DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE:Convenio n
942924-2023, N
Processo 21000.045393/2023-55,
Concedente:
Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO
SILVA-SC, CNPJ 01.605.479/0001-52, Objeto: Aquisicao de de Maquinas e Equipamentos,
Valor Total: R$ 236.885,25, Valor de Contrapartida: R$ 93.635,25, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 143.250,00, Credito orcamentario: Num.
Empenho:
2023NE800504,
Valor:
R$ 143.250,00,
PTRES:
217357,
Fonte
Recursos:
1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura:
31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF:
***.896.617-**, Convenente: EVANDRO SCAINI CPF: ***.707.899-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE:Convenio n
942932-2023, N
Processo 21000.045900/2023-51,
Concedente:
Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE POUSO REDON D O - S C,
CNPJ 83.102.681/0001-26, Objeto: Aquisicao de Equipamentos e Equipamentos, Valor
Total: R$ 193.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 191.000,00, Credito orcamentario: Num. Empenho:
2023NE800524, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 217357, Fonte Recursos: 1000000000, ND:
444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente:
RAFAEL NEITZKE TAMBOZI CPF: ***.245.859-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE:Convenio n
942933-2023, N
Processo 21000.045904/2023-39,
Concedente:
Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIO-SC,
CNPJ 83.102.434/0001-20, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
116.440,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.440,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 100.000,00, Credito orcamentario: Num. Empenho:
2023NE000349, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 217357, Fonte Recursos: 1000000000, ND:
444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente:
NELSON VIRTUOSO CPF: ***.320.289-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE:Convenio n
942935-2023, N
Processo 21000.045941/2023-47,
Concedente:
Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE TANGARA-SC, CNPJ
82.827.999/0001-01, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
669.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por 
exercicio: 
2023 
- 
R$ 
668.500,00, 
Credito 
orcamentario: 
Num. 
Empenho:
2023NE800065, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 217357, Fonte Recursos: 1000000000, ND:
444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente:
ALDAIR BIASIOLO CPF: ***.157.029-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE:Convenio n
945418-2023, N
Processo 21000.045927/2023-43,
Concedente:
Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA TEREZ I N H A - S C,
CNPJ 95.951.323/0001-77, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos para o
municipio de Santa Terezinha - SC, Valor Total: R$ 288.550,00, Valor de Contrapartida: R$
2.050,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 286.500,00,
Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000348, Valor: R$ 286.500,00, P T R ES :
217357, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025,
Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: GENIR ANTONIO JUNCKES CPF: ***.225.289-**.
EXTRATO DE CONVENIO
ESPECIE: Convenio N. 946311-2023, N. Processo 21000.073216/2023-69, Concedente:
Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DO BUG R ES - M T ,
CNPJ 03.507.522/0001-72, Objeto: AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O
MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES/MT., Valor Total: R$ 930.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 166.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$
764.000,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000303, Valor: R$ 764.000,00,
PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a
31/12/2025, Data
de Assinatura:
31/12/2023, Signatarios:
Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: MARIA AZENILDA PEREIRA
CPF: ***.816.901-**.
EXTRATO DE CONVENIO
ESPECIE: Convenio N. 946807-2023, N. Processo 21000.075432/2023-49, Concedente:
Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE ELOI MENDES-MG, CNPJ
20.347.225/0001-26, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos do Municipio de Eloi
Mendes, Valor Total: R$ 314.728,70, Valor de Contrapartida: R$ 28.228,70, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 286.500,00, Credito orcamentario:
Num. Empenho: 2023NE000389, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos:
1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura:
31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF:
