DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011500014
14
Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Convenio n. 940751-2023, N. Processo 21000.033144/2023-17, Concedente:
Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL-RS, CNPJ
88.768.080/0001-70, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos pra o Município de
Sao Gabriel., Valor Total: R$ 205.733,32, Valor de Contrapartida: R$ 33.800,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 171.933,32, Credito orcamentario:
Num. Empenho: 2023NE800287, Valor: R$ 171.933,32, PTRES: 217200, Fonte Recursos:
1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura:
31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF:
***.896.617-**, Convenente: LUCAS GONCALVES MENEZES CPF: ***.665.620-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Convenio N. 940752-2023, N. Processo 21000.033146/2023-14, Concedente:
Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO-RS, CNPJ
89.814.693/0001-60, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos para o Municipio de
Sao Leopoldo/RS, Valor Total: R$ 173.109,39, Valor de Contrapartida: R$ 29.859,39, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 143.250,00, Credito
orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800337, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 217200, Fonte
Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de
Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO,
CPF: ***.896.617-**, Convenente: ARY JOSE VANAZZI CPF: ***.432.659-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Convenio n. 940762-2023, N. Processo 21000.033229/2023-03, Concedente:
Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE SAO VALERIO DO SUL-RS,
CNPJ 94.442.241/0001-34, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos para o
municipio de Sao Valerio do Sul-RS., Valor Total: R$ 190.333,33, Valor de Contrapartida: R$
621,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 189.711,66,
Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800033, Valor: R$ 189.711,66, P T R ES :
217200, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025,
Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: IDILIO JOSE SPERONI CPF: ***.041.990-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Convenio n. 940794-2023, N. Processo 21000.033942/2023-49, Concedente:
Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE ITATI-RS, CNPJ
04.158.995/0001-74, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
230.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 39.000,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 191.000,00, Credito orcamentario: Num. Empenho:
2023NE800013, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 217250, Fonte Recursos: 1000000000, ND:
444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente:
FLORI WERB, CPF: ***.995.270-**
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Convenio n. 940795-2023, N. Processo 21000.033936/2023-91, Concedente:
Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE ALECRIM-RS, CNPJ
87.612.784/0001-97, Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
156.279,04, Valor de Contrapartida: R$ 13.029,04,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 143.250,00, Credito orcamentario: Num. Empenho:
2023NE800542, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 217250, Fonte Recursos: 1000000000, ND:
444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente:
ELMO ANASTACIO DULLIUS CPF: ***.243.310-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Convenio n. 940796-2023, N. Processo 21000.033716/2023-68, Concedente:
Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE NAO-ME-TOQUE-RS, CNPJ
87.613.519/0001-23, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos agricolas para setor
agropecuario do municipio de Nao-Me-Toque/RS, Valor Total: R$ 115.430,74, Valor de
Contrapartida: R$ 830,74, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 -
R$ 114.600,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800146, Valor: R$
114.600,00, PTRES: 217250, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia:
31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: GILSON DOS
SANTOS CPF: ***.438.010-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Convenio n. 940798-2023, N. Processo 21000.033704/2023-33, Concedente:
Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL-RS, CNPJ
88.201.298/0001-49, Objeto: AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$
130.653,74, Valor de Contrapartida: R$ 11.221,74,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 119.432,00, Credito orcamentario: Num. Empenho:
2023NE800131, Valor: R$ 119.432,00, PTRES: 217250, Fonte Recursos: 1000000000, ND:
444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente:
SAVIO JOHNSTON PRESTES CPF: ***.828.580-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Convenio n. 940801-2023, N. Processo 21000.033682/2023-10, Concedente:
Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE PICADA CAFE-RS, CNPJ
92.871.466/0001-80, Objeto: AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$
218.166,66, Valor de Contrapartida: R$ 27.166,66,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 191.000,00, Credito orcamentario: Num. Empenho:
2023NE800003, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 217250, Fonte Recursos: 1000000000, ND:
444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente:
LUCIANO KLEIN, CPF: ***.549.790-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Convenio n. 940804-2023, N. Processo 21000.033647/2023-92, Concedente:
Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE REDENTORA-RS, CNPJ
87.613.113/0001-40, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos para o Municipio de
Redentora/RS, Valor Total: R$ 143.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 150,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 143.250,00, Credito orcamentario:
Num. Empenho: 2023NE800523, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 217268, Fonte Recursos:
1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura:
31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF:
***.896.617-**, Convenente: MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS CPF: ***.138.250-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Convenio n. 940809-2023, N. Processo 21000.033602/2023-18, Concedente:
Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE GENERAL CAMARA-RS, CNPJ
88.117.726/0001-50, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos., Valor Total: R$
328.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.882,29, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercicio: 2023 - R$ 323.517,71, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800527, Valor:
R$ 323.517,71, PTRES: 217305, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia:
31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: HELTON HOLZ
