente:
Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE NAZARE PAULISTA-SP,
CNPJ 45.279.643/0001-54, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos para o
Municipio de Nazare Paulista/SP., Valor Total: R$ 446.833,33, Valor de Contrapartida: R$
38.570,83, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 408.262,50,
Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800121, Valor: R$ 408.262,50, P T R ES :
224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025,
Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: CANDIDO MURILO PINHEIRO RAMOS CPF:
***.982.998-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Convenio n 944418-2023, N Processo 21000.065452/2023-10, Concedente:
Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO-PR, CNPJ
76.995.422/0001-06, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
296.583,33, Valor de Contrapartida: R$ 10.083,33,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 286.500,00, Credito orcamentario: Num. Empenho:
2023NE800387, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND:
444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente:
CLOVIS MATEUS CUCCOLOTTO CPF: ***.960.789-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Convenio n 944423-2023, N Processo 21000.065458/2023-89, Concedente:
Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DOS
CAMPOS-AL,
CNPJ 
12.264.222/0001-09,
Objeto:
AQUISICAO
DE 
MAQUINAS
E
EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a