DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
BA H I A
SERVIÇO TÉCNICO OPERACIONAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Superintendente Federal de Agricultura no Estado da Bahia, Fábio Alexandre
Rosa Rodrigues, nomeado pela Portaria Nº 628, de 24 de Fevereiro de 2023, publicado no
DOU de 27 de fevereiro de 2023, no uso de suas atribuições, conforme Art 292, da Portaria
Ministerial nº 561, de 11/04/2018, DOU de 13/04/2018, que aprova o Regimento Interno
da Secretaria Executiva, resolve pelo presente Edital intimar a empresa ROCHA CEREAIS
LTDA - ME ZERO GRAU, CNPJ 13.127.775/0001-74, a qual não foi possível encontrar nos
endereços de localização e dos responsáveis legais, a comparecer na Superintendência
Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia - SFA/BA, a fim de tomar ciência do
Auto de Infração nº 0006/3439/BA/2022, lavrado em 20/12/2022, constante do processo
administrativo nº 21012.009706/2022-91
Fica a autuada cientificada de que poderá apresentar defesa escrita à
Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia, localizada no Largo
doa Aflitos, s/nº - Edifício Ceres - Centro - Salvador - Bahia - CEP 40020-850, acompanhada
das provas que entender necessárias, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, a partir da
publicação deste edital, sob pena de revelia.
FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES
Superintendente Federal de Agricultura no Estado da Bahia
- SFA-BA
EDITAL
O Superintendente Federal de Agricultura no Estado da Bahia, Fábio Alexandre
Rosa Rodrigues, nomeado pela Portaria Nº 628, de 24 de Fevereiro de 2023, publicado no
DOU de 27 de fevereiro de 2023, no uso de suas atribuições, conforme Art 292, da Portaria
Ministerial nº 561, de 11/04/2018, DOU de 13/04/2018, que aprova o Regimento Interno
da Secretaria Executiva, resolve pelo presente Edital intimar a empresa TAPIOCA SIMÃO
LTDA, CNPJ 23.918.812/0001-16, a qual não foi possível encontrar nos endereços de
localização e dos responsáveis legais, a comparecer na Superintendência Federal de
Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia - SFA/BA, a fim de tomar ciência NOTI F I C AÇ ÃO
DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA do Auto de Infração nº 004/0214/BA/2022 de
23/05/2022, constante do processo administrativo nº 21012.004383/2022-40.
Fica a autuada cientificada de que poderá apresentar defesa escrita à
Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia, localizada no Largo
doa Aflitos, s/nº - Edifício Ceres - Centro - Salvador - Bahia - CEP 40020-850, acompanhada
das provas que entender necessárias, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, a partir da
publicação deste edital, sob pena de revelia.
FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES
Superintendente Federal de Agricultura no Estado da Bahia - SFA-BA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
GOIÁS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital fica notificado a pessoa jurídica Granja Girassol LTDA SIF
4286 de PATROCÍCNIO/MG , CNPJ 08.373.606/0001-84, que se encontra em lugar incerto e
não sabido, a comparecer pessoalmente ou através de representante legal constituído, ao
3º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 3º SIPOA, na Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás, localizada na praça
Dr. Pedro Ludovico Teixeira (Cívica) n°100, Centro, Goiânia - Goiás, das 08 às 12 h e das 14
às 18 h, para que tenha conhecimento do TERMO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO (SIF)
nº 
115/2022/DREC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA 
e 
do 
OFÍCIO 
877/2023/ 
INSP-
MG3/3SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA do Processo 21016.002916/2021-38, dentro do prazo de
10 dias da data de publicação deste edital.
Informa-se que decorrido o prazo de 10 (dez) dias contados do último dia da
publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade,
independente do comparecimento do intimado.
ROBÉRIO ALVES MACHADO
Coordenador do 3º SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130067
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 21052.002261/2021-61.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
003/2022 (sei nº 20287001), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 02/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 473.978,04.
Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 130100
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 21008.000717/2020-11.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AP.