BARRETO CPF: ***.180.370-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Convenio n. 940810-2023, N. Processo 21000.033598/2023-98, Concedente:
Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE SAO MARTINHO-RS, CNPJ
87.613.097/0001-96, Objeto: AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$
260.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 61.860,81,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 199.039,19, Credito orcamentario: Num. Empenho:
2023NE800156, Valor: R$ 199.039,19, PTRES: 217330, Fonte Recursos: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente:
JEANCARLO HUNHOFF CPF: ***.891.500-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Convenio n. 940814-2023, N. Processo 21000.033559/2023-91, Concedente:
Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE NOVO BARREIRO-RS, CNPJ
92.410.521/0001-35, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos Agricolas para o
Municipio de Novo Barreiro/RS., Valor Total: R$ 264.375,98, Valor de Contrapartida: R$
73.375,98, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 191.000,00,
Crédito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800533, Valor: R$ 191.000,00, P T R ES :
217330, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025,
Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: MARCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO CPF:
***.326.760-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Convenio n. 940833-2023, N. Processo 21000.033705/2023-88, Concedente:
Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE ITAQUI-RS, CNPJ
88.120.662/0001-46, Objeto: AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS NO MUNICIPIO
DE ITAQUI/RS, Valor Total: R$ 108.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.725,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 100.275,00, Credito orcamentario:
Num. Empenho: 2023NE800001, Valor: R$ 100.275,00, PTRES: 217250, Fonte Recursos:
1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura:
31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF:
***.896.617-**, Convenente: LEONARDO DICSON SANCHEZ BETIN, CPF: ***.263.910-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Convenio n. 940834-2023, N. Processo 21000.033695/2023-81, Concedente:
Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE PARAISO DO SUL-RS, CNPJ
92.000.207/0001-84, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos no municipio de
Paraiso do Sul/RS, Valor Total: R$ 100.375,00, Valor de Contrapartida: R$ 100,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercicio:
2023 -
R$ 100.275,00,
Credito
orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800058, Valor: R$ 100.275,00, PTRES: 217250, Fonte
Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de
Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO,
CPF: ***.896.617-**, Convenente: ARTUR ARNILDO LUDWIG, CPF: ***.527.090-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Convenio n. 940847-2023, N. Processo 21000.033266/2023-11, Concedente:
Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT DO
SUL-RS, CNPJ 01.612.292/0001-86, Objeto: AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
PARA O MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT DO SUL - RS, Valor Total: R$ 110.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 9.725,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercicio: 2023 - R$ 100.275,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800086,
Valor: R$ 100.275,00, PTRES: 217250, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia:
31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: NILTON JOSE
VALENTINI CPF: ***.012.350-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Convenio n. 940894-2023, N. Processo 21000.033002/2023-50, Concedente:
Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO-SP,
CNPJ 46.634.317/0001-80, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos no municipio de
Barra do Turvo/SP., Valor Total: R$ 673.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 573.000,00, Credito
orçamenterio: Num. Empenho: 2023NE800351, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 217225, Fonte
Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de
Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO,
CPF: ***.896.617-**, Convenente: JEFFERSON LUIZ MARTINS CPF: ***.551.849-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Convenio n. 940895-2023, N. Processo 21000.033019/2023-15, Concedente:
Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE MIRASELVA-PR, CNPJ
75.845.529/0001-05, Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos do Municipio de
Miraselva Parana/PR, Valor Total: R$ 173.066,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.697,97,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 163.368,03, Credito
orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800124, Valor: R$ 163.368,03, PTRES: 217245, Fonte
Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de
Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO,
CPF: ***.896.617-**, Convenente: ROGERIO APARECIDO DA SILVA CPF: ***.886.069-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Convenio n. 941158-2023, N. Processo 21000.032993/2023-53, Concedente:
Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE SUMARE-SP, CNPJ
45.787.660/0001-00, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos no municipio de
Sumare/SP, Valor Total: R$ 475.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 140.750,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 334.250,00, Credito orçamentario:
Num. Empenho: 2023NE800111, Valor: R$ 334.250,00, PTRES: 217225, Fonte Recursos:
1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura:
31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF:
***.896.617-**, Convenente: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN CPF: ***.110.888-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Convenio n. 941624-2023, N. Processo 21000.042778/2023-61, Concedente:
Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO C A LC A D O -
ES, CNPJ 27.167.402/0001-31, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos para o
Municipio de Sao Jose do Calcado/ES, Valor Total: R$ 957.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 955.000,00,
Crédito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800192, Valor: R$ 955.000,00, P T R ES :
217276, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025,
Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: ANTONIO
COIMBRA DE ALMEIDA CPF:
***.732.747-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Convenio n. 941625-2023, N. Processo 21000.043461/2023-41, Concedente:
Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE ALTO PIQUIRI-PR,
CNPJ 76.247.352/0001-08, Objeto: AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS NO
MUNICIPIO DE ALTO PIQUIRI/PR, Valor Total: R$ 116.333,33, Valor de Contrapartida: R$
Fechar