***.896.617-**, Convenente: PAULO ROBERTO BELATO CARVALHO CPF: ***.325.996-**.
EXTRATO DE CONVENIO
ESPECIE: Convenio N. 946957-2023, N. Processo 21000.075884/2023-21, Concedente:
Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA-SP,
CNPJ 45.735.552/0001-86, Objeto: A aquisicao de maquinas e equipamentos para o
municipio de Artur Nogueira/ SP., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$
13.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 286.500,00,
Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000400, Valor: R$ 286.500,00, P T R ES :
224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025,
Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: LUCAS SIA RISSATO CPF: ***.283.878-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 947891-2023, Nº Processo 21000.032688/2023-61, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE AROEIRAS-PB, CNPJ
08.865.636/0001-08, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos no Município de
Aroeiras/PB, Valor Total: R$ 434.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 52.666,67, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito orçamentário:
Num. Empenho: 2023NE000463, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 217210, Fonte Recursos:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura:
31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF:
***.896.617-**, Convenente: DOMINGOS MARQUES BARBOSA FILHO CPF: ***.289.004-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE:Convenio n 948282-2023, N Processo 21000.046075/2023-10, Concedente:
Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA
AGRICULTURA,
DA PECUARIA
E
DA
PESCA-RN, CNPJ
08.272.049/0001-05,
Objeto:
Aquisicao de maquinas
e equipamentos, Valor Total: R$
701.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 32.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio:
2023 - R$ 668.500,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000476, Valor: R$
668.500,00, PTRES: 217351, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 443042, Vigencia:
31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: GUILHERME
MORAES SALDANHA CPF: ***.288.674-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE:Convenio n
948283-2023, N
Processo 21000.046092/2023-49,
Concedente:
Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA
AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA-RN, CNPJ 08.272.049/0001-05, Objeto: Aquisicao
de maquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 287.500,00, Valor de Contrapartida: R$
1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 286.500,00,
Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000478, Valor: R$ 286.500,00, P T R ES :
217351, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 443042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025,
Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO, CPF:
***.896.617-**, Convenente:
GUILHERME MORAES
SALDANHA CPF:
***.288.674-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE:Convenio n
949649-2023, N
Processo 21000.046100/2023-57,
Concedente:
Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA
AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA-RN, CNPJ 08.272.049/0001-05, Objeto: Aquisicao
de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 766.711,62, Valor de Contrapartida: R$
3.666,62, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 763.045,00,
Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000523, Valor: R$ 763.045,00, P T R ES :
217351, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 443042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025,
Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO, CPF:
***.896.617-**, Convenente:
GUILHERME MORAES
SALDANHA CPF:
***.288.674-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE:Convenio n
949661-2023, N
Processo 21000.046080/2023-14,
Concedente:
Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA
AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA-RN, CNPJ 08.272.049/0001-05, Objeto: Aquisicao
de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 151.000,00, Valor de Contrapartida: R$
7.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 143.250,00,
Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000581, Valor: R$ 143.250,00, P T R ES :
224761, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 443042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025,
Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO, CPF:
***.896.617-**, Convenente:
GUILHERME MORAES
SALDANHA CPF:
***.288.674-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Convenio n. 942148-2023, N. Processo 21000.050825/2023-40, Concedente:
Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE MANACAPURU-AM, CNPJ
04.274.064/0001-31, Objeto: Aquisicao de Maquinas e equipamentos., Valor Total: R$
362.125,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercicio: 2023 R$ 358.125,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800240,
Valor: R$ 358.125,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia:
31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: BETANAEL DA
SILVA D ANGELO CPF: ***.834.522-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Convenio n. 942026-2023, N. Processo 21000.047274/2023-37, Concedente:
Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE CASEIROS-RS, CNPJ
90.483.058/0001-26, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos., Valor Total: R$
193.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por 
exercicio: 
2023 
- 
R$ 
191.000,00, 
Credito 
orçamentario: 
Num. 
Empenho:
2023NE800375, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND:
444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente:
MARCOS CAZANATTO CPF: ***.656.710-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Convenio n. 942033-2023, N. Processo 21000.047279/2023-60, Concedente:
Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS AUSENTES-
RS, CNPJ 92.868.850/0001-24, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos, Valor Total:
R$ 147.547,50, Valor de Contrapartida: R$ 4.297,50, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 143.250,00, Credito orçamentario: Num. Empenho:
2023NE800393, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND:
444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente:
ERNESTO VALIM BOEIRA CPF: ***.159.230-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Convenio n. 941888-2023, N. Processo 21000.048260/2023-31, Concedente:
Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO SUL-PR,
CNPJ 76.021.450/0001-22, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos Agricolas, Valor
Total: R$ 635.992,43, Valor de Contrapartida: R$ 14.966,70, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 621.025,73, Credito orcamentario: Num. Empenho:
2023NE000157, Valor: R$ 621.025,73, PTRES: 217349, Fonte Recursos: 1000000000, ND:
444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente:
FERNANDA GARCIA SARDANHA, CPF: ***.608.509-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Convenio n. 941922/2023, N. Processo 21000.048418/2023-72, Concedente:
Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE TAMBOARA-PR, CNPJ
76.978.519/0001-00, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos Agricolas, Valor Total:
R$ 410.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 75.750,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 334.250,00, Credito orcamentario: Num. Empenho:
2023NE800091, Valor: R$ 334.250,00, PTRES: 217349, Fonte Recursos: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente:
ANTONIO CARLOS CAUNETO, CPF: ***.638.519-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Convenio n. 944204/2023, N. Processo 21000.064158/2023-82, Concedente:
Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE DUAS BARRAS - R J,
CNPJ
28.564.177/0001-30, Objeto:
AQUISICAO DE
MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS
AGRICOLAS., Valor Total: R$ 363.125,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 358.125,00, Credito
orçamentario: Num. Empenho: 2023NE800255, Valor: R$ 358.125,00, PTRES: 224768,
Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de
Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOA R ES
PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: FABRICIO LUIZ LIMA AYRES, CPF: ***.260.567-
**.