Contratado: 34.939.967/0001-55 - FRANCISCO SEBASTIAO DE ARAUJO. Objeto: Constitui
objeto do presente termo aditivo a prorrogação de vigência e repactuação contratual,
conforme lei federal nº 8.666/93, art. 65, lei nº 13.152/2015, lei federal nº 14.663 de 28
de agosto de 2023, com base em convenção coletiva de trabalho 2023/2023 ao contrato
nº 001/2021, de prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização e
copeiragem, com vigência de 12/01/2024 a 12/01/2025, conforme estabelece o item 20 do
termo de referência e a cláusula sexta do contrato nº 01/2021 celebrado entre está sfa/ap
e a empresa fasico serviços-me, cnpj 34.939.967/0001-55.. Vigência: 11/01/2024 a
12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.990,48. Data de Assinatura:
11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 130100
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 21008.000717/2020-11.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AP.
Contratado: 34.939.967/0001-55 - FRANCISCO SEBASTIAO DE ARAUJO. Objeto: Constitui
objeto do presente termo aditivo a prorrogação de vigência e repactuação contratual,
conforme lei federal nº 8.666/93, art. 65, lei nº 13.152/2015, lei federal nº 14.663 de
28 de agosto de 2023, com base em convenção coletiva de trabalho 2023/2023 ao
contrato nº 001/2021, de prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização
e copeiragem, com vigência de 12/01/2024 a 12/01/2025, conforme estabelece o item
20 do termo de referência e a cláusula sexta do contrato nº 01/2021 celebrado entre
está sfa/ap e a empresa fasico serviços-me, cnpj 34.939.967/0001-55.. Vigência:
11/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.990,48. Data de
Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 130060
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 21018.003841/2020-10.
Pregão. Nº 17/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/ ES .
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigencia do
contrato administrativo n] 01/2021 - sfa/es. Vigência: 20/10/2022 a 05/01/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 242.018,50. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 21000.090353/2023-68.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2024, que entre si celebram a União, por
intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA, através da Secretaria de Defesa
Agropecuária -SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e o Município de Laranjeiras do Sul/PR -
CNPJ nº 76.205.970/0001-95. Objeto: a mútua conjugação de esforços entre os partícipes,
na unidade geográfica básica do município de Laranjeiras do Sul/PR, para aplicação
conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem
Animal, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Valor: Não
haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução
do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução
do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e
outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes
nos orçamentos dos partícipes. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da publicação no
Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data da
Assinatura: 05/01/2024. Signatários: Allan Rogério de Alvarenga, CPF/MF nº 549....-90,
Secretário de Defesa Agropecuária Substituto do Ministério da Agricultura e Pecuária e
Jonatas Felisberto da Silva - CPF/MF n° .....875...-53. Prefeito do município de Laranjeiras do
Sul/PR.
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM GOIÁS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição eventual e futura de
materiais de uso laboratorial, principalmente para aplicação em ensaios de microbiologia
em alimentos, visando a manutenção das condições analíticas das unidades laboratoriais
do LFDA-GO Total de Itens Licitados: 00103 Novo Edital: 15/01/2024 das 08h30 às 11h30
e de13h30 às 16h30. Endereço: Rua da Divisa, S/n, Setor Jaó GOIANIA - GO. Entrega das
Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 25/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANA CAROLINA CABRAL CARVALHAES COSTA
Chefe de Setor
(SIDEC - 12/01/2024) 130032-00001-2024NE000001
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 130058
Número do Contrato: 46/2022.
Nº Processo: 21181.001219/2022-39.
Pregão. Nº 42/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG.
Contratado: 11.105.408/0001-44 - F.F. CONTROLE E CERTIFICACAO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a
Cláusula Segunda do Contrato Original.. Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 155.400,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo SEI nº 21000.073816/2023-27. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº
001/2024, celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), por intermédio
da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI),
CNPJ nº 00.396.895/0069-13, e a Associação Brasileira das Indústrias de Suplementos
Minerais (ASBRAM), CNPJ nº 03.022.520/0001-93. Objeto: A execução de atividades com
vistas a integração de esforços entre as partes para capacitação, levantamento,
transferência e difusão de informações, conceitos, sistemas de produção e tecnologias
sustentáveis, resilientes e de baixa emissão de gases de efeito estufa, com foco na
produção primária de bovinos de corte e de leite a serem executadas em todo território
nacional. Data da Assinatura: 11 de dezembro de 2024. Partícipes: Por parte do MAPA,
RENATA BUENO MIRANDA, e por parte da ASBRAM, JULIANO SABELLA ACEDO. Vigência: 36
(trinta e seis) meses a partir da sua assinatura.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 130011
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 21180.000011/2021-21.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado:
22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
15/01/2024 a 14/01/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
15/01/2024 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.558,96. Data de
Